Com o objetivo de ouvir principalmente a comunidade do Amazonas a respeito das obras de pavimentação e melhoramentos na BR-319/AM, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis realizarão audiências públicas presenciais e com transmissão virtual, nos dias 27, 28 e 29 de setembro e no dia 1º de outubro. Além da pavimentação no denominado Trecho do Meio, que intercepta os municípios de Beruri, Borba, Tapauá, Canutama, Manicoré e Humaitá, estarão em pauta os serviços de construção de Obras de Arte Especiais no segmento. Por meio das audiências públicas, a sociedade tem a oportunidade de conhecer o projeto, o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental, além de tirar as dúvidas e apresentar sugestões para a reconstrução desse trecho da rodovia. Todas as contribuições são de caráter consultivo e farão parte do processo de licenciamento do empreendimento.
COMO SERÁ
No formato híbrido – presencial e com transmissão virtual -, as audiências públicas serão realizadas em diferentes municípios: em 27/09, em Manaus (presencial) e Borba (virtual); em 28/09, em Careiro Castanho (presencial) e Beruri (virtual); em 29/09, em Manicoré (presencial) e Tapauá (virtual); e em 1º/10, em Humaitá (presencial) e Canutama (virtual). Além disso, a transmissão para Brasília ocorre no dia 27 de setembro, na Sede do DNIT.
FISCALIZAÇÃO
O deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) solicitou nesta quarta-feira, 22, apoio ao Ministério Público do Amazonas para a fiscalização do cumprimento de duas leis de sua autoria que entraram em vigor este ano no Estado. As normas buscam fixar multas a agressores de mulheres (Lei nº 5.506/2021) e inibir fraudes nas compras governamentais ao condicionar o pagamento de fornecedores à entrega de notas fiscais de entrada (nº 5.396/2021).
COOPERAÇÃO
Para estabelecer uma rotina de parceria com foco na capacitação de gestores e servidores públicos, o Tribunal de Contas do Amazonas celebrou um termo de cooperação técnica junto ao Conselho Regional de Contabilidade. Com vigência de cinco anos, o acordo permitirá que as duas partes compartilhem recursos humanos e tecnológicos visando novos cursos de capacitação ofertados pela Escola de Contas Públicas.
TECNOLOGIA
O conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Amazonas, Júlio Pinheiro, apresentou as inovações nas atividades de correição do TCE-AM relativas aos meios digitais durante a Reunião das Corregedorias, que ocorreu virtualmente e contou com a presença de dez corregedores dos demais Tribunais de Contas do país. Ele focou nas inovações tecnológicas que ajudaram a cumprir prazos processuais, legislações e diretrizes, informações processuais, estoque e atividades gerais.
ARGENTINA
Foi assinado no auditório da Suframa acordo de cooperação para a criação da Câmara de Comércio Argentina–Amazonas. Conforme o documento, o objetivo do acordo é a promoção comercial de bens, serviços, turismo e agronegócio entre o setor produtivo do Amazonas e a República Argentina.
INDENIZAÇÕES
Uma consumidora do município de Boca do Acre (distante 1.028 quilômetros de Manaus), procurou à justiça contra a concessionária de energia, à época, devido à má prestação do serviço público. Quatro anos depois, a amazonense teve seu pedido julgado procedente, mas com uma indenização de R$ 500. Este é um exemplo de indenização ínfima, menor que um salário-mínimo, que alguns amazonenses estão recebendo e que foram definidas por alguns juízes do Amazonas. Os baixos valores têm trazido uma série de prejuízos e constrangimentos para a população, conforme reclamam advogados.
EXPOSIÇÃO
Foi aberta oficialmente a contagem regressiva dos 100 dias para o aniversário de 125 anos do Teatro Amazonas, com o lançamento da exposição temática, que traz uma linha do tempo e painéis informativos sobre a construção do patrimônio histórico. Entre os destaques da mostra, localizada no Salão Verde, estão plantas de construção, tecidos e objetos, considerados relíquias.
BOA NOVA
O número de acidentes de trânsito no Amazonas vem caindo nos últimos três meses. Entre junho e julho, a redução foi de 46%, e entre julho e agosto, a queda chegou a 51%. Essa tendência de redução já é um reflexo das ações de fiscalização de trânsito que foram intensificadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas.
FRASES
“A fusão está bem adiantada.” Delegado Pablo (PSL), deputado federal, sobre a união de seu partido com o DEM, que criará a maior legenda do país
“Ele não vai desistir.” Rodrigo Guedes (PSC), vereador de Manaus, sobre a intenção do presidente da Câmara Municipal, David Reis (Avante), de construir o “puxadinho” de R$ 32 milhões
Foto/Destaque: Divulgação
