O estudo de identificação de terrenos para a instalação de novas fábricas no PIM está acelerado. Foi o que garantiu em coletiva à imprensa na última segunda-feira, o secretário-executivo adjunto de políticas setoriais da Seplan-AM (Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico), Appio Tolentino.
“Com o levantamento, estamos verificando as alternativas disponíveis para solucionar o problema grave de falta de terrenos planos na área do Distrito Industrial, gargalo que impede que o número de investimentos e projetos aprovados para a região sejam maiores”, esclareceu.
Segundo ele, técnicos da secretaria já estão há quatro meses realizando o trabalho. “Precisamos levantar quais as áreas disponíveis, a maneira como vamos trabalhar, se será com parceria privada ou desapropriação de terras, enfim, várias questões precisam ser resolvidas. Por isso estamos estudando atentamente o assunto para a tomada de decisão”, acrescentou.
O consultor empresarial da Profinco, Hélio Pereira da Silva, que atende empresários do segmento de duas rodas em Manaus, registrou no primeiro semestre, duas desistências de componentistas do segmento de duas rodas por falta de área apropriada. “Eles estão postergando a vinda para cá até que haja uma definição quanto ao assunto”.
De acordo com os dados mais recentes repassados pela Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), 115 pedidos de área de fabricantes de bens intermediários e finais estão na ‘lista de espera’ e mais 135 pleitos de prestadores de serviço ligados ao segmento industrial aguardam liberação de terreno, totalizando 250 solicitações.
Em entrevista anterior ao Jornal do Commercio, o superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, disse considerar o déficit de áreas para a expansão do modelo ZFM a questão mais crítica enfrentada pela autarquia.
O presidente do Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), Wilson Périco, também se mostrou ansioso por uma solução. “O número de terrenos disponíveis é cada vez menor. As áreas ainda disponíveis com o metro quadrado a R$ 1 estão na área do Distrito 2 e são extremamente irregulares, o que exigirá do empresário um custo elevado com terraplanagem. Esperamos que a Suframa e o governo do Estado possam dar o direcionamento o mais rápido possível”, cobrou.
Soluções
Entre as soluções, o secretário-executivo apontou um modelo similar ao Dimpe (Distrito Industrial de Micro e Pequenas Empresas de Manaus) -condomínio empresarial com infraestrutura completa que comporta galpões industriais de 450 metros quadrados de área construída- localizado no km 8 da estrada do Tarumã.
“Estudamos um modelo como esse, só que com galpões maiores. Essa é uma possibilidade”, adiantou.
Outro caminho, segundo Appio Tolentino, está na busca de áreas na RMM (Região Metropolitana de Manaus. “Estamos avaliando na região metropolitana outras áreas que possamos implantar empresas e de que forma poderemos resolver alguns gargalos tributários”, detalhou.
Ele explica que alterações na cobrança do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) precisam ser verificadas. “Agora, os incentivos fiscais não estão estendidos para a RMM. Fábricas instaladas no interior vendem para Manaus com isenção do ICMS. Porém, se o incentivo fiscal da ZFM passar a valer para toda essa área, o fabricante perderia essa isenção. Por isso temos que encontrar instrumentos tributários para realizar adequações na lei”, esclareceu.
Outras alternativas e o prazo para o término do estudo não foram divulgados pela secretaria. Tolentino apenas adiantou que o governo pretende incluir a demanda no próximo PPA (Plano Plurianual) para reservar os recursos necessários.
