Além da desaceleração da economia, que leva o brasileiro a comer e beber menos fora de casa, os bares e restaurantes enfrentam mais um vilão: regras de silêncio após um determinado horário. Em São Paulo e Belo Horizonte, onde a vida noturna garante os ganhos desses estabelecimentos, altas multas e novas leis aprofundam a crise no setor.Em Belo Horizonte, a proximidade da promulgação do Projeto de Lei 827/13 que proíbe, a partir das 23h, a execução de som eletrônico ou ao vivo nas áreas externas de bares, restaurantes e similares mantém as discussões sobre o tema ativas.
Hoje, a cidade tem cerca de 18 mil estabelecimentos, que respondem por 40% da arrecadação do turismo local.
Em entrevista ao DCI, o presidente da Abrasel-MG (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Fernando Júnior, estima que a lei possa prejudicar mais de mil casas da cidade e contribuir para o desemprego.
De acordo com Júnior, atualmente, 70% dos estabelecimentos contam com faturamento de R$ 20 mil e qualquer fatia que venham a perder pode resultar em fechamento. ”
A lei pode acabar com a capital mundial dos botecos”, diz.
Na visão do representante da entidade, há entre os empresários do ramo um bom senso sobre como se comportar com sons após um determinado horário. “Isso porque eles não querem perder os clientes que, na maioria das vezes, são seus vizinhos.”
Júnior pontua ainda que “uma hora a mais de funcionamento pode representar a margem de lucro do estabelecimento”, estimou.
Decisão legal
O vereador e autor do projeto, Leonardo Mattos (PV-BH), em entrevista ao DCI, ressaltou as perdas que o varejo pode sentir.
“O impacto econômico vai acontecer. Algo que sou contrário, claro. Mas temos que pensar na luta contra a ilegalidade” disse ele.
Segundo Mattos, o número de denúncias vindos da população é alto, fato que retomou as discussões em torno do projeto. “Realizamos audiências públicas com a participação da sociedade e recebemos o apoio civil”, pontua. “A poluição sonora não pode ser aceita”, completa o vereador que sinaliza que após a publicação da lei no “Diário Oficial” aqueles que desrespeitarem a lei poderão ser multados com valores entre R$ 80 e R$ 30 mil, podendo o estabelecimento ser lacrado, de acordo, com as reincidências sobre a irregularidade.
Em meio a críticas e elogios da população de Belo Horizonte, sinaliza o político, há uma tendência de outras cidades aderirem a lei. “Acredito que outras cidades possam fazer uma revisão de suas leis de silêncio. Aposto que cidades da Região Metropolitana já começaram a pensar no assunto.”
O Psiu (Programa de Silêncio Urbano), da Prefeitura de São Paulo, trabalha com a adoção de duas leis para tornar mais pacífica a convivência entre estabelecimentos e moradores.
A primeira determina que após a 1h da manhã o funcionamento das casas só pode ocorrer caso o empreendimento tenha isolamento acústico, estacionamento e segurança. A segunda é a lei do ruído, que controla os decibéis emitidos a qualquer horário.
Com a apresentação de 40 shows por mês, o Piratininga Bar, na zona Oeste de São Paulo, mantém 70% de seu público pelo diversificado cardápio musical. Segundo a diretora artística do bar, Tatiane Patrocínio, a casa já recebeu reclamações, porém não vindas pela questão musical. “Hoje, leis como a do cigarro, pode ser motivadora de barulho externo, pois não é possível controlar o volume de som dos fumantes fora da casa”, avalia.
“Temos que manter a precaução, pois qualquer descuido e uma porta aberta pode acarretar no vazamento do som”, explica.
“A reclamação dos moradores é respeitável e por isso adotamos regras em nosso estabelecimento”, explica o gerente do bar Quitandinha, uma das 30 casas fechadas após operação de fiscais realizada nos bairros da Vila Madalena, Itaim Bibi e Vila Olímpia, na madrugada do último dia 14.
Segundo ele, o estabelecimento contou com perdas de 90% no faturamento do final de semana. “Nunca aconteceu com essa intensidade. A blitz vem para fechar mesmo as casas da região”, conta o gerente que teve que encerrar a conta de mais de 70 clientes.
Para o sócio do Bar Favela da Vila, Leo Chaves, perdas de um fim de semana de portas fechadas ultrapassou R$ 30 mil. “Tivemos de tirar os clientes da casa, mesmo estando com documentação em dia”, diz ele, que teve de comparecer à Subprefeitura de Pinheiros para garantir a reabertura.
