Apesar da perspectiva positiva da Asserttem (Associação Brasileira do Trabalho Temporário) sobre a geração de mais de 10 mil vagas formais através do Trabalho Temporário, na Páscoa e no Dia das Mães, no Amazonas, o avanço do Covid-19, e os impactos econômicos gerados pela pandemia, podem ameaçar a consolidação dos números.
Embora este tipo de contratação, considerada específica para o período do ano, principalmente no Dia das Mães, a presidente da ABRH-AM (Associação Brasileira de Recursos Humanos – Amazonas), Kátia Andrade sugere cautela, dado que o país está enfrentando a epidemia do coronavírus.
"Eu eu espero que sinceramente essa previsão se confirma, mas não podemos esquecer da atual situação que certamente vai impactar a economia. Não podemos deixar de colocar no radar para analisar a condição, que provavelmente vai reduzir essas previsões iniciais”.
A mesma percepção é compartilhada pelo diretor de Negócios da ABRH-AM, Francisco de Assis Mendes. “Tradicionalmente o período da Páscoa e dia das Mães desencadeia necessidade de contratação de mão de obra temporária, onde a escolha desse modelo de contrato, ocorre por ser demanda sazonal de vendas, no entanto, esse ano estamos vivendo o fenômeno só coronavírus, o qual está impactando negativamente na expansão das atividades econômicas, por esse motivo, penso que o volume de contratações temporárias devem ficar bem abaixo em relação aos outros anos”, admite.
Conforme a projeção da ASSERTTEM a projeção considera o acumulado dos meses de março, abril e maio de 2020.
Quanto ao recorte estadual, entre os 10 estados brasileiros com maior participação na geração de vagas de trabalho temporário, o Amazonas ocupa a 4ª colocação, já que gerou 26.333 vagas formais por meio do trabalho temporário no último quadrimestre de 2019.
As datas devem gerar um incremento de 7,8% em todo país em relação mesmo período do ano passado. A Páscoa, com a produção e vendas de ovos de chocolate e produtos típicos da época, e o Dia das Mães vão impactar positivamente o mercado de trabalho temporário no Brasil.
Cilene Campelo, diretora regional da ASSERTTEM, assegura que Manaus sempre utilizou a modalidade de contratação do Trabalho Temporário, através da Lei 6.019/74. A necessidade de atender as indústrias da Zona Franca é, sem dúvida, um dos fatores cruciais que indicam o estado como um dos participantes neste tipo de contratação pois o polo é referência na fabricação de eletrônicos e motocicletas. Além disso, possui cerca de 400 grandes empresas que começam a contratar em meados de setembro para atender a grande demanda do Natal. Já a partir de dezembro, é a vez do Comércio dar início às solicitações de temporários para reforçar as equipes de estoque, distribuição e logística, e principalmente a de vendas.
“A Páscoa é a segunda melhor data para contratação de trabalhadores temporários na Zona Franca de Manaus, perdendo apenas para o Natal. As principais demandas são para as áreas de promoção, demonstração e venda de chocolates”, confirma.
O avanço da demanda nas lojas incentiva os comerciantes e empresários em geral a aumentarem a sua linha de produção e, consequentemente, o número de trabalhadores. "E o Trabalho Temporário é uma modalidade flexível, uma opção formal de contratação e que garante segurança econômica e jurídica para atender a essa demanda complementar de serviços", afirma a presidente da ASSERTTEM, Michelle Karine.
A presidente da ASSERTTEM, reafirma que o Trabalho Temporário (Lei 6.019/74), além de ser uma modalidade flexível, pois a contratação está diretamente vinculada à duração da necessidade da empresa ou seja, não precisa manter despesas fixas, enquanto ainda possui receitas flutuantes, também é uma opção formal de contratação que garante segurança econômica e jurídica tanto para os trabalhadores quanto para as empresas contratantes, que a utilizam tanto para substituição transitória (coberturas de férias, afastamentos ou licenças do pessoal efetivo) quanto para demanda complementar de serviços (reforço na força de trabalho, picos de movimentação, além dos períodos sazonais).
Segundo a ASSERTTEM, os números confirmam as perspectivas positivas para a modalidade em 2020, puxados pelo novo decreto do Trabalho Temporário (10.060/19) e pela decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que amplia o mercado de trabalho das mulheres, inclusive das gestantes.
Crescimento em 2019
O mercado de trabalho temporário, protegido pela Lei Federal 6.019/74, cresceu 16% em 2019, na comparação com 2018, gerando mais de 1,48 milhão de vagas, segundo os estudos realizados pela ASSERTTEM. O volume equivale a uma média de 4.070 contratações por dia.
Em comparação com 2017, o crescimento é de 43,33%, já que naquele ano haviam sido geradas pouco mais de 1 milhão de vagas na modalidade de trabalho temporário.
"Em média, o último quadrimestre de 2019 foi 13,56% maior que 2018 e 16% que 2014", frisa Michelle. "As empresas estão conhecendo melhor a lei e utilizando o potencial da modalidade para contratações pontuais de forma mais flexível e segura", completa.
Entre os estados brasileiros, São Paulo é a região com maior concentração das contratações no último quadrimestre, sendo responsável por 64,5% das vagas (366.761). Em seguida, vem os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Rio Grande do Sul.
