16 de abril de 2021

Projeto aduaneiro na fronteira com Guiana vai levar economia no AM

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Mesmo considerado um mercado pequeno, o país pode ser um ponto de escoamento da produçao do PIM

Com recursos da ordem de R$ 1,2 milhões, tem início ainda este mês o projeto de duplicação do prédio da Receita Estadual, na rodovia que liga o Brasil à Guiana. A obra faz parte do pacote de medidas dos governos federal e de Roraima que, aliado à construção da Ponte sobre o rio Tacutu, unindo as duas nações, visa fortalecer o despacho aduaneiro na fronteira e dobrar para até R$100 milhões a participação do país na balança comercial guianense, até 2010.

Previstas para serem inauguradas até fevereiro do próximo ano, as obras devem dar novo gás à economia de Roraima e também de outros Estados, sobretudo o Amazonas, conforme o secretário estadual de Relações Institucionais com Países Fronteiriços, Sérgio Pillon.

“A Guiana é um país estratégico para o Estado, principalmente porque ela importa a maioria dos produtos que abastece a população. Com a construção da ponte e porto alfandegário -principais dificuldades na relação de fronteira, Roraima pode passar a exportar mais os itens oriundos do agronegócio, bem como o Amazonas deve aproveitar a ponte para escoar parte dos produtos do PIM (Pólo Industrial de Manaus)”, argumentou o secretário.
Conforme informações de Pillon, o Brasil participa com aproximadamente R$ 50 milhões na balança comercial de R$ 600 milhões da Guiana. Mas, com a superação inicial de dificuldades físicas (falta de ponte e órgãos aduaneiros instalados) a meta do governo é, gradualmente, superar a participação nas importações do país fronteiriço, podendo variar de R$ 60 a R$ 100 milhões, nos próximos três anos.
A obra de duplicação do prédio prevê a inclusão de postos da Receita, Polícia Federal, Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Ministério da Agricultura e Femact (Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia). “A articulação desses órgãos na fronteira tem como meta garantir mais segurança e agilizar os trabalhos de inspeção no que entra e sai do país”, enfatizou.

Articulação de órgãos

Segundo o secretário, o despacho aduaneiro deve minimizar o embargo a produtos hoje considerados de entrada ilegal no Estado. “É o caso do alho comprado na Guiana e com destino à Roraima. Esse produto chega ao país vizinho vindo da China, mas, como não há inspeção sanitária na nossa fronteira, ele (o alho) acaba sendo ilegal no Estado. Em muitos casos, é apreendido na própria fronteira”, explicou.

Por isso, o governo de Roraima já está negociando com a Guiana a criação de um acordo para os produtos do setor primário que passam entre a fronteira dos dois países, de acordo com Pillon. A proposta é ter as especificações de orientação até janeiro de 2008.

Além disso, foi solicitada ao país vizinho a habilitação de suas estradas que levam até a capital. “A idéia é implantar um acordo de transporte de cargas e passageiros de Boa Vista até Georgetown, projeto esse que está no papel desde 2005 e foi recentemente habilitado pela ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre)”, contou.

As prioridades na relação com o país de dimensões inversamente proporcionais ao Brasil devem-se ao fato de ser portão de entrada para importação e exportação, como também potencial fornecedor ao território nacional. “As recentes obras ligando as duas nações devem estimular a maior saída de equipamentos industriais, soja brasileira (a produzida para ração animal), além de materiais de construção para a fronteira”, disse o embaixador do Brasil na Guiana, Arthur Meyer.

Em sentido contrário, “a Guiana conta com recursos naturais amplos e uma fronteira marítima dotada de propriedades de petróleo e gás natural que, com um trabalho de prospecção, pode passar a fornecer ao Brasil”, completou o embaixador, acrescentando que o apoio da tecnologia brasileira deve contribuir para a redução de gastos com insumos vindos da Europa.

A propósito, o embaixador lembrou que há possibilidade de o país conceder financiamento da construção de aproximadamente 450 km de Lethen (primeira cidade guianense, após a fronteira

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