Os deputados de oposição José Ricardo Wendling (PT), Marcelo Ramos (PSB) e Luiz Castro (PPS) apresentaram ontem requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para que declare o impedimento e o consequente afastamento do ouvidor-corregedor da Casa, deputado Ricardo Nicolau (PSD), visando impedir que ele atue no processo interno de investigação ético-disciplinar. Para eles, o corregedor não poderia ter despachado sobre o processo no qual está diretamente envolvido. A Comissão de Ética da Casa enviou à Corregedoria o pedido de investigação envolvendo o ex-presidente da Casa, sobre o superfaturamento nas obras do edifício-garagem, mas ele, ao invés de se julgar impedido, o reencaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. “Ele deveria se considerar impedido de despachar sobre esse assunto. Esse ato deve ser considerado nulo e sem validade”, declarou o petista, defendendo o imediato afastamento do corregedor.
EXPLICANDO
Uma das funções de corregedor, segundo o Regimento Interno da Casa, é zelar pela qualidade dos serviços legislativos e administrativos prestados pela Assembleia; propor medidas para sanar as violações, as ilegalidades e os abusos de poder na Aleam; e propor abertura de sindicância, inquérito administrativo ou policial, destinado a apurar as irregularidades. “Por todas essas funções inerentes ao cargo, considero que o deputado Ricardo Nicolau não pode continuar na Corregedoria”, afirmou José Ricardo.
CÓDIGO DE ÉTICA
Os oposicionistas também propõem a criação de Comissão Especial de Deputados para redigir o Código de Ética da Assembleia Legislativa do Estado. “Um documento importante para que se estabeleça os princípios éticos e as regras básicas de decoro”, dizem no requerimento.De fato, a simples citação do Código no Regimento Interno não é suficiente para garantir que ele seja criado, implantado e seguido por todos.
INVASÕES
“As invasões de terras no Amazonas não respeitam mais ninguém, nem a polícia, nem o Governo do Estado ou as prefeituras municipais”. O desabafo é do deputado Tony Medeiros (PSL). Pelo menos sete ocupações foram denunciadas pelo portal da Folha de São Paulo, em um ano, principalmente nas áreas protegidas pelo governo federal. “O que é pior é que existe uma indicação de que por trás dessas invasões está o narcotráfico, a pedofilia e a violência”, denunciou.
SEM RECUO
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Ary Moutinho da Costa, rejeitou o pedido de recurso encaminhado pela concessionária de água Manaus Ambiental para continuar cobrando a taxa de esgoto aos consumidores que não recebem o serviço de coleta e tratamento. A pendenga existe há cinco anos, desde que o deputado Marco Antonio Chico Preto (PSD) entrou com ação contra a concessionária.
FORA DO JOGO
Braço direito do ex-prefeito Amazonino Mendes, o ex-secretário municipal de Saúde de Manaus, Francisco Deodato, não terá como disputar qualquer mandato legislativo por enquanto. É que ontem o Tribunal de Contas rejeitou o recurso apresentado por ele, que tentava reverter decisão da Segunda Câmara, que o multou, em 2010, em R$ 6.453,41, pela admissão ilegal de agentes comunitários de saúde, por meio de processo seletivo simplificado realizado em 1998.
VISITA SURPRESA
A presidente da Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso da Assembleia Legislativa, deputada estadual Conceição Sampaio (PP), acompanhada de membros da equipe técnica, realizou visita surpresa ontem ao posto policial do distrito de Cacau Pirêra e à Delegacia de Polícia Civil de Iranduba, para verificar a implantação de um núcleo de atendimento à mulher naquele município. Atendeu a pedido da vereadora Cristiane Maranhão (PCdoB), que denunciou as péssimas condições das detentas naquele município.
PROBLEMA
Não vai ser fácil para o prefeito Arthur Neto levar adiante seu projeto de ordenar de uma vez por todas o transporte coletivo em Manaus. Agora mesmo, no momento em que tenta reduzir a presença dos micro-ônibus nas ruas, ele se depara com ameaças de todo tipo. Os donos deste tipo de veículos, não custa lembrar, são os mesmos que paralisaram a cidade na década de 90, para manter em circulação suas velhas kombis, que transportavam passageiros nas zonas Norte e Leste da cidade.
PIRARUCU
O 3º Festival do Pirarucu, que acontecerá nos dias 8, 9 e 10 de dezembro, em Tonantins (a 865 quilômetros de Manaus) receberá o apoio de logística no valor de R$ 100 mil por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura. De acordo com o secretário de Meio Ambiente do município, Francisco Carlos Mafra Pinto, o festival teve um papel decisivo para o crescimento do manejo do pirarucu em Tonantins, elevando a produção de 500 peixes ao manejo de 180 toneladas do pescado em 2013.
TRAGÉDIA
De acordo com a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e aos Adolescentes, de janeiro a junho deste ano foram registrados 952 casos de crianças vítimas de violência. Foram 542 casos de estupro de vulnerável, 332 de maus tratos e 78 casos de abandono de incapaz. A situação impacta diretamente no processo educacional de milhares de crianças, jovens e adolescentes, vitimados pelos mais diversos tipos de maus tratos.
VIROSE
Acometido de fortíssima virose, o vice-prefeito de Manaus, Hissa Abrahão, saiu de cena nos últimos dias e deve permanecer de molho até o final do feriado, recuperando-se. Por conta disso o prefeito Arthur Neto intensificou a presença nas frentes de obras, fiscalizando o andamento dos trabalhos.
