Mais de R$ 4 milhões em mercadorias

Foram apreendidos ontem mais de R$ 4 milhões em mercadorias na cidade. A “Operação Guarda Volume”, desenvolvida pela Receita Federal em parceria com a Polícia Federal, identificou 31 depósitos de mercadorias clandestinas, localizadas no Centro de Manaus. A operação começou em maio de 2012 e foi deflagrada nesta quarta-feira(6) após a Justiça Federal do Amazonas expedir os mandatos de busca e apreensão. O Exercito brasileiro também colaborou com a ação que visa combater o contrabando em Manaus. Além das mercadorias, também foram encontrados mais de 8 mil selos do Inmetro com indícios de falsificação.
A investigação teve início com o núcleo de inteligência da Receita Federal que identificou que no prédio do antigo Hotel Amazonas, localizado na avenida Floriano Peixoto, estava ocorrendo um grande número de entrada e saída de mercadorias. Através das investigações se chegou aos outros depósitos, ao nome de 16 inquilinos e foi identificado que estes eram sócios de empresas importadoras. Domingos Sávio Pinzon Rodrigues, Delegado chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários explica que a partir daí veio a suspeita de que os depósitos eram utilizados para guardar mercadorias estrangeiras de maneira irregular. “Foi detectado que os depósitos não estavam cadastrados como depósitos da pessoa jurídica da transportadora, nem na inscrição estadual, nem na Receita Federal,” conta. Ainda segundo o delegado, só pelo fato de serem depósitos ilegais, toda mercadoria que é encontrada lá dentro já poderia ser considerada irregular. “Essas mercadorias deveriam estar na inscrição estadual com o depósito da importadora e possuírem uma nota de saída da importadora para o depósito. Mas guardavam a mercadoria lá sem nada”, explica.
Os responsáveis estarão sujeitos a perda da mercadoria apreendida, cobrança dos tributos devidos, aplicação de multa e irão ser indiciados pela prática de descaminho de mercadoria. Além disso, caso seja confirmado que os selos do Inmetro encontrados em um dos locais eram mesmo irregulares terão que responder por falsificação. “O trabalho da PF deve se estender por alguns dias, mas ainda estamos analisando os selos com indícios de falsidade do IPI. Confirmando a falsidade do selo, através dos nossos peritos e de técnicos poderá haver ainda prisão em flagrante”, contou Domingos. Os depósitos devem ser lacrados pela Polícia Federal e posteriormente a Receita Federal irá levar a efeito o procedimento administrativo fiscal e fazer a remoção das mercadorias. Os proprietários ainda podem ser alvo de representação fiscal para fins penais, junto ao Ministério Público.
O inspetor chefe da Receita Federal, Osmar Félix Carvalho, conta que alguns espaços utilizados já haviam sido alvo de investigação da Receita anteriormente e que caso os documentos não apareçam a mercadoria irá a leilão ou será doada para alguma instituição de caridade. Toda a mercadoria que for identificada como falsificada será destruída.
Segundo o inspetor o objetivo do grupo era evitar as fiscalizações da Receita Federal e, assim, não ser taxado. Entre os objetos apreendidos estão vários tipos de mercadorias como bolsas, roupas e sapatos, brinquedos e eletrônicos. “A operação contou com 40 servidores da Receita Federal além dos 60 da Polícia Federal. Foram expedidos 37 mandados de busca e apreensão e todos serão cumpridos. Foi um sucesso”, comemorou. Dos 40 depósitos que foram fiscalizados, nove estavam de acordo com as normas do fisco federal.