As movimentações de portabilidade imobiliária em 2018 alcançaram mais de R$ 5,06 bilhões, um crescimento médio de 8,6% ao mês e total de 146% ao ano em volumes contratados, na comparação com 2017. Foram 17.158 contratos no ano passado desse tipo de transação, com um crescimento médio de 6,3% ao mês e total de 96% ao ano. Com esse resultado, a portabilidade já representa cerca de 10% do mercado de crédito imobiliário, que movimentou, em 2018, R$ 57,39 bilhões em financiamentos de 176.136 imóveis. O levantamento acaba de ser compilado pela Melhortaxa – maior plataforma digital especializada em crédito imobiliário do Brasil –, com dados do Banco Central (BC) e da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip).
Os números expressivos refletem uma mudança importante no comportamento dos consumidores e também dos bancos. Segundo Paulo Chebat, diretor-geral Brasil da fintech Melhortaxa, duas tendências foram identificadas no estudo: mais brasileiros passaram a conhecer a modalidade e a buscar ofertas com juros menores, e os bancos finalmente estabeleceram remunerações a parceiros estratégicos para a captação de operações de portabilidade imobiliária.
As sucessivas quedas na taxa Selic, apesar do limitado repasse para as taxas do crédito imobiliário, foram um dos fatores determinantes para essa expansão. Com esse cenário de juros baixos e queda das taxas dos bancos somado a uma maior procura por informações sobre portabilidade, 2018 foi o ano em que finalmente a portabilidade chegou ao mercado de crédito imobiliário. Acompanhando esse fluxo maior, os bancos passaram a incentivar a captação de operações de portabilidade imobiliária remunerando parceiros estratégicos.
Ralph Silva, gestor de Canais da Melhortaxa, comenta a mudança: “Foi impressionante perceber que, em 2018, a maioria dos bancos nos buscou para estabelecer remunerações para as portabilidades geradas. Isso coincidiu com uma forte demanda de usuários da nossa plataforma pedindo mais informações e, por isso, criamos um simulador de portabilidade (disponível em www.melhortaxa.com.br/simuladores). Acabamos o ano com cerca de 20 a 25 pedidos de portabilidade por dia”.
Mudança
Os dados também refletem uma mudança no comportamento do consumidor. Desde 2006, o Conselho Monetário Nacional regulamentou e autorizou a portabilidade de crédito, que possibilita a transferência de operações de crédito (empréstimos e financiamentos) de uma instituição financeira para outra que ofereça melhores condições, beneficiando quem já tem um imóvel financiado com taxas mais altas. Apesar de ainda ser uma modalidade pouco conhecida da maioria, há mais brasileiros usando esse direito para diminuir o peso desse que é o crédito mais importante da vida de uma família.
O impacto de pequenas alterações é maior do que se imagina. Por exemplo, uma parcela de R$ 3.500,00, em um empréstimo com saldo devedor de R$ 300.000,00 e 340 meses para pagar, pode ser reduzida para cerca de R$ 3.238,00. Pode parecer uma pequena soma mensal, mas representa uma economia de mais de R$ 50.000,00 reais no contrato. “As pessoas estão descobrindo que podem portar seu crédito imobiliário feito em períodos de taxas mais altas. Nos últimos meses, tivemos um enorme movimento na plataforma da Melhortaxa de mensagens recebidas de centenas de pessoas interessadas em ter informações e fazer portabilidade do seu crédito imobiliário”, conta Paulo Chebat, diretor-geral Brasil da Melhortaxa.
Como as pessoas podem usar a portabilidade
Após a escolha do novo banco, o pedido de portabilidade deve ser realizado de forma eletrônica, por meio de um sistema de registro de ativos autorizado pelo Banco Central (BC) e pela instituição financeira credora original. Ela possui até 5 dias para renegociar e oferecer condições mais vantajosas, ou enviar as informações.
Primeiramente, o cliente deve solicitar ao seu banco atual informações sobre a sua dívida (saldo devedor, número de parcelas a vencer, taxa de juros, entre outros). Com esses dados em mãos, é possível negociar as condições da nova operação com uma instituição financeira interessada. É importante observar o novo CET (Custo Efetivo Total) do financiamento para avaliar se a migração seria vantajosa.
Para pessoas físicas, há uma restrição: o valor e o prazo da nova operação não podem ser superiores ao valor do saldo devedor e ao prazo remanescente da operação original a ser liquidada.
Ao optar pela portabilidade, é importante observar outros custos adicionais, como o de avaliação (mesmo custo de um processo novo). Em geral, trata-se de um preço fixo, em torno de R$ 2.800,00 a R$ 3.300,00. Além disso, existe o custo da transferência de alienação junto ao cartório de registro de imóveis, em torno de R$ 700,00. Normalmente, em um financiamento novo, o cliente consegue incluir essas despesas – o que não é possível no caso da portabilidade.
