A impossibilidade na navegação pelo rio Madeira, entre Porto Velho (RO) e o município de Itacoatiara, por causa da seca, que está impossibilitando o transporte de grãos, foi o assunto abordado pelo deputado estadual Orlando Cidade (PTN), durante o Pequeno Expediente desta quinta-feira (15), na Aleam (Assembleia Legislativa do Amazonas).
Segundo esclareceu, o nível do Madeira atingiu o ponto crítico de 2,39 metros impossibilitando a navegação das balsas. “Atualmente, as balsas operam com apenas 40% de sua capacidade, prejudicando a economia de modo geral, pois o transporte fluvial é o principal meio de transportar os produtos. Lembrando que a hidrovia do rio Madeira é responsável por parte do escoamento da produção de grãos como a soja, direcionada à exportação”, avaliou.
O parlamentar explicou que a situação nunca foi tão grave. O rio está assoreado (processo em que se observa no leito dos rios acúmulo de detritos, lixo, entulho e outros) e a falta da dragagem resultou na situação crítica.
“O governo federal não realizou investimentos e agora esse é o resultado. Esta semana, o tempo de viagem de Manaus a Porto Velho passou para até oito dias, sendo que durante a cheia, o tempo de viagem pelo rio Madeira de Manaus a Porto Velho é de quatro dias, em média”, criticou.
A situação crítica do rio Madeira teve como agravante a construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia. A afirmação é do deputado Dermilson Chagas (PEN), que nesta quinta-feira (15), na Aleam (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), explicou que a baixa navegabilidade do Madeira prejudica o transporte de grãos entre o Amazonas e Rondônia e causa prejuízos econômicos aos Estados.
O Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) das hidrelétricas, segundo Chagas, não considerou o regime de cheia e vazante como item de impacto ao longo do rio. “O estudo feito pelo consórcio que construiu as hidrelétricas é uma imoralidade. Alguém teria que ser preso, pagar um custo alto pelas consequências. O Amazonas deveria receber uma compensação financeira. Jirau, quando concluída, vai piorar as consequências. Serão duas barreiras que contribuem e muito para a situação de hoje”, explicou.
No início de setembro, Dermilson alertou que a falta de dragagem no Madeira aumentava os custos no transporte de carga e combustível. “A carga já foi reduzida em 40% nas balsas, que precisam navegar em baixa velocidade. Por causa dos bancos de areia, é necessário um batedor que vai na frente para sinalizar o trecho mais navegável. Isso tudo gera custo e quem paga são os consumidores. Se a dragagem tivesse sido feita, o problema não seria tão grave”, afirmou.
O procedimento deveria ter sido realizado em julho, mas houve atraso da licitação da dragagem pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). A dragagem foi estimada em R$ 81.825.643,70 e deveria ser realizada periodicamente durante 60 meses.
Histórico de crises e riscos
Chagas vem alertando para os impactos ambientais das hidrelétricas desde o primeiro semestre de 2015, quando realizou reuniões técnicas com pesquisadores para discutir os danos ao meio ambiente que Santo Antônio e Jirau trouxeram à região. Em maio do ano passado, durante audiência pública realizada pelo parlamentar, o então representante do Dnit, Evainton de Oliveira, declarou que o governo federal tinha a intenção de privatizar o rio para cobrir custos de dragagem provocados pelo assoreamento decorrente da construção das hidrelétricas.
Em reunião técnica em julho do mesmo ano, entidades e pesquisadores relataram problemas ambientais na região como a mudança do curso migratório dos peixes e com consequência de diminuição do pescado para o Estado; o assoreamento do leito do rio, relacionando-o com a cheia histórica de 2014; e até suspeita de contaminação de peixes e pessoas por mercúrio, provocada pelas dragagens (procedimento de retirada de sedimentos para melhorar a navegabilidade).
