A arrecadação municipal cresceu 19,82% em outubro, em relação ao mesmo intervalo de 2006, ao totalizar R$ 104,14 milhões. No décimo mês do ano passado, o somatório de tributos municipais arrecadados foi de R$ 86,90 milhões.
Em 2007, a arrecadação da capital já acumula um crescimento de 14,11% sobre os dez primeiros meses de 2006, conforme informou a Semef (Secretaria Municipal de Economia e Finanças) no portal da prefeitura (www.manaus.am.gov.br).
Segundo o subsecretário da Receita municipal, Miguel Brandão Câmara, a alta de 20,16% na arrecadação do ISS (Imposto sobre Serviços) em outubro foi fator preponderante para esse resultado expressivo. O recolhimento do principal imposto municipal saltou de R$ 18,51 milhões (outubro 2006) para o montante de 22,24 milhões.
De acordo com Câmara, entre as atividades econômicas que contribuíram para o incremento do Imposto sobre Serviços está a construção civil, com variação próxima a 50% em relação ao décimo mês do ano passado.
Na lista dos contribuintes que se destacaram em outubro estão ainda os estabelecimentos do segmento da saúde, com alta de aproximadamente 60%, os hotéis (40%), as instituições de ensino superior (40%), as indústrias (10%) e o setor bancário (20%). “Esses segmentos incrementaram a receita do município em outubro. Neste último bimestre, esperamos que a arrecadação continue em alta devido à construção civil e ao novo shopping que está sendo construído em Manaus (Manauara Shopping, do grupo Sonae Sierra), empreendimento que vai aumentar a demanda de serviços na capital”, projetou.
Apesar de significativa, a expansão dos valores arrecadados em ISS não foi uma surpresa no mês de outubro.
Imposto registra alta de12 % em dez meses
Desde janeiro deste ano o ISS vem contribuindo para a entrada de ‘alguns milhões extras’ nos cofres municipais. Nos dez primeiros meses, a arrecadação do imposto registrou acréscimo de 12,36% no paralelo com o mesmo período do ano passado.
A quantia contabilizada pela Semef em Imposto sobre Serviços neste ano já atinge o somatório de R$ 205,67 milhões e supera em R$ 22,62 milhões o valor computado entre janeiro e outubro de 2006 (R$ 183,04 milhões).
Inadimplência retrai
Contrastando esse quadro, a arrecadação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) demonstrou queda de 16,80% no mês dez, ao reduzir de R$ 3,67 milhões para R$ 3,05 milhões. Entretanto, se considerado o acumulado de 2007, verifica-se que a baixa no imposto não apresenta um histórico decrescente, já que a quantia arrecadada entre janeiro e outubro indica alta de 13,29%.
Segundo o subsecretário da Receita Municipal, a retração do imposto em outubro foi gerada pela inadimplência. “Algumas pessoas deixam de quitar as parcelas nesse período para pagar de uma vez só em dezembro, quando estão com o 13° em mãos”, explicou Miguel.
‘Novas’ empresas
Os dados da Semef mostram ainda que a arrecadação do Alvará foi outra que cresceu em outubro, com índice de 9,89%. No mês em análise, o recolhimento da taxa foi de R$ 315,44 mil, superando assim os R$ 287,03 mil contabilizados em outubro do último ano.
Na avaliação de Câmara, o acréscimo reflete a ‘corrida’ das empresas para não ficarem de fora do Supersimples, já que para optar pelo regime elas deveriam estar regularizadas junto às três esferas de governo. “Algumas empresas que desejavam aderir ao Simples Nacional até o dia 31 de outubro possuíam o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), mas não tinham Alvará. Então muitas organizações correram para se cadastrar na prefeitura e parcelaram o pagamento da taxa municipal”, disse o subsecretário.
Por causa do parcelamento feito pela prefeitura de Manaus para as ‘novas’ empresas, Câmara afirmou que a arrecadação do Alvará deve continuar em ascensão nos próximos quatro meses.
