10 de abril de 2021

Tributos do comércio exterior sofrem queda de arrecadação no Porto

O montante gerado pelas importações intermediadas pela Alfândega do Porto de Manaus, registrou queda de 36,05% na comparação dos sete primeiros meses de 2009 com igual período do ano passado

O montante gerado pelas importações intermediadas pela Alfândega do Porto de Manaus, registrou queda de 36,05% na comparação dos sete primeiros meses de 2009 com igual período do ano passado. O total caiu de US$ 4,63 bilhões (2008) para US$ 2,96 bilhões (2009). Já o número de despachos aduaneiros correspondentes à economia dos importados sofreu decréscimo inferior, de 4,19%, com 52.333 declarações de importação (2009) contra 54.622 (2008) no mesmo período.
As exportações relativas ao intervalo que vai de janeiro a julho de 2009, também caíram. A diferença foi de 42,12% no volume de despachos, saindo de 3.872 declarações (2008) para 2.241 declarações (2009). A soma do valor dos produtos exportados caiu 51,45%, saindo de US$ 522.35 milhões (2008) para US$ 253.584 milhões (2009).
Com isso, a arrecadação da Alfândega do Porto de Manaus sofreu um tombo no período assinalado. O montante registrado nos sete primeiros meses deste ano foi 24,1% inferior ao do mesmo intervalo de 2008, saindo de R$ 522,89 milhões (2008) para R$ 396,85 milhões (2009). Tal redução se deve a uma queda de 47,79% na arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e de outras receitas (50,09%), com contribuição igualmente negativa da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e do PIS/PASEP (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor), com recuos de 20,71% e 20,82%, respectivamente.

Autos de Infração

No caso das penalidades, por outro lado, os números foram positivos. A Alfândega do Porto de Manaus lançou R$ 71,33 milhões, por meio de 61 autos de infração e notificação, entre janeiro a julho. Os dados se referem à fiscalização sobre as operações de comércio exterior para garantir a cobrança do II (Imposto de Importação), IPI nas importações e acréscimos legais. Comparando com o mesmo período de 2008, quando foram lançados R$ 51,15 milhões, através de 37 autos de infração, nota-se um acréscimo, de 39,46%, no montante, e de 64,86%, no número de autos.
No caso especifico da rubrica “Mercadorias Apreendidas”, foi registrada a melhor performance, segundo a Alfândega do Porto de Manaus. O montante disparou 908,65%, saindo de R$ 957,14 mil (2008) para R$ 9,65 milhões (2009). O número de autos de infração, por sua vez, subiu de 29 (2008) para 128 (2009).
A alfândega destinou R$ 1,093 milhões em mercadorias apreendidas no período a terceiros. Em torno de 75,38% da quantidade apreendida neste ano foi para órgãos da administração pública federal, estadual e municipal. Os 23,09% foram para entidades beneficentes.

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