O PIM tem vários desafios e poucas oportunidades em um ano de perspectivas ainda turvas para a indústria incentivada da capital amazonense. O maior problema que surge no caminho das empresas da Zona Franca de Manaus –como também de toda a manufatura nacional –é a segunda onda de pandemia, que começa a se espraiar pelo país, assim como seus impactos previsíveis, em um cenário ainda sem salvaguardas federais para evitar uma depressão econômica.
De resto, os maiores obstáculos para a indústria da ZFM são, como de costume, ligados a problemas de infraestrutura e, principalmente, à frente tributária. Uma delas vem de episódicas medidas federais de abertura comercial unilateral e com desdobramentos negativos para a indústria local, como a recente redução da alíquota de importação das bicicletas. Embora desejável e necessária, a reforma Tributária também preocupa as lideranças do PIM, dado que nenhuma das propostas da mesa até então contempla a Zona Franca e seus diferenciais competitivos, de fato.
No entendimento do presidente do Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), Wilson Périco, os desafios para a indústria incentivada de Manaus não são poucos neste ano, a começar pela pandemia, que afeta a indústria brasileira como um todo, e que, portanto, surge como um desafio imponderável. O dirigente, contudo, prefere focar em problemas que dizem respeito especialmente à indústria da Zona Franca de Manaus. Nesse sentido, o primeiro deles seria o de garantir a segurança jurídica e o respeito à Constituição, assim como os investimentos que já estão no parque fabril da capital amazonense.
“Tem essas questões, como a abertura do mercado de bicicletas, que prejudica a indústria nacional como um todo, mas especialmente para a da Zona Franca de Manaus. Outro desafio grande é a reforma Tributária e como esta será contemplada, diante dos nossos diferenciais, para preservar nossa competitividade. Isso não é simples, porque toda a sociedade brasileira quer uma redução tributária –o que nenhuma das propostas tem”, destacou.
O presidente do Cieam cita ainda, como entraves a serem superados, as questões logísticas “de sempre”, como a revitalização da rodovia BR-319 (Manaus – Porto Velho), os problemas de infraestrutura de tecnologia da comunicação e de energia. “Bem, a infraestrutura do Brasil é deficiente, de uma forma geral. Aqui, para nós, é um pouco pior”, lamentou.
“Direitos constitucionais”
Para o presidente da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), Antonio Silva, o desafio mais explícito é o da crise sanitária em decorrência da segunda onda de covid-19 e o caráter cíclico endêmico que a pandemia adquiriu, dado que isso impacta na previsibilidade das ações produtivas da qual a indústria é tão dependente para seu funcionamento. O dirigente, contudo, aposta que a vacinação em massa consiga reduzir os efeitos negativos observados no último ano e no início de 2021.
“Outras questões estruturantes também nos concernem sobejamente, como é o caso do problema logístico crônico da região. A possibilidade de pavimentação da BR-319 é um sonho antigo e que servirá de interligação terrestre com o restante do país. Durante a crise do oxigênio em janeiro de 2021 pudemos observar a necessidade precípua de termos uma infraestrutura mínima que nos conecte ao Brasil de forma mais célere e ágil”, afiançou.
Antonio Silva aponta que a agenda liberal do governo também deve ser observada com cautela, embora pondere que, se aplicada de forma gradual e equânime, pode trazer bons resultados para o país, no longo prazo. No entendimento do executivo, as aberturas postuladas não podem preterir os investimentos já consolidados ou desconsiderar as “grandes diferenças regionais do país”, já que não haveria como tratar de maneira igual entes federativos com discrepâncias acentuadas em todos os quesitos.
“Por fim, é preciso que nos mantenhamos vigilantes às recorrentes alterações de legislações que tragam algum ônus para o modelo, em especial quanto à reforma Tributária. Discorremos sobre o nosso único modelo de desenvolvimento e única alternativa econômica factível a curto e médio prazo para a sustentação do Amazonas. Assim, é mandatório que defendamos os nossos direitos constitucionais dentro de qualquer cenário proposto nesta reforma, essencial para a simplificação do complexo sistema tributário nacional”, defendeu.
Oportunidades na crise
Já o presidente da Eletros (Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos), José Jorge do Nascimento, diz que, no que se refere à perspectivas, 2021 começou “bem complicado” para o Amazonas, com o recrudescimento da crise sanitária, que afetou fortemente a economia. A perspectiva, conforme o dirigente, é que a vacinação em massa permita uma redução significativa da crise da covid-19, possibilitando o retorno de um ambiente de negócios favorável, com o retorno do consumidor às compras e o funcionamento do setor fabril sem interrupções.
Os desafios, prossegue José Jorge do Nascimento, também incluem a variação cambial significativa que precifica para cima os insumos da indústria eletrônica, além da insegurança jurídica relativa a tomadas de decisão do governo federal, no que diz respeito à abertura comercial. Ele dá como exemplo a recente redução programada e escalonada do Imposto de Importação para bicicletas e lembra que o mesmo ocorreu no final do ano passado, com brinquedos,
“Isso faz com que todo o setor industrial se sinta em um momento de insegurança. Esses desafios, a gente precisa superar. Precisamos ter um ambiente de previsibilidade, para podermos avançar. Hoje, temos um cenário econômico e social crítico no país. Se ainda tivermos essas preocupações, que poderiam ser colocadas em um outro momento, seria mais prudente. Não somos contra a abertura comercial. Mas, se o governo federal não entende que deve ser dessa forma, esse é um grande desafio a ser superado, como também a reforma Tributária. A ZFM é ponto de atenção e destaque e precisamos que esta não afete nossas vantagens comparativas”, frisou.
A pandemia, lembra o dirigente, também traz oportunidades para o PIM e estas estariam relacionadas ao ambiente. O presidente da Eletros lembra que os manufaturados da Zona Franca de Manaus são essencialmente produtos de consumo, como televisores e condicionadores de ar, assim como bicicletas e motocicletas, entre outros itens que são favorecidos pelas medidas de isolamento social implementadas pelos Estados brasileiros para conter o avanço da segunda onda da covid-19.
“Todos esses produtos são favoráveis em um momento de isolamento social, de quarentena, que deve ocorrer em muitas capitais neste primeiro semestre. Em torno de 55% da população brasileira está em Estados que têm algum tipo de restrição relacionado a lockdown. Isso faz com que o cidadão adquira nossos produtos. Vale lembrar o que aconteceu em 2020, quando nossos produtos se tornaram a mola propulsora da economia. Esperamos que o mesmo ocorra em 2021”, finalizou.
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