O Pnafm foi criado em 2003 e financia projetos específicos, classificando-os em Simplificado e Ampliado conforme a população de cada município. Manaus inclui-se no Projeto Ampliado, que abrange os municípios com população superior a 50 mil habitantes. O Simplificado destina-se aos municípios com população inferior a esse número.
Para os Projetos Ampliados, os recursos do programa são destinados, entre outros pontos, à aplicação em modernização administrativa e fiscal, aquisição de tecnologias da informação, integração de sistemas tributários com aplicativos e ferramentas de controle especial e com sistemas de administração integrado.
Sistemas integrados
Aos Simplificados destinam-se basicamente a aquisição de sistemas integrados e aplicativos pré-qualificados visando à modernização da gestão.
De acordo com o secretário Onildo Elias, o projeto de Manaus foi aprovado em tempo recorde em comparação com outros municípios. “A candidatura foi em janeiro deste ano e em junho a Prefeitura Municipal de Manaus recebeu a carta de aprovação”, in formou.
O motivo da celeridade na aprovação, segundo o secretário, foi a disposição de informações dentro dos prazos previstos e a adimplência do município com diversos órgãos.
O convênio prevê, ainda, o repasse retroativo de alguns gastos realizados pela prefeitura em projetos já incluídos no programa.
O projeto será acompanhado pela Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, por meio da UCP (Unidade de Coordenação de Programa), e pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que financia 50% dos R$ 2,2 bilhões dos recursos do Pnafm.
