Município lança programa que visa aumentar arrecadação

Agilizar o atendimento ao contribuinte e aumentar a arrecadação por meio da modernização da máquina administrativa são os objetivos da implantação do Pnafm (Programa de Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros) cujo lançamento oficial se deu ontem, no Hotel Da Vinci, e cuja assinatura do convênio acontecerá no próximo dia 20 com a presença do que o prefeito Serafim Corrêa e presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O valor do convênio com a Caixa Econômica Federal é de R$ 26,5 milhões.
Segundo o prefeito Serafim Corrêa, o Pnafm é um passo decisivo rumo à modernização tributária. “O programa visa a modernização dos serviços fazendários do município. Com isso, os pagamentos de tributos possibilitarão um aumento de arrecadação e consequentemente que a prefeitura melhore o  atendimento ao cidadão”, disse chefe do Executivo municipal, ressaltando que a prefeitura terá quatro anos de carência e 16 anos para pagar o financiamento junto à Caixa.

Personalidades presentes

Participaram do lançamento do Pnafm, o superintendente da Caix, Evandro Narciso de Lima, o coordenador técnico do programa, Rodrigo de Castro Souza, o gerente nacional de Programas e Políticas Públicas, José Afonso Rodrigues Rego, e secretários municipais.
O repasse do convênio, via Ministério da Fazenda, será investido na aquisição de tecnologias da informação, integração de sistemas tributários com aplicativos e ferramentas de controle especial e com sistemas de administração integrado.

Modernizar cidade

De acordo com o gerente nacional de Programas e Políticas Públicas, José Afonso Rodrigues Rego, o Pnafm vai poder contribuir para a expansão e modernização que a cidade já experimenta em termos infra-estruturais. “A diferença é que agora a modernização chegará ao plano tributário”, disse.
Para o secretário de Finanças Públicas, Onildo Elias, uma das razões que levam à baixa arrecadação da prefeitura de Manaus é o cadastro tributário deficiente.
 
Cadastro multifinalitário

O principal projeto do Pnafm em Manaus, segundo Onildo Elias, será a implantação do cadastro multifinalitário, que permitirá cadastrar toda a cidade através de uma base georeferenciada e reunir informações de várias secretarias, dando condições assim para que a prefeitura tome decisões mais ágeis. O projeto de implantação do cadastro está previsto para iniciar no próximo ano e terminar no prazo máximo de dois anos.

Dados sobre o contribuinte

Conforme o auditor fiscal e coordenador de implantação do cadastro multifinalitário, Armínio Adolfo Sousa, com este tipo de cadastro será possível, além de consultar os sistemas de informações do município para identificar e localizar informações necessárias sobre o contribuinte, identificar todos os ambientes que a prefeitura trabalha, como postos de saúde, pontos de ônibus, escolas e como essas escolas funcionam.
“O cadastro multifinalitário influenciará profundamente na renovação da base cartográfica de Manaus, na revisão de impostos e na mudança da metologia de trabalho”, ressaltou Sousa.

Nota fiscal

Uma das modernizações da máquina administrativa em andamento é a NFS-e (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica), implantada em agosto último. Segundo Serafim Corrêa, em São Paulo a NFS-e permitiu aumentar a arrecadação do ISS (Imposto sobre Serviços) em 50%. “Se isso acontecer em Manaus será muito bom”, destacou.
De acordo com  Onildo Elias, estudos demonstram que Manaus tem o potencial de arrecadar três vezes mais do que arrecada hoje. A previsão da Secretaria Municipal de Finanças Públicas é arrecadar, em 2010, R$1,1 bilhão só com receitas próprias, o equivalente ao que a prefeitura arrecadou em 2006, incluindo os repasses federal e estadual.

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