O Tribunal de Contas do Estado deu ontem uma prova cabal de que a má gestão, por incompetência ou corrupção, está diretamente relacionada à miséria. O município brasileiro com o terceiro pior índice de desenvolvimento humano, segundo a ONU, Atalaia do Norte, teve prefeitos cujas contas foram todas rejeitadas desde 2003, segundo levantamento realizado pela Secretaria Geral do Pleno do TCE. Curioso é que, neste período, foi um casal que governou o município. O ex-prefeito Rosário Conte Galate Neto foi substituído pela esposa, Anete Peres Pinto, que depois se separou dele. Os dois foram acusados por várias irregularidades e acabaram condenados a pagar multas e glosas. Burlaram licitações e contrataram empresas e funcionários ilegalmente. Isso quando enviaram os balancetes mensais. Só pelos erros cometidos em 2009, Anete foi condenada a devolver aos cofres públicos, entre multas e glosas, mais de R$ 330 mil. Já o ex-marido, em quatro processos julgados, foi multado em R$ 299 mil.
TEM MAIS
Itamaraty, município paupérrimo da calha do rio Juruá, que ficou em 16º lugar de pior IDH —também teve a maioria das contas reprovadas pelo TCE nos últimos dez anos. Somente o ex-prefeito Raimundo Gomes Lobo foi multado e glosado em mais de R$ 650 mil pelos processos relativos aos anos de 2003 a 2008, quando esteve à frente do município Os outros municípios amazonenses catalogados com os piores IDHs —Tapauá, Barcelos, Maraã, Pauini, Santo Antônio do Içá, Ipixuna, Santa Isabel do Rio Negro —também tiveram pelo menos três contas reprovadas pelo TCE nos últimos dez anos, conforme o levantamento.
HOJE É DIA
E hoje o TCE volta a julgar gestores. Na pauta, as contas do procurador-geral de Manaus, João Braga, relativas ao ano de 2012; da ex-secretária municipal de Educação de Manaus, Vera Lúcia Edwards e do diretor-geral da Policlínica Codajás, Fábio Manabu Shimizu. Mas também há ex-prefeitos tentando reverter condenações, como os de Presidente Figueiredo e Nhamundá, Romeiro José de Mendonça e José Chagas Paulain, respectivamente.
O QUE ABUNDA…
O deputado Marco Antônio Chico Preto (PSD) tomou por base o princípio da economicidade processual e propôs o arquivamento do projeto de lei 123/2012, que dispõe sobre a responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública e cria um cadastro destinado a facilitar a proteção das administrações. Ele justificou a medida dizendo que o Congresso Nacional já havia aprovado a lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, dispondo sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. Neste caso, o que abunda, não prejudica. Mas Chico não pensa assim.
SEM COR
O deputado federal Francisco Praciano (PT) decidiu colaborar com a prefeitura do “adversário” tucano Arthur Neto. Tanto que conseguiu liberar recursos, junto ao Ministério dos Esportes, para que Manaus possa construir academias ao ar livre. O montante de recursos chega a quase R$ 2 milhões e também será destinado às Prefeituras de Manacapuru, Presidente Figueiredo, Itacoatiara, Iranduba, Rio Preto da Eva, São Gabriel da Cachoeira e Maués. Deles, apenas o último é dirigido por um prefeito petista. Pelo menos neste caso, o parlamentar não olhou a cor da bandeira antes de lutar pelo recurso.
TAXI É VIDA
Um grupo de taxistas da Tucuxi Radiotáxi aderiu à campanha “Sou solidário com a vida. Sou doador de órgãos”, que acontece até a próxima sexta-feira e é realizada pela Central de Transplantes, vinculada à Susam (Secretaria de Estado da Saúde). O exemplo bem que poderia ser seguido por outras empresas e pelas demais cooperativas.
MAIS GRANA
Ao invés de R$ 10 mil, a senadora Vanessa Grazziotin (PC do B) defende que os médicos selecionados para atuar em regiões remotas recebam 30% a mais, ou seja, R$ 13 mil. Emenda nesse sentido foi apresentada à medida provisória que institui o Programa Mais Médicos. Resta saber se estes R$ 3 mil a mais vão atrair os profissionais brasileiros. Ao que tudo indica, o que a parlamentar quer mesmo é aumentar a grana dos camaradas cubanos que devem atender ao chamado.
ESFORÇO
Por outro lado, a Universidade do Estado tenta fazer sua parte. Os alunos dos municípios do interior do Estado que ingressarem nos cursos de saúde pelo sistema de cotas deverão voltar ao município de origem, para prestar um ano de atendimento nas equipes do programa Saúde da Família, na modalidade Ensino em Serviço. O novo sistema deverá ser aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas e, após aprovação, será utilizado já no próximo vestibular previsto para ocorrer em novembro.
AGRADO
Pré-candidato ao governo de São Paulo, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anda em alta… no Amazonas. Ontem seu correligionário, o deputado Sinésio Campos, apresentou projeto de lei que concederá a ele o título de Cidadão do Amazonas.”Alexandre Padilha merece. Tem se destacado pelo compromisso com a melhoria do atendimento de saúde no Estado, viabilizando recursos para a concretização de projetos, tanto na capital como no interior, com a previsão de construção de unidades hospitalares e de um Centro de Radioterapia”, justificou o parlamentar.
AMEAÇAS
O ex-delegado geral de Polícia, Mário Cezar Nunes, anda revoltando delegados e policiais com quem tem entrado em atrito. A todos ele ameaça de represálias “quando o Eduardo Braga voltar ao governo”. Por conta disso, já tem gente na Polícia se mobilizando para fazer campanha contra o senador, se este realmente for candidato a governador. Melhor para os opositores dele.
ENTROSADOS
Até mesmo para os opositores, o entrosamento entre o governador Omar Aziz e o prefeito Arthur Neto já ultrapassou a barreira da gestão e entrou no campo político. Os dois andam tão próximos que passaram as últimas duas semanas em intermináveis conversas sobre as articulações que precisam fazer para viabilizar um grupo vencedor com vistas à eleição estadual de 2014.
