O maior número de contratados no setor público foi um dos destaques do recorte do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para o segundo trimestre do ano registrado na PNAD-C (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua). As contratações para esse grupo (incluindo servidores estatutários e militares), cresceram 3,5% frente ao trimestre anterior. O ano eleitoral é apontado como um dos causadores desse avanço em um período marcado pelo maior número de trabalhadores informais e queda nos empregos com carteira assinada.
Desde de 7 de julho, os agentes públicos estão proibidos, nos três meses que antecedem o pleito, de nomear, contratar ou admitir servidores públicos.
O objetivo é evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos. Mas segundo o economista e supervisor técnico do Dieese-AM (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos do Amazonas), Inaldo Seixas, o período pesquisado finaliza quando começa a proibição, o que pode representar que as nomeações têm fundo eleitoreiro.
"As contratações feitas ainda estavam dentro do prazo, não há nada de errado, mas quando pensamos que estas só aconteceram há pouco, depois de anos de espera, vemos o uso da máquina pública para fins eleitoreiros. Para a época, isso é uma grande moeda de troca", afirma Seixas.
Há um claro processo de recrutamento de militantes via contratação de novos servidores, conta o cientista político Breno Messias Braga. "Chefes do poder Executivo costumam usar a máquina pública para obter vantagens eleitorais. Essa tendência é rotineira no Brasil por conta do patrimonialismo e da lógica clientelista", disse.
Para o cientista político, as contratações nos estertores do prazo fazem parte do jogo político. "Muitas vezes, pensam os estrategistas das campanhas, é preferível correr o risco jurídico – ilegalidade – a perder uma eleição. Eles dançam na beira do abismo", concluiu.
Mais sem carteira assinada
Os números da PNAD-C mostram a redução de 5,3% no número de desempregados no segundo trimestre em comparação ao primeiro (com 13 milhões e 13,7 milhões de desempregados respectivamente), mas segundo o economista, sob esse crescimento se esconde um maior contingente de empregos informais.
Na comparação com o segundo trimestre do ano passado, também houve queda: 520 mil pessoas ou 3,9%.
"Repete-se aqui o que foi apurado em outras análises do período, como os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) sobre trabalhadores sem carteira assinada. Esse contingente, que em todo o Brasil é de 11 milhões, aumentou 2,6% (mais 276 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior."
Seixas continua: "Já o número de empregados com carteira de trabalho assinada (32,8 milhões) no setor privado ficou estável. Mas se confrontarmos com o mesmo trimestre de 2017, houve queda de 1,5% ou menos 497 mil pessoas", ressalta.
De acordo com o economista, os trabalhos informais sem carteira assinada ou por conta própria refletem a nova realidade no Brasil desde novembro passado quando as reformas trabalhistas passaram a valer.
"As empresas estão preferindo essa via de contratação, por prestação de serviços e outros 'contratos' e o desemprego acaba fazendo com que rescisões sejam usadas para a abertura de pequenos negócios."
"Como já havia dito, isso representa um aumento das sub-ocupações e de vagas de trabalhadores com poucos direitos trabalhistas. Na verdade o que se vê é a estabilidade da crise. Os números não animam, as análises se mantém e a economia fica em stand-by", encerra.
