Ministro promete estudar propostas do segmento

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Setor industrial quer mudança no IPI para ciclomotor, motonetas e motocicletas importadas e atualização do Código de Trânsito

Representantes do polo de duas rodas receberam sinalização positiva do ministro do Mdic (Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior), Fernando Pimentel, quanto à solicitação da unificação do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados), pelo valor máximo de 35%, para ciclomotores, motonetas e motocicletas importadas. Em reunião articulada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), eles estiveram, junto com a parlamentar, no gabinete do ministro.
Além da equalização da alíquota do IPI, os empresários, ligados à Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares), propuseram também: elevação da alíquota do II (Imposto de Importação); estabelecimento de valores FOB mínimos de acordo com a categoria de cilindrada da motocicleta; e atualização do Código de Trânsito definindo, com clareza, as características do ciclomotor que permita diferenciá-lo de uma motocicleta de 50 cilindradas (cc).
O ministro prometeu se debruçar com bastante atenção sobre todas as sugestões, que, segundo os empresários, visam manter a competitividade da indústria nacional. Eles apontaram como pontos que colocam esta competitividade em risco os seguintes fatos: as motocicletas de 50 cilindradas recebem hoje tratamento de ciclomotor; aumento das importações causado, entre outros fatores, pela alíquota de IPI de 15%; utilização da motocicleta de 50 cc por jovens não habilitados; e ausência de emplacamento/licenciamento do produto (dificuldades de fiscalização).
A senadora Vanessa ressaltou a importância da reunião, que buscou segundo ela, encaminhar soluções para problemas que trazem enormes prejuízos às indústrias do polo de duas rodas instaladas no PIM (Polo Industrial de Manaus). ”Em 2010, por exemplo, foram importadas 90.160 ciclomotores, e produzidas por nossa indústria apenas 35.084 unidades. Um volume de importação 157% superior”, lamenta a parlamentar, alertando que o país está consumindo, mas gerando emprego no exterior.

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