Governador reunirá secretários para dar andamento às audiências públicas
Em breve os trabalhos de instalação do Polo Naval amazonense deverão ser retomados. A informação foi repassada pelo deputado estadual Sinésio Campos (PT), ex-presidente da Comissão Especial da Implantação do Polo Naval no Amazonas, na Aleam (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), após receber uma ligação do governador do Estado, José Melo (PROS), ontem. Segundo o parlamentar, o governador assegurou que o desenvolvimento da indústria naval é uma das metas do seu programa de governo e que em alguns dias reunirá os secretários estaduais relacionados ao meio ambiente para dar andamento às audiências públicas exigidas pela OIT (Organização Internacional do Trabalho).
O deputado informou que durante sessão plenária na casa legislativa, ontem, cobrou uma resposta por parte do governo quanto ao impasse da tramitação do projeto do Polo Naval junto à justiça federal. O MPF-AM (Ministério Público Federal no Amazonas) embargou os trabalhos ao exigir o cumprimento da Convenção número 169 da OIT, que consiste na realização de audiências públicas com consulta prévia, livre e informada às comunidades ribeirinhas residentes nas proximidades do Lago do Puraquequara e à margem esquerda do rio Amazonas, área pretensa à construção do polo.
Como resposta, Campos recebeu uma ligação de José Melo, ocasião em que o governador afirmou que a implantação do polo naval é uma política de sua gestão e que ele vai acionar as secretarias ambientais na tentativa de solucionar as pendências junto à justiça federal. Outra promessa feita por Melo está relacionada às novas demarcações a serem feitas na área onde o polo deve ser instalado, o que segundo o deputado, está sob responsabilidade da Seplancti (Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).
“O governador manifestou interesse em sanar os gargalos quanto a realização de audiências públicas com as comunidades residentes na área onde o polo deve ser instalado. Para isso, ele afirmou que vai convocar o Ipaam e as demais pastas que tratam sobre questões ambientais. Porém, não deu previsões”, disse. “O governador assegurou que se o gargalo consistir somente nas exigências da OIT, isso deve ser sanado”, completou.
Por meio de nota a Secom (Secretaria de Estado de Comunicação Social) informou que qualquer medida relacionada ao avanço no projeto de implantação do polo naval só será tomada a partir da resolução das pendências judiciais, o que está sendo tratado pela PGE (Procuradoria Geral do Estado). A secretaria ainda declarou que o governo do Estado vê como estratégica a implantação do polo para o desenvolvimento econômico e consequentemente da geração de emprego e renda, bem como de arrecadação para o Estado.
Priscila Caldas
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