18 de maio de 2021

Sorteio da Campanha Nota Fiscal Amazonense é adiado para fevereiro

Em virtude do momento crítico da pandemia de coronavírus em Manaus, o sorteio especial da Campanha Nota Fiscal Amazonense, que seria realizado hoje (20/01), foi adiado para o mês de fevereiro.

A Campanha é uma realização do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-AM), e sorteia prêmios em dinheiro para contribuintes e entidades sociais cadastradas na campanha.

O sorteio especial, realizado apenas uma vez no ano, acontecerá no próximo dia 3 de fevereiro, uma quarta-feira, nos estúdios da TV Encontro das Águas, no bairro da Praça 14, em Manaus.

Concorrem neste sorteio todos os contribuintes cadastrados na campanha, que pediram pelo menos R$ 50 em notas fiscais durante o ano de 2020. No total, participam 337.438 concorrentes com mais de 62,5 milhões de bilhetes válidos. O total de notas apuradas foi de 15,5 milhões de NFC-E, o que representou mais R$ 4,3 bilhões em notas fiscais.

O sorteio especial conta com seis prêmios de R$ 10 mil e um prêmio de R$ 50 mil. As entidades sociais indicadas pelos ganhadores recebem um prêmio a parte que equivale a 40% do valor recebido pelo ‘padrinho’.

Inicia a campanha de vacinação contra Covid-19 no Amazonas

O governo do Estado do Amazonas abriu oficialmente, na noite de segunda-feira (18/01), a campanha de vacinação contra Covid-19 em todo o Estado. Nessa primeira fase, 262 mil pessoas vão ser vacinadas, começando por trabalhadores da saúde, população indígena e idosos, de acordo com o Plano Operacional da Campanha de Vacinação, elaborado pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM). A indígena Vanda Ortega, da etnia Witoto, foi a primeira a ser vacinada no Amazonas, em solenidade realizada no Centro de Convenções Vasco Vasques.

Fases

A segunda fase da vacinação ainda não tem data para início. Será destinada aos idosos com mais de 60 anos, que correspondem a um total de 251.080, segundo estimativa do IBGE. A terceira fase será dedicada às pessoas com comorbidades, quando devem ser imunizados 202.608 amazonenses. Na quarta fase serão imunizados integrantes de povos e comunidades ribeirinhas, quilombolas, pessoas com deficiências permanente grave, pessoas com deficiência institucionalizadas, funcionários do sistema de privação de liberdade, população privada de liberdade, forças de segurança e salvamento, forças armadas, pessoas em situação de rua, trabalhadores da educação básica e superior, caminhoneiros, trabalhadores do transporte coletivo rodoviário, do transporte aéreo, portuários e aquaviário.

Suspensão de revisões do Cadastro Único é prorrogada por mais 90 dias

A portaria nº 591/2021, do Ministério da Cidadania, que prorroga por mais 90 dias, a suspensão de procedimentos operacionais e de gestão do Programa Bolsa Família (PBF) e do Cadastro Único (CadÚnico), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), da última sexta-feira, 15/1.

Com a medida, continuam suspensos procedimentos como averiguação cadastral, revisão cadastral e a aplicação das ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios financeiros, decorrentes do descumprimento das regras de gestão de benefícios do Bolsa Família.

Também seguem suspensas as medidas de bloqueio de famílias sem informação de acompanhamento das condicionalidades do programa.

Conforme a publicação, a decisão ocorre por conta da pandemia do novo coronavírus e considera a necessidade de evitar aglomerações, bem como a exposição à infecção pelo novo coronavírus, de beneficiários do PBF, famílias, pessoas em busca de atendimento e funcionários.

Os contatos do Disque Cadastro Único são o 98842-2334 e o 98842-1439.

Conheça o Fala.BR

Os maiores sistemas governamentais de ouvidoria (e-Ouv) e de acesso à informação (e-Sic) do Brasil se integraram para formar o Fala.BR. Desenvolvido pela Controladoria-Geral da União (CGU), a plataforma permite aos cidadãos fazer pedidos de informações públicas e manifestações de ouvidoria, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação e o Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos.

O Fala.BR engloba ferramentas que já somam mais de 1,2 milhão de pedidos de acesso e de manifestações, direcionados a órgãos do Poder Executivo Federal. Além disso, atende a cerca de dois mil órgãos e entidades de todos os entes e poderes da federação.

A união dos dois sistemas abre caminho para novas funcionalidades que facilitarão a vida dos cidadãos e dos gestores em todos os níveis de governo, como: melhorias no tratamento de manifestações, cadastros de usuários e interfaces mais amigáveis. Conheça acessando o link: https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f

Faça curso online sobre Cidadania Fiscal

Você já se perguntou por que criar o Estado ou por que precisamos pagar impostos? Conheça a importância da formação do Estado brasileiro, da tributação e da responsabilidade fiscal. Dessa forma, será mais fácil entender as responsabilidades do governo e da sociedade para uma melhor gestão e fiscalização das finanças públicas.

Conteudista do curso é a Receita Federal do Brasil, com certificação da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP. A carga horária é de 20h durante 20 dias. Este curso é aberto para agentes públicos em geral e cidadãos. O Conteúdo Programático é: Módulo I: Cidadania e Ética; Módulo II: Cidadania Fiscal; Módulo III: O servidor cidadão da RFB e a sua interação com a sociedade.

Ficou interessado? Acesse o link: 

https://www.escolavirtual.gov.br/curso/165?_ga=2.231805210.443964697.1611066903-587925456.1604409649

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