16 de abril de 2021

Justiça virtual, uma conquista na pandemia

Com a pandemia, os tribunais se viram diante de uma realidade anormal, com muitas incertezas e possíveis descobertas. O Supremo Tribunal Federal, por exemplo, em toda a sua história, nunca havia realizado uma sessão do Pleno por meio virtual. Com o estado pandêmico, muitas indagações surgiram. Afinal, o que seria da Justiça brasileira com tribunais de portas fechadas e demandas judiciais batendo à porta? Não demorou muito para que a resposta a essa indagação surgisse.

O Poder Judiciário brasileiro rapidamente encontrou uma possível solução para a continuidade das suas atividades. Embora saibamos que os processos, em sua grande maioria, são eletrônicos, através do tão conhecido Processo Judicial Eletrônico (PJe), outros atos processuais, tais como audiências, despachos com magistrados e magistradas, autocomposição etc. dependiam da presença das partes numa sala de audiência, geralmente localizada nos fóruns ou tribunais.

É sabido que o Conselho Nacional de Justiça, antes da pandemia, já envidava esforços para que o Judiciário se “apegasse” à realidade digital. Vários tribunais, inclusive, já digitalizavam seu acervo físico. Com a pandemia, essa “inclinação” ao mundo digital foi antecipada.

Quando este período pandêmico passar, as audiências por meio virtual devem continuar, e aos profissionais essenciais à Justiça deve ser facultado a escolha pela realização do ato por meio eletrônico como opção para os que não dispõem de recursos financeiros para ir a Brasília. Quem puder se deslocar até lá, que assim o faça. A experiência, certamente, será fantástica. É importante sentir o calor humano, estar junto das pessoas exercendo tão grande múnus, no entanto as duas portas devem permanecer abertas: a da nova realidade virtual e a dos trabalhos presenciais.

Após a pandemia, o sistema de Justiça deve continuar se modernizando, inclusive com a implantação de salas nos fóruns e tribunais devidamente equipadas e seguindo as medidas sanitárias para que as pessoas que não têm acesso à internet possam participar.

Esperamos voltar aos trabalhos presenciais de maneira segura, sem, contudo, abandonar toda essa experiência positiva trazida à baila na pandemia. Que o sistema de Justiça se adapte e continue aproximando a Justiça do cidadão. 

Foto/Destaque: Divulgação

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