Órgãos endurecem regras para evitar aglomerações políticas

Com os indícios de aumento da Covid-19 por conta da campanha eleitoral, os municípios estão deliberando a forma de fazer propaganda eleitoral de rua. Alguns proibiram comícios e estão endurecendo as medidas para evitar a propagação do novo coronavírus. O Ministério Público Eleitoral deu orientação geral a cada uma das regiões eleitorais e que está atuando localmente em cada município por meio de acordos com os candidatos. 

As aglomerações promovidas por movimentos políticos estão entre as preocupações do governador Wilson Lima, que fez um alerta em relação ao aumento no  número de casos da doença desde setembro, quando deu início à campanha, principalmente em municípios do interior do Estado. 

No município São Paulo de Olivença, a Justiça Eleitoral e representantes das coligações partidárias que disputam as eleições, decidiram que a partir de agora, não haverá mais comícios na sede e zona rural do município. Estão autorizadas apenas visitas políticas com o uso de até duas caixas amplificadas. Os encontros com os eleitores deve ter cautela a fim de evitar excessivas aglomerações de pessoas. Em ambientes fechados a capacidade máxima de lotação deve ser reduzida pela metade. Estas  medidas preventivas contra a Covid-19 adotadas pelos órgãos de saúde devem ser seguidas como o uso de álcool em gel, uso de máscaras e o distanciamento. 

Os grupos políticos devem fazer a doação desses materiais caso as pessoas não possuam, evitando assim a promoção pessoal e partidária. Além disso, o transporte de pessoas em veículos durante as carreatas somente os candidatos devem subir nos carros durante os trajetos realizados na rua da cidade. Já na zona rural, as campanhas devem ocorrer por meio de reuniões nas aldeias e comunidades ribeirinhas. Essas ações foram adotadas pela Justiça Eleitoral, após constatar que os comícios estavam atraindo milhares de pessoas, o que eleva  a disseminação do vírus. Até o momento, o município registra quase 3 mil pessoas infectadas pelo novo coronavírus  e 26 morreram. 

Em Parintins, o Ministério Público Eleitoral  fechou um acordo com os candidatos para que também não haja comício nas campanhas eleitorais. O acordo foi fechado após reunião entre os candidatos e o MP, na última segunda-feira. Um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) foi assinado pelas coligações, ao qual elas se comprometem a respeitar as regras sanitárias para evitar o risco de proliferação da Covid-19. Ficando assim proibido a realização de quaisquer tipo de eventos que promovam aglomeração.

As reuniões só devem acontecer com a redução no número de pessoas e do distanciamento entre os participantes e uso obrigatório de máscaras e álcool em gel. Esses eventos devem ser comunicado previamente à Justiça Eleitoral. Também ficou proibido o uso de fogos de artifícios para evitar o risco de foco de incêndio que aumentam durante este período de estiagem e também para evitar perturbação. As tradicionais  caminhadas devem respeitar o número máximo de 15 pessoas e só podem ocorrer de 9h às 19h, de segunda à sábado e de 9h às 15h aos domingos. Isso por conta do toque de recolher que segue em vigor no município. O decumprimento desse acordo pode resultar em multas que podem chegar a R$ 150 mil em caso da realização de comícios e R$ 10 mil para as demais infrações. de pessoas.

No município de Nhamundá, também ficou estipulado a não realização de comícios e a restrição de horários e datas para passeatas. A multa pelo descumprimento chega a R$ 150 mil que deve ser destinado ao Fundo Municipal de Saúde como forma que equipar os hospitais da cidade.

Isento 

Procurado pelo Jornal do Commercio, o TRE-AM esquivou-se  da situação de aglomerações durante a campanha e apenas enviou a seguinte nota. “As medidas de segurança sanitária e de saúde, indicadas pelos órgãos competentes, devem ser observadas por candidatos, partidos e coligações em atividades de campanha eleitoral. Esclarece que à Justiça Eleitoral compete a fiscalização de eventuais irregularidades sob o ponto de vista eleitoral, cabendo a entidades e órgãos parceiros, no estrito limite de suas competências, o combate a irregularidades no âmbito da saúde pública e da vigilância sanitária”. 

O presidente do TRE-AM, desembargador Aristóteles Thury diz que é de conhecimento geral que vivemos um período de pandemia há sete meses e as medidas e protocolos já definidos devem ser rigorosamente seguidos por todos, indistintamente, atores do processo eleitoral ou não. “Os magistrados, servidores e colaboradores estão dedicados em cumprir e fazer cumprir tais medidas e protocolos, especialmente o Plano de Segurança Sanitária editado pelo Tribunal Superior Eleitoral, contribuindo, a um só tempo, para o aprimoramento da democracia e para o recrudescimento do quadro pandêmico em nosso país”. 

A FVS mantém o diálogo com o TRE-AM com a realização de quatro reuniões, inclusive ontem ocorreu uma videoconferência entre os órgãos, para saber as medidas que eles estão adotando para o acompanhamento. Neste sentido, ainda não ficou definido de que forma o TRE-AM pretende viabilizar os procedimentos.  

Por dentro

De acordo com o Boletim Epidemiológico da Covid-19 no Amazonas da FVS, da quinta-feira (29), houve o registro de 160.596 casos confirmados no Amazonas, 62.829 são de Manaus (39,12%) e 97.767 do interior do Estado (60,88%).

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