Todas as prefeituras do Amazonas dispunham de computadores em funcionamento, no ano passado. A maioria dos 62 municípios dispunha de portais da transparência (93,55% ou 58 municípios) e plataformas online de comunicação e redes sociais (80,6% ou 62). Já redes de informática municipais (38), páginas na internet (40,3% e 25) e ações de inclusão digital (40,3% ou 25) são menos comuns. Serviços de matrícula escolar e agendamento na rede de saúde são oferecidos apenas em Manaus e Iranduba.
O Estado saiu-se melhor, dado que sua TIC (tecnologia da informação e comunicação) já era tocada por funcionários do governo, comissionados e estagiários, além de contar com estrutura melhor. Mas, o governo estadual ainda não disponibilizava acesso wifi para população acessar a internet. É o que revelam os dados da MUNIC (Pesquisa de Informações Básicas Municipais) 2019 e da ESTADIC (Pesquisa de Informações Básicas Estaduais) 2019, ambas realizadas e divulgadas pelo IBGE.
Embora o levantamento aponte algum progresso, constata também limitações na TIC das localidades. Uma pisa vem do fato de que o atendimento remoto ao público já é mais frequente pela internet (39), mas divide espaço com telefone (25) e correio (21). Computadores em funcionamento já era realidade para 100% das 62 prefeituras, mas apenas 61,29% (38) tinham as máquinas ligadas em rede em todas ou pelo menos em parte das unidades municipais. Em só 19,5% (12) contavam com conexão por cabo ou fibra ótica. Ficou abaixo da média da região Norte, que pontuou 99,9%, 77,11% e 48,89%, respectivamente.
O mesmo se dá em termos de recursos humanos voltados para TIC. Em torno de 114 prefeituras nortistas dispunham de funcionários efetivos e ainda um grande número de cargos comissionados (136) e terceirizados (43) para esse fim, no ano passado. No Amazonas, os respectivos números foram mais acanhados: 10, 19 e 4.
Páginas e redes
A mesma tendência foi detectada na oferta de páginas das prefeituras na Internet. Só 25 das 62 prefeituras do Amazonas (40,3%) tinham isso – sendo que 21 eram ativas, mas quatro ainda estavam em elaboração, e outras quatro estavam em manutenção ou reestruturação. Em toda a região Norte, 407 (90,4%) das administrações municipais usavam essa ferramenta
Informações sobre licitações, serviços de notícias, Diário Oficial, legislação municipal e finanças públicas, estavam presentes na maior parte dos sites das prefeituras amazonenses (18). Ouvidoria e serviço de atendimentos (12 páginas de prefeituras), download de documentos (11) e acesso a dados de concursos públicos (10) vieram em seguida. Serviços de matrícula escolar e agendamento de consulta na rede pública de saúde, entretanto, estavam limitados a Manaus e Iranduba.
O uso de redes sociais era mais comum, sendo uma prática para 80,6% (50) dos municípios do Amazonas. As mais usadas foram Facebook (49), Instagram (17), WhatsApp (15) e YouTube (7) e as atividades mais frequentes eram postagem de notícias sobre a prefeitura (96%) e divulgação de serviços ou campanhas (94%). A interação se limitava a 68% das localidades e as consultas públicas e enquetes se limitavam a 18% delas. A atualização do conteúdo era diária para 29 prefeituras e semanal para outras 19.
A MUNIC 2019 aponta que só 25,4% das prefeituras do Brasil, e 21,1% das administrações municipais do Norte tinham site adaptado para dispositivos móveis ou desenhado em versão mobile. As tecnologias para emitir boletos de tributos, ou outras guias de pagamento, eram ainda mais minoritárias: 10,8% e 11,8%, respectivamente. Serviços por aplicativos eram uma realidade em somente 3,2% das prefeituras amazonenses. No Estado, as opções preferenciais ainda eram telefone e redes sociais (ambas com 19,3% dos municípios), ou o site da prefeitura (8,06%).
Inclusão e participação
O estudo indica também que há um longo caminho na inclusão digital nos municípios amazonenses, já que somente 40,3% (25) realizaram ações do gênero. Os principais parceiros foram os governos estadual (14) e federal (8). No total, 18 localidades realizaram curso de capacitação em informática, 12 instalaram computadores na rede pública com internet, 12 possibilitaram acesso gratuito à internet em centros de acesso da prefeitura, e 9 instalaram wifi nas escolas.
Consultas públicas online são ainda mais escassas. Apenas 6,45% (4) das prefeituras do Amazonas realizaram ações como essa para contribuir para leis, orçamentos e planos. Uma parcela maior (8,06% ou 5) realizou enquetes online sobre assuntos de interesse municipal. Portais de transparência, contudo, são praticamente onipresentes, sendo disponibilizados por 58 das 62 prefeituras amazonenses – as únicas exceções estão no Careiro, Itapiranga, Novo Airão e Uarini. Mas, só Barreirinha, Manaus e Uarini possuíam dados abertos.
As características de acessibilidade nos sites municipais ficaram no meio termo, sendo que os serviços mais comuns foram a descrição do conteúdo das imagens (19 prefeituras ou 30,6% do total), navegação por todos os itens interativos da página sem necessidade de mouse (17 ou 27,4%) e descrição do conteúdo da página com o texto que aparece na aba do navegador (15 ou 27,2%). O uso de Captcha contra fraudes e ação de robôs nas solicitações era uma prática de sete municípios (11,3%).
Sem wifi
De seu lado, a ESTADIC aponta que, em 2019, 100% das administrações estaduais já dispunham de estrutura de recursos humanos, materiais e estrutura organizacional para a TIC. Todas possuíam profissionais com cargos comissionados e, à exceção de Alagoas, também funcionários efetivos do próprio governo estadual para esse fim.
A amplitude de oferta é menor no que se refere à disponibilização de acesso internet, por meio de conexão wifi, às populações residentes nos Estados. Apenas 12 deles (44,4%) declararam contar sendo que essas ofertas se concentravam nas respectivas capitais – além de oito municípios do interior. Nem o Amazonas, nem Manaus, fazem parte da lista.
A ESTADIC 2019 revelou, no entanto, que os instrumentos de comunicação e os serviços disponibilizados pelos governos estaduais por meio de celular e smartphone eram uma prática majoritária para os Executivos estaduais, já que 70,4% (19) tinham website adaptado para dispositivos móveis ou desenhado em versão mobile, e 51,9% (14) dispunham de tecnologias para emitir boletos de tributos ou outras guias de pagamento por dispositivos móveis.
“Os dados da pesquisa revelam municípios que não possuem nem mesmo seus computadores interligados em rede. Quanto à transparência, e o atendimento aos munícipes, os serviços ficam limitados justamente pela ausência de site das administrações publicas com dados abertos, o que ocorre com vários municípios amazonenses. No caso do Estado, a parte negativa está mesmo na questão da não disponibilizar conexão à internet para a população”, finalizou o supervisor de disseminação de informações do IBGE-AM, Adjalma Nogueira Jaques.
