O procurador de contas João Barroso de Souza foi empossado, nesta quarta-feira (17), para o comando do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCE-AM). Ele foi reconduzido pelo governador Wilson Lima para comandar o MPC pelo biênio 2020/2022.
A solenidade de posse, totalmente virtual e transmitida, ao vivo, pelas redes sociais do TCE-AM, foi conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello, e teve a participação de diversas autoridades locais e nacionais.
“Penso que uma das maiores alegrias que um servidor público pode obter ao longo de sua carreira profissional é quando seu trabalho é reconhecido. Trabalhamos muito duro desde quando assumimos a Procuradoria-Geral em 2018. Com muita seriedade, compromisso, imparcialidade, ética e muito equilíbrio. Nesses dois anos podemos concretizar vários projetos”, disse o procurador-geral João Barroso ao ressaltar que dará continuidade às ações iniciadas visando dar ainda mais transparência aos gastos públicos.
Ao parabenizar o procurador-geral pela recondução, o presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello, destacou sua qualificação técnica para o cargo.
“O procurador João Barroso é reconhecido pela sua capacidade técnica de trabalho, experiência e aptidão. Cidadão amazonense com ilibada conduta e perseverança, inteligência e humildade. Além do seu histórico em defesa do patrimônio público e aprovação em primeiro lugar no concurso público para procurador do MPC. Essas características o trouxeram para admirável posição nesta Corte”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
Ex-presidente da Câmara de Canutama é multado R$ 400,6 mil
O ex-presidente da Câmara Municipal de Canutama, em 2016, Valtemar de Freitas Oliveira, teve as contas reprovadas pelo colegiado do TCE-AM, nesta quarta-feira (17). Ele foi penalizado, entre multa e alcance, a devolver aos cofres públicos o montante de R$ 400,6 mil.
A decisão foi adotada durante a 17ª sessão ordinária 2020 (10ª sessão virtual), transmitida ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM, Youtube, Facebook e Instagram, com tradução em Libras.
As penalidades, – multa de R$ 15 mil e alcance de R$ 385,6 mil -, foram aplicadas devido à falta de justificativa de retiradas em espécie da conta corrente; ausência de justificativa de consumo de R$ 44.123,50 com gêneros alimentícios; pagamento de diária aos servidores durante o recesso e o não recolhimento de R$ 3.242,76 para o Fundo de Previdência de Canutama (Fapemuc).
Presidente prorroga suspensão das atividades presenciais por mais 20 dias
O conselheiro-presidente do TCE-AM) Mario de Mello, decidiu prorrogar a suspensão das atividades presenciais da Corte de Contas por mais 20 dias. A portaria com a decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE), de terça-feira (16).
“Mesmo com a queda no número de casos oficiais e mortes, continuamos observando a evolução do cenário referente à pandemia no Amazonas, especialmente com a reabertura gradual do comércio e serviços não-essenciais. O momento é de precaução para evitar um novo pico de contágio pela Covid-19”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Mario de Mello.
Anteriormente previstas para retornar nesta quinta-feira (18), as atividades presenciais no TCE-AM seguem suspensas até o dia 7 de julho.
A sociedade pode entrar em contato com o Tribunal por meio dos Whatsapps 98463-8467 (robô Jarvis) e 98815-1000 ou por e-mail. Documentos podem ser enviados pelo endereço [email protected].
Conselheiro participa de Webcongresso da OAB de Pernambuco
O ouvidor-geral do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, participará do I Websimpósio Pernambucano de Direito Municipal: Os Desafios da Administração Pública no Cenário da Pandemia. Ele ministrará uma palestra, na sexta-feira (19), sobre o controle de contratos na jurisprudência das Cortes de Contas com foco na repercussão prática na esfera municipal.
O evento inicia nesta quarta-feira (17), discutirá as possibilidades, deveres, e objetivos da administração pública no período da pandemia, segue até sexta-feira (19) e é realizado de forma totalmente virtual pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseções Garanhus e Serra Talhada.
Os interessados podem obter maiores informações e realizar as inscrições gratuitamente por meio do link https://congresse.me/eventos/webpdm. Após realizada a inscrição, a organização do evento irá enviar um e-mail com instruções para a participação on-line.
ECP anuncia novas vagas para capacitações
A Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE-AM anunciou a reabertura das inscrições para as capacitações que estão ocorrendo no mês de junho.
As aulas, que são realizadas de forma totalmente virtual, abordam temáticas relacionadas à administração pública. A Escola informa, também, a disponibilização do certificado referente à primeira capacitação, ocorrida no dia 4 de junho.
As inscrições para as aulas do ciclo de capacitações, que já haviam sido fechadas devido ao limite de vagas, foram reabertas, e podem ser feitas por meio do link https://moodle.tce.am.gov.br/.
