A crise do Covid-19 derrubou a arrecadação federal no Amazonas com mais força em abril, embora o baque tenha sido menor do que o sentido na média nacional. O volume de impostos e contribuições caiu 20,42% no confronto com os do mesmo mês do ano passado, ao passar de R$ 1,42 bilhão (2019) para R$ 1,13 bilhão (2020), sem descontar a inflação. Foi um saldo mais negativo do que o de março (-15,71%).
O desempenho dos tributos federais no Estado também conseguiu ser pior na comparação de abril com março (R$ 1,18 bilhão). No quadrimestre, o recolhimento da União no Amazonas ainda se manteve 21,08% acima do patamar do acumulado de janeiro a abril do ano passado, ao atingir R$ 5,33 bilhões. Os dados estão no site da Receita Federal.
Diferente do ocorrido no mês anterior, o resultado do Estado ficou acima da performance nacional. O Brasil emplacou recolhimento de R$ 101,15 bilhões, o menor valor para os meses de abril desde 2006 (R$ 94,50 bilhões). Houve queda nominal de 27,24% sobre o montante de 12 meses atrás (R$ 139,03 bilhões). Descontada a inflação, a baixa foi de 28,95%.
Seis dos 11 tributos administrados pela Receita recuaram no Amazonas. As retrações se deram especialmente naqueles que incidem sobre a atividade econômica: faturamento e massa salarial. Impostos cujas receitas dependem da evolução da renda, também amargaram números negativos no mês passado.
Os piores desempenhos nos tributos sobre vendas vieram da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e da contribuição do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). A primeira caiu 74,21% (R$ 93,47 milhões) sobre o resultado de 12 meses antes, sendo acompanhado de perto pela segunda (-69,79% e R$ 30,89 milhões).
Em sentido oposto, o II (Imposto de Importação) e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) conseguiram alta, embora a margem tenha sido tímida em relação aos crescimentos de dois dígitos registrados nos meses anteriores. As expansões foram de 10,66% (R$ 58,44 milhões) e de 4,53% (R$ 11,47 milhões), respectivamente.
A despeito da redução dos preços da gasolina e do diesel nas refinarias, distribuidoras e bombas, e da menor demanda em tempos de quarentena, a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre combustíveis também fechou no azul, com incremento de 27,67% e total de R$ 2,63 milhões.
Rendas em baixa
Um número mais elevado de baixas se deu entre os tributos sobre rendas, sendo que o maior tombo foi sentido no IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), que encolheu 99,81% (pouco menos de R$ 9 milhões). Foi seguido de longe pelo IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), que não passou de R$ 106,74 milhões, ao retroceder 5,19% – com destaques negativos nos rendimentos do capital e do trabalho, assim como nas remessas ao exterior.
Minoritários, IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) foi 28,01% menor (R$ 3,69 milhões) e ITR (Imposto Territorial Rural) também sofreram decréscimos significativos de dos dígitos, em relação a abril de 2019. O primeiro (R$ 4,50 milhões) tombou 41,10%, ao passo que o segundo (R$ 63.418) caiu 24,77%.
Na outra ponta, com 68,79% de elevação sobre o resultado de 12 meses atrás, a CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido) apresentou o melhor desempenho do grupo e acumulou R$ 250,64 milhões. Foi seguida um pouco mais de longe pelo IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), que avançou 39,21% e atingiu R$ 281,73 milhões, na mesma comparação.
Diferimento e compensações
Em sua divulgação nacional, a Receita Federal informou que o resultado de abril foi “bastante influenciado” por medidas de enfrentamento à pandemia do Covid-19, em particular o diferimento (adiamento de pagamento) de tributos, (R$ 35,1 bilhões em todo o país) e as compensações tributárias (alta de 25,19%, no Brasil), que somaram R$ 10,90 bilhões apenas no mês.
Entre os tributos com pagamento adiado está o IRPF – de abril para junho –, a Cofins e o PIS/Pasep – os pagamentos de abril serão quitados em agosto, e os de maio, em outubro. Além disso, reforça a Receita Federal, a alíquota do IOF foi reduzida a zero, por 90 dias. Os efeitos das medidas se deram em todo o território nacional.
Procurada pelo Jornal do Commercio, a Superintendência da Receita Federal na 2° Região Fiscal informou, por meio de sua assessoria, que excepcionalmente não poderia apresentar sua análise mensal dos dados do Amazonas, em função das limitações decorrentes da pandemia do Covid-19 – especialmente pelo fato de praticamente todo o contingente do fisco estar trabalhando remotamente.
Sensível às crises
O presidente do Corecon-AM (Conselho Regional de Economia do Estado do Amazonas), Francisco de Assis Mourão Junior, lembrou que os diferenciais do PIM fazem com que o Estado seja mais sensível às crises. Especialmente porque o Polo produz majoritariamente bens de consumo, cuja demanda depende de confiança, estabilidade e crédito. Outro dado a ser levado em conta, segundo o economista, é o perfil de cada tributo e diferenças nos períodos de referência.
“PIS e Cofins sofrem efeito imediato na queda de faturamento, que já vinha em baixa em fevereiro. Pelo mesmo motivo, a Cide ainda não refletiu a baixa do período de quarentena. A alta do dólar diminuiu o crescimento do II e o IPI deve ter aumentado porque tinha muitas empresas com créditos acumulados, já que ele funciona como o ICMS. CSLL e IRPJ permaneceram positivos porque incidem sobre o trimestre anterior, que até dava algum sinal de recuperação, apesar do viés de baixa”, encerrou.
Fonte: Marco Dassori
