O senador Jefferson Praia (PDT-AM) quer traçar um diagnóstico completo sobre o Fundo Amazônia, instrumento político do governo federal com o objetivo de captar doações para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na região amazônica. Para isso, ele requereu à CMA (Comissão de Meio Ambiente) do Senado uma audiência pública para saber a situação do fundo, criado em agosto de 2008.
“É muito importante que acompanhemos o desenrolar das ações do Fundo Amazônia. Trata-se de um instrumento fundamental para a região amazônica”, ressaltou Jefferson Praia. O senador destaca que o fundo tem potencial para receber US$ 21 bilhões até o ano de 2021. A Noruega já teria comprometido US$ 1 bilhão para o projeto, montante que seria repassado ao Brasil em parcelas, até 2015.
“Entendo que, com esses recursos, deveríamos estimular urgentemente a recuperação das áreas degradadas da região amazônica”, defendeu. Segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisa Espacial), a Amazônia teve 24.932 km² de áreas florestais degradadas durante o ano de 2008. “Por que não utilizar os recursos do Fundo Amazônia para recuperar essas áreas? Poderíamos muito bem trabalhar em cima disso”, questinonou.
De acordo com o requerimento, aprovado pela CMA, deverão ser chamados para prestar esclarecimentos, em data ainda a ser marcada, representantes do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), gestor do fundo, e dos ministérios do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia e das Relações Exteriores.
“Será muito produtiva essa primeira discussão, pois conheceremos melhor o Fundo Amazônico e poderemos dar nossas sugestões. Temos de saber se já há projetos, e, caso existam, se estão dando resultados e o que devemos esperar desses projetos”, frisou o parlamentar.
Política de combate
O Fundo Amazônia é uma política de combate ao desmatamento na região da Amazônia Legal. O objetivo do fundo é viabilizar, por meio de financiamentos não-reembolsáveis, ações voltadas ao desenvolvimeno sustentável e que possam garantir a manutenção da floresta em pé, apoiar a prevenção, reforçar o monitoramento e combater ao desmatamento e a degradação da floresta.
Visa também promover a conservação e o uso sustentável das florestas no bioma amazônico e, consequentemente, a redução das emissões de gases de efeito estufa na atmosfera.
