Em 2010, mais de 2.400 jovens aprendizes foram inseridos no mercado de trabalho no Amazonas. Segundo o superintendente da SRTE/AM (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado do Amazonas), Alcino Vieira dos Santos, a maior parte dos jovens foi aproveitada por empresas ligadas ao PIM (Polo Industrial de Manaus) e também para a construção civil.
O número de contratações de jovens aprendizes em 2010 superou o de 2009. No ano passado, foram exatos 2.411 jovens entre 18 e 24 anos empregados, enquanto que no ano anterior o número fechou em um pouco mais de 2.100 contratações. Uma diferença de quase 13% no volume de novas vagas preenchidas.
Dentre os meses com melhor desempenho no ano está julho, com 390 contratações, seguido por setembro e junho, com 349 e 276 jovens empregados. Conforme registro no MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), janeiro e fevereiro foram os períodos com menor volume de contratos, com 92 e 18 pessoas empregadas.
A lei 8.036/1990, que regulamenta a atividade, afirma que é considerado jovem aprendiz aquele contratado diretamente pelo empregador ou por intermédio de entidades sem fins lucrativos. É necessário que o aprendiz esteja matriculado e frequentando a escola, caso não tenha concluído o ensino fundamental e esteja inscrito em curso ou programa de aprendizagem desenvolvido por instituições de ensino.
A lei delimita ainda que estabelecimentos de qualquer natureza, com exceção das microempresas e das empresas de pequeno porte, são obrigados a contratar como aprendizes entre 5% e 15% do total de trabalhadores do estabelecimento e matriculá-los nos serviços nacionais de aprendizagem ou nas escolas técnicas ou, ainda, em entidades sem fins lucrativos voltadas à educação profissional.
Deficientes físicos
Enquanto houve um salto na absorção de mão de obra aprendiz, o mesmo não ocorreu com as pessoas com deficiência física. Em 2009, foram contratados 817 trabalhadores com algum tipo de deficiência, ao passo que em 2010 este número encolheu para um total de 812 profissionais.
Este número poderia ser maior se não fosse pelo velho problema da falta de qualificação profissional. Uma das justificativas para esta questão é que o mercado de trabalho exige pessoas com conhecimentos específicos para certas áreas, conforme avaliou o presidente da ACA (Associação Comercial do Amazonas), Gaitano Antonaccio.
“Deveria haver um maior incremento na parceria entre órgãos públicos e entidades para oferecer mais treinamentos entre as pessoas com deficiência. Elas podem ser até mais capazes de desempenhar certas atividades do que pessoas sem nenhum tipo de deficiência, porém falta preparação”, opinou.
Em abril, está prevista a criação de um dos primeiros sistemas de cadastro de portadores de deficiência no Brasil. O sistema será instalado na própria SRTE/AM e, com isto, o Amazonas será o Estado pioneiro nesta iniciativa. Uma das principais contribuições deste tipo de sistema será facilitar o acesso das empresas aos candidatos com deficiência física, visto que as empresas, a partir de 200 empregos, devem ter ao menos 2% de suas vagas preenchidas com deficientes físicos.
