Ao longo de 2023, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) tem se destacado por sua atuação na promoção da capacitação e do controle social em todo o estado. Duas iniciativas-chave têm contribuído significativamente para esse esforço: as capacitações da Escola de Contas Públicas (ECP) e os projetos da Ouvidoria do TCE-AM, com destaque para o “Aluno Ouvidor”.
Com coordenação do conselheiro Mario de Mello, a ECP desempenhou um papel crucial ao oferecer cursos e palestras em 18 municípios do estado, resultando na emissão de um total de 2.499 certificações. Os tópicos abordados foram diversos, incluindo a Nova Lei de Licitações e Contratos, Gestão Pública, Controle Social, Educação Fiscal e Meio Ambiente.
Essa abordagem abrangente teve como objetivo capacitar servidores públicos e a sociedade civil, preparando-os para entender e agir eficazmente em questões críticas relacionadas à administração pública.
O impacto dessas ações de capacitação tem sido significativo. Os participantes puderam aprimorar seus conhecimentos e habilidades em áreas essenciais para o setor público, contribuindo para uma gestão mais eficiente e transparente, o que, por sua vez, beneficia toda a sociedade.
Por outro lado, o projeto “Aluno Ouvidor” da Ouvidoria do TCE-AM, representa uma abordagem inovadora para envolver os estudantes do ensino médio no controle social. Coordenado pelo conselheiro-ouvidor Josué Cláudio, o projeto foi lançado na cidade de Iranduba, com a participação de quase 800 alunos do Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Professora Maria Izabel Desterro e Silva.
Este programa, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), visa estimular os estudantes a praticarem a cidadania e o controle social. O objetivo é preparar uma nova geração de cidadãos ativos e conscientes de como cobrar o poder público para melhorar a sociedade.
O projeto Aluno Ouvidor não se limita apenas à teoria. Os alunos que participam ativamente do programa recebem capacitação específica, incluindo a formação de um grêmio estudantil, que se torna o núcleo do programa dentro da escola. Isso significa que os estudantes têm a oportunidade de colocar em prática o que aprenderam, agindo como ouvidores em suas escolas e lidando diretamente com a Ouvidoria do TCE-AM.
Outro programa de destaque da Ouvidoria que alcança vários municípios do Amazonas é o ‘Ouvir Amazonas’, responsável por implantar ouvidorias públicas em diferentes cidades do estado que receberam, inclusive, capacitação prévia dos servidores.
A primeira fase do Projeto ‘Ouvir Amazonas’ foi realizada nas cidades de Tabatinga, Parintins, Novo Airão, Iranduba, Itacoatiara e Benjamin Constant e Rio Preto da Eva.
O projeto é uma iniciativa da Ouvidoria do TCE que leva capacitação aos servidores públicos e visa auxiliar na implantação e aperfeiçoamento de Ouvidorias em todo o Estado.
Após a capacitação e certificação dos servidores, a Ouvidoria também auxilia na implantação e regulamentação das normas relativas ao Projeto nos municípios que ainda não possuem Ouvidoria.
