Pronampe e o crédito para as micro e pequenas empresas

A suspensão da atividade comercial, em razão do isolamento social imposto pela Covid-19, trouxe dificuldades e o desequilíbrio financeiro para as empresas. Levantamento feito pela empresa de Inteligência Artificial Neurotech aponta que, no primeiro semestre deste ano, a busca por crédito no Brasil fechou com um crescimento de 33%, que foi puxado pelos setores de serviços e de varejo. O que é um sinal da recuperação das fortes perdas registradas na pandemia. 

O Índice Neurotech de Demanda por Crédito (INDC) leva em consideração três segmentos: bancos e financeiras, varejo e serviços. O indicador mostra que a procura por financiamento no segmento de serviços, subiu 101% nos seis primeiros meses do ano, se comparado ao mesmo período de 2020. No varejo, o aumento foi de 67%.

Crédito para as micro e pequenas empresas

Para socorrer as empresas afetadas pela pandemia, o Governo Federal criou em 2020, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que auxilia os micro e pequenos empresários por meio de empréstimos com taxas de juros menores. A primeira fase do programa terminou em dezembro do mesmo ano. 

O Pronampe facilitou o acesso à linha de capital de giro, para que as empresas efetuassem o pagamento dos salários, luz, aluguel, água, reposição de estoque e aquisição de máquinas e equipamentos. 

Pronampe 2021

Devido à importância para a economia das micro e pequenas empresas, que conforme dados do Ministério da Economia, representam 30% do Produto Interno Bruto (PIB) e 50% dos empregos no país, no dia 7 deste mês, as contratações de empréstimos por meio do Pronampe foram reabertas. O Governo Federal destinou R$ 25 bilhões em recursos, para auxiliar as micro e pequenas empresas, que ainda enfrentam dificuldades por conta da pandemia. 

Um dos diferencias dessa nova rodada do Pronampe é que em junho deste ano, ele foi transformado em permanente e agora os empresários terão um período maior para pagar o financiamento. A carência (prazo para começar a pagar) foi ampliada de 8 para 11 meses. O prazo total para as empresas quitarem o empréstimo passou de 36 para 48 meses.

Só na primeira semana de operação da nova versão do Pronampe, cerca de 30% dos R$ 25 bilhões previstos para chegar às micro e pequenas empresas já foram emprestados. Foram R$ 7,6 bilhões para 92 mil empresas. 

Veja as condições negociais do Pronampe:

Quem pode participar: 

– A linha de crédito do Pronampe está disponível para empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões no ano de 2020;

– A empresa deve estar em situação de regularidade junto à seguridade social;

– Deve manter a quantidade de funcionários em número igual ou superior no período que vai desde a contratação até 60 dias após a liberação do financiamento.

Condições:

– O prazo para pagamento é de 48 meses;

– A carência de 11 meses, já incluídos no prazo para pagamento. O prazo total da operação é de 48 meses;

– A taxa de juros é a Selic mais até 6% ao ano;

– O limite de contratação é de até 30% do faturamento de 2019 ou 2020, considerando o que for maior;

– O recurso financeiro não pode ser usado para a distribuição de lucros e dividendos entre os sócios do negócio.

Benefícios:

Entre os benefícios do Pronampe, destacam-se a liberação do recurso direto na conta corrente da empresa, a segurança do empréstimo pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), no qual não há a cobrança de Comissão de Concessão de Garantia, além da contribuição do programa para a manutenção dos negócios e a preservação dos empregos.

Os principais bancos participantes do Pronampe são:

  • Banco do Brasil (BB);
  • Caixa Econômica Federal (CEF); 
  • Banco da Amazônia; 
  • Cooperativas de crédito – Sicoob; 
  • Bancos Privados (Bradesco, Itaú, Santander);
  • Banco do Nordeste do Brasil; 
  • Fintechs; entre outros. 
Foto/Destaque: Divulgação

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