O governo federal lançou, ontem, o Plano Safra 2022/2023, que vai disponibilizar um total de R$ 340,88 bilhões em financiamentos para apoiar a produção agropecuária nacional até junho do próximo ano. O valor, segundo o Ministério da Agricultura, representa aumento de 36% em relação ao Plano Safra anterior, que disponibilizou R$ 251 bilhões a produtores rurais.
O novo plano foi anunciado durante cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do ministro da Agricultura, Marcos Montes, além de diversas outras autoridades. Do total de recursos disponibilizados, R$ 246,28 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 39% em relação ao ano anterior. Outros R$ 94,6 bilhões serão para investimentos, um incremento de 29%.
“Estamos lançando um plano safra capaz de atender aos diversos segmentos do agro e atento aos compromissos do governo e da sociedade de responsabilidade fiscal, um plano safra com valor muito expressivo, R$ 341 bilhões diante de R$ 252 na safra passada, e com taxas de juros compatíveis e inferiores às taxas de mercado, inferiores até à taxa Selic”, destacou o ministro Marcos Montes.
Os recursos com juros controlados somam R$ 195,7 bilhões e aqueles com juros livres totalizam R$ 145,18 bilhões. O montante de recursos equalizados, que é aquela parte dos juros que não é cobrada do tomador, cresceu 31%, chegando a R$ 115,8 bilhões na próxima safra, segundo o governo.
O novo Plano Safra também aumentou, de 50% para 70%, a possibilidade de uso dos recursos das LCA (Letras de Crédito do Agronegócio). A LCA é um título de renda fixa emitido pelos bancos para financiar atividades agropecuárias. A expectativa, segundo o governo, é que a medida gere uma maior participação do mercado de finanças privadas do agro, com a expansão de títulos como a CPR, CDCA, CRA, além da LCA.
Os recursos para os pequenos produtores rurais, por meio do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), subiram 36%, totalizando R$ 53,61 bilhões, com juros de 5% ao ano (para produção de alimentos e produtos da sociobiodiversidade) e 6% ao ano (para os demais produtos).
Para o médio produtor, no âmbito do Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural), foram disponibilizados R$ 43,75 bilhões, um aumento de 28% em relação à safra passada, com juros de 8% ao ano.
Os recursos disponibilizados no âmbito do Pronaf e do Pronamp são integralmente com taxas de juros controladas.
Para os demais produtores e cooperativas, o total disponibilizado é de R$ 243,4 bilhões, com taxas de juros de 12% ao ano. Os produtores rurais também podem optar pela contratação de financiamento de investimento a taxas de juros pós-fixadas.
Perfil
Reeleição enfrenta rolo compressor
Bolsonaro tem sido infeliz em suas escolhas, algo que só conspira contra o seu projeto de reeleição. Nem os pacotes seguidos de bondades estão sendo suficientes para limpar as imagens de seu governo. Sua equipe está sob constante fogo cruzado. E as denúncias de suposto assédio sexual a uma servidora cometido pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, atinge ainda mais sua gestão. Não bastasse o balcão de negócios no MEC, que culminou com a prisão do ex-ministro Milton Ribeiro, o novo episódio só vem mesmo para fortalecer a esquerda, que tem em Lula o seu maior protagonista.
Numa tentativa de apagar o incêndio, o presidente anunciou a escolha de uma secretária do ministro da Economia, Paulo Guedes, para ocupar a vaga deixada por Guimarães. Ontem, servidoras da CEF fizeram protestos contra o então gestor do banco, confirmando que colegas sofriam constante importunação sexual por parte dele. Complica a vida de quem pretende continuar comandando o País. O próprio Planalto admitiu que se tornou impossível manter o gestor no cargo.
CPI
Vem mais chumbo grosso por aí. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sofre pressão para instalar a CPI do MEC. Tentando apaziguar ânimos, ele disse ontem que só deve deliberar sobre a leitura do pedido para instalar o novo colegiado após reunião com os líderes dos partidos com representação na Casa, na próxima segunda-feira (4). Segundo o congressista, a análise da criação da comissão será feita conforme manda o Regimento Interno do Senado. Até quando o Planalto vai segurar reveses?
Ação
Enfim, o desfecho. O TRE-AM arquivou ação de Amazonino Mendes (Cidadania) contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (UB). por compra de votos. O juiz Victor André Liuzzi Gomes considerou falta de provas. O parecer foi acatado pelo plenário. Segundo o magistrado, “no caso, sequer foi identificado qualquer eleitor a quem tivesse sido oferecido vantagem para votar nos representados na eleição de 2018”. E a decisão só saiu agora, às vésperas de novas eleições. A morosidade impera na Justiça.
Ressentimento
Vereadores não gostaram nada das declarações bombásticas de Annita, dizendo que a Amazônia é terra de ninguém. Ontem, parlamentares se manifestaram sobre a questão, dedicando 35 minutos para comentar a fala da artista. Havia um clima de completa indignação durante a sessão plenária. E muitos até admitiram a situação de abandono, com a pouca presença do Estado nessas terras, mas jamais concordaram com o que consideram visões equivocadas. Até por aqui ela consegue roubar a cena.
Honraria
Ontem, os vereadores aprovaram por unanimidade uma homenagem ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cidade (UB). Ele receberá a maior honraria concedida pela Câmara Municipal – a Medalha de Ouro da cidade de Manaus, como reconhecimento ao cidadão pelos serviços relevantes prestados à capital amazonense por mais de dez anos. A proposta é do vereador Fransuá Matos (PV), ressaltando a atuação do parlamentar. Tantas prioridades, e o legislativo municipal desvia os focos.
Pacto
Nesta sexta-feira (01), a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, estará em Manaus para assinar o Pacto de Enfrentamento à Violência Letal e tratar sobre o fortalecimento de ações de proteção à criança e à mulher. Ela participará de uma audiência pública na Câmara Municipal a partir das 14h. O encontro foi proposto pelo vereador João Carlos (Republicanos). Outros representantes também participarão das discussões. O Amazonas é campeão em violência infantil. Infelizmente.
Incrível
Até que ponto chegamos. Por causa dos problemas de segurança pública, o IBGE buscou apoio da PF e da PRF para preparar a operação de coleta do Censo Demográfico 2022 na Região Amazônica, segundo Eduardo Rios Neto, presidente do órgão. Das 30 cidades que registraram média móvel superior a 100 homicídios para cada 100 mil habitantes entre 2019 e 2021, 13 ficam na Amazônia Legal, segundo dados de fórum. Não se justifica tanto assassinato. Estamos mesmo reféns do crime.
Freio
A taxa básica de juros em 13,25% ao ano encareceu muito o crédito e as prestações ao consumidor final, adiando os planos de muita gente de comprar um bem financiado, como um veículo, alertam os especialistas. No caso de quem pensa em comprar um carro popular, por exemplo, a conta fica bem salgada com a Selic: hoje, o comprador teria que desembolsar quase R$ 10 mil a mais do que no ano passado para adquirir um automóvel popular. O governo pisa no freio da inflação, que sufoca a todos.
ZFM
Apesar dos intensos ataques contra o Amazonas, a ZFM fechou o primeiro quadrimestre deste ano com faturamento de R$ 52,68 bilhões, o que representa aumento de 8,96% em relação ao mesmo intervalo de 2021 (R$ 48,35 bilhões), segundo dados divulgados pela Suframa. Em dólar, o incremento entre janeiro e abril totalizou US$ 10.52 bilhões, alcançando crescimento de 20,06% na comparação com igual período de 2021 (US$ 8.77 bilhões). Realmente, o modelo continua próspero.
FRASES
“A UEA tem capacidade de produzir”.
Antonio Mesquita, diretor de Inovação, sobre a ExpoAmazônia, que começa hoje em Manaus.
“Sou vítima de situação cruel”.
Pedro Guimarães, comentando demissão da presidência da CEF, acusado de assédio.
