No seu 73º aniversário, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) manteve e consolidou, ao longo do biênio 2022-2023, uma posição de importante centro de discussões sobre temas cruciais para a sociedade, como o meio ambiente, desenvolvimento virtual e digital, democracia, desenvolvimento sustentável e controle.
Seja com eventos nacionais ou até mesmo internacionais, a Corte de Contas amazonense deu amplo destaque aos principais temas que permearam a sociedade amazonense e até mundial, com debatedores e congressistas de destaque em todas as áreas do conhecimento.
Tais eventos tiveram como diretriz a coordenação de diversos setores do Tribunal em consonância com a Escola de Contas Públicas (ECP), braço pedagógico da Corte de Contas que visa levar capacitação gratuita e de qualidade sobre a administração pública para servidores públicos, gestores, políticos e integrantes da sociedade civil.
Em agosto de 2023, o TCE-AM sediou o Seminário Internacional “Direito ao Clima, Direitos da Natureza, e Assembleias Cidadãs pelo Clima”. Com palestras de ministros do STF e STJ, como André Mendonça e Reynaldo da Fonseca, o evento promoveu debates sobre sustentabilidade, direitos humanos e contou com transmissão ao vivo pelas redes sociais, incluindo interpretação em Libras e tradução simultânea em espanhol.
O presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, reforçou o compromisso da instituição com questões ambientais e a cooperação com órgãos de controle ambiental. O evento contou com a presença de outros conselheiros e especialistas em direito ambiental.
Em novembro de 2022, o TCE-AM deu início à 2ª edição do Painel Internacional “Democracia e Desenvolvimento nas Dimensões Digital e Virtual”. Com foco no desenvolvimento virtual e digital, o evento contou com palestras especiais de professores-doutores de universidades da Itália e Espanha. O presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, destacou a importância do evento para o compartilhamento de conhecimento.
No mês de agosto de 2022, o TCE-AM promoveu o I Fórum Internacional de Controle com o tema “Contratação Pública e seus Novos Paradigmas”. O evento reuniu especialistas na área do controle, incluindo ministros e professores. O presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, ressaltou a importância do evento em meio às mudanças no Direito Positivo no Brasil.
Em setembro de 2023, o TCE-AM concluiu o seminário com o tema “Compromisso com a Primeira Infância”, que discutiu alternativas para crianças de 0 a 6 anos. O evento contou com a participação de órgãos públicos, servidores, promotores e conselheiros. O conselheiro-presidente Érico Desterro destacou o papel do TCE-AM na promoção do cumprimento de leis em prol da Primeira Infância.
No mês de junho de 2023, o TCE-AM concluiu a fase de implementação do Programa de Integridade para jurisdicionados, promovendo um seminário de apresentação de resultados. O presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro, enfatizou a importância da integridade e destacou a iniciativa pioneira do TCE-AM em implementar o programa.
Também em junho de 2023, o TCE-AM realizou o Seminário “Mercado de Carbono”, celebrando a semana dedicada ao Meio Ambiente. O evento abordou oportunidades e desafios relacionados ao mercado de carbono e contou com a participação de especialistas e instituições parceiras.
Nestes 73 anos, o TCE-AM reforçou seu compromisso com a promoção da integridade, sustentabilidade, e desenvolvimento, abrindo suas portas para debates e ações que impactam positivamente a sociedade amazonense.
Por Pedro Sousa.
