Um acordo firmado entre a Rádio Baré e o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), na manhã dessa quarta-feira (7), pôs fim a uma ação judicial que se arrastava há pelo menos 12 anos. O processo, movido pela rádio, questionava os valores cobrados pelo órgão responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos autorais das músicas aos seus autores.
Pelo acordo, homologado pela juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara, o Ecad concordou em reduzir o valor cobrado junto à Rádio Baré, que ultrapassa R$ 1 milhão, em 30%.
A audiência, que durou menos de 10 minutos, foi umas das várias realizadas no Fórum Henoch Reis durante o primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação e contou com a presença do advogado da Rádio Baré, Marcelo Andrade, da advogada do Ecad, Tatiana Rocha.
Segundo Marcelo Andrade, a conciliação foi ao encontro dos interesses de ambas as partes. “Este acordo foi construído ao longo de muitos meses e significa um peso que sai das costas tanto da rádio como do Ecad. Ambas as partes poderiam recorrer até a última instância, prolongando ainda mais um processo de mais de dez anos, mas preferimos conciliar e todos saem ganhando”, resumiu o advogado da rádio.
A representante do Ecad também se mostrou satisfeita com o acordo. Para ela, a batalha judicial prejudicava a todos os envolvidos. “Os valores envolvidos neste processo eram muito altos. Com essa conciliação damos fim a esse processo, desafoga o Judiciário e saem todos satisfeitos”, explicou Tatiana Rocha.
Para a juíza Mônica Cristina, a conciliação é hoje o melhor caminho para a solução de conflitos envolvendo não só empresas, mas qualquer litigante. “Quando as pessoas se conscientizam, avaliam os prós e os contras de uma situação. Cada um, lógico, tem que ceder um pouco, mas é melhor um acordo que favoreça a ambos do que uma decisão que deixa uma parte totalmente insatisfeita. Resolvendo o problema desta maneira é um problema a menos para cada um e também para o Judiciário, para que a gente possa investir nosso tempo em outras demandas”, finaliza.
Sobre a semana
Com o slogan “Quem concilia sempre sai ganhando. Não importa de que lado você esteja. Um acordo justo é um acordo bom para todos”, a sétima Semana Nacional de Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e vai até o dia 14 de novembro.
No Amazonas, mais 27 mil audiências estão programadas, superando os números do ano passado, quando foram firmados cerca de 15 mil acordos. Os pedidos de conciliação mais comuns registrados junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas são os que envolvem questões familiares e de consumidores.
