Robô do TCE-AM fez mais de 5 mil atendimentos em 2 meses

Desenvolvido pelo TCE-AM para orientar e auxiliar os servidores do órgão durante o período de isolamento social e, posteriormente, estendido para o público externo em geral, o robô JARVIS realizou 5.130 atendimentos remotos em dois meses de criação.

O robô, que funciona por meio do Whatsapp (98463-8467) e tem um menu dez opções com orientações diversas e suporte, foi criado pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), atendendo a uma determinação do conselheiro-presidente Mario de Mello, para auxiliar no trabalho homeoffice e, posteriormente, para o atendimento aos jurisdicionados.

“No início, pensamos nele para tirar dúvidas dos servidores quanto ao trabalho remoto: acesso às pastas compartilhadas, sistemas e julgamento eletrônico, mas, como funcionou bem, de maneira pedagógica, foi expandindo o atendimento, gerando mais um canal de comunicação com a sociedade”, ressaltou o conselheiro Mario de Mello. “A ideia é ampliar o atendimento do JARVIS”, adiantou

Segundo informou o secretário da Setin, Allan Bezerra, nestes meses de vida, o robô já auxiliou centenas de pessoas do Amazonas e de fora do Estado em vários assuntos, alguns até sem relação com o Tribunal. “Um cidadão, por exemplo, entrou em contato com o robô para auxiliá-lo na emissão de segunda via da conta de água. Identificamos a demanda e o robô ajudou, mesmo não sendo essa atividade-fim do JARVIS, que foi idealizado pelo conselheiro Mario de Mello no início do isolamento social”, afirmou.

Tribunal emite súmulas regulando aposentadoria de comissários de Polícia

Por maioria de votos, o TCE-AM julgou procedente uma questão juridicamente relevante para conceder aposentadorias referentes ao cargo de Delegado para servidores públicos do Amazonas aprovados em concurso público para o cargo de comissários. Foram editadas suas súmulas que regulamentarão os casos a partir deste julgamento.

A decisão foi adotada na sessão virtual desta quarta-feira (10), sob relatoria da conselheira Yara Lins dos Santos, na sessão conduzida pelo presidente, conselheiro Mario de Mello. A relatora levou em consideração o princípio da segurança jurídica.

“Apesar da declaração de inconstitucionalidade das Lei Estaduais n°s 2875 e 2917/2004, a concessão dos benefícios de aposentadoria no cargo de delegado de polícia deve se dar aos comissários de polícia que adquiriram o direito até a data limite de 28 de março de 2020, em atenção à decadência e aos princípios da dignidade da pessoa humana e da segurança jurídica, posto que os servidores pelas leis inconstitucionais reenquadrados não agiram de má fé, sendo a Administração Pública responsável por sua contratação”, explicou a conselheira.

Ex-prefeito de Urucurituba é multado em R$ 1,8 milhão

O Pleno do TCE-AM julgou irregular, nesta quarta-feira (10), durante a 16ª sessão ordinária 2020 (9ª sessão virtual), as contas do ex-prefeito do município de Urucurituba, Pedro Amorim Rocha, referente ao exercício financeiro de 2015. O ex-gestor foi penalizado, entre multa e alcance, no valor de R$ 1,8 milhão.

A sessão foi transmitida, ao vivo, pelas redes sociais do TCE-AM, Youtube, Facebook e Instagram, sendo, ainda, toda traduzida em libras, visando à acessibilidade às pessoas com deficiência auditiva.

Inicialmente, o relator do processo, auditor Alípio Reis Firmo Filho, havia punido o ex-gestor em mais de R$ 1,9 milhão – soma de multas de R$ 65,7 mil e alcance de R$ 1milhão -, devido à uma série de irregularidades apontadas por órgãos técnicos do TCE-AM e o Ministério Públicos de Contas (MPC). No entanto, em voto-destaque, o conselheiro Érico Desterro propôs a diminuição das multas de 65,7 mil para R$ 30 mil, o que foi aprovado.

TCE emite alerta ao Governo e às prefeituras

O TCE-AM emitiu um alerta ao Governo do Estado e às prefeituras do Amazonas de responsabilidade fiscal para que os Poderes Executivos implementem ações para garantir a transparência dos atos durante a pandemia do novo coronavírus.

“Desde o início desta pandemia e do registro de casos no Amazonas estamos acompanhando a execução das despesas e os contratos firmados pelos Poderes Executivos de modo a garantir a correta aplicação dos recursos públicos. Emitimos o alerta como uma medida pedagógica, para informar a necessidade de adoção das medidas necessárias quanto a questão fiscal e acompanharemos o seu cumprimento”, disse o presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello.

O alerta foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta terça-feira (9).

Websimpósio alcançou mais de 6 mil pessoas

O Websimpósio “Desafios da Sustentabilidade Pós-Pandemia: Reflexos na Agenda Global dos ODS”, realizado pelo TCE-AM na última sexta-feira (5), foi considerado uma grande inovação e obteve um excelente feedback dos espectadores, com alcance de mais de 6 mil pessoas pelas redes sociais.

Em quase 70 anos de história, foi a 1ª vez que a Corte de Contas realizou um evento desse porte de forma totalmente virtual.

“O novo coronavírus colocou a humanidade no mesmo patamar de risco. Precisamos aprender nas entrelinhas da adversidade. Pecaríamos por omissão se nada fizéssemos. Assumimos o protagonismo que nos cabe. Assim, o TCE-AM, consciente do seu papel, tomou a iniciativa de realizar este simpósio com o intuito de contribuir com a promoção do debate”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.

Os números recordes em transmissões realizadas pelo TCE-AM comprovaram a grandeza do evento. Pelos canais do YouTube (oficial, inglês e espanhol), o Websimpósio teve cerca duas mil visualizações, somados à transmissão do Facebook, que alcançou aproximadamente quatro mil pessoas, mais de 6 mil pessoas assistiram o Websimpósio ao vivo.

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