Já foi o tempo em que o Dia do Índio era marcado por grandes comemorações. Agora, a data perde gradativamente sua importância com o passar dos anos. Nas escolas não se vê mais o mesmo entusiasmo para lembrar o 19 de abril.
Manaus tem hoje pelo menos 40 mil índios. E, em todo o Amazonas, a população passa de 400 mil, reunindo várias etnias, com idiomas diferentes e culturas diversas.
Segundo o diretor-presidente da FEI (Fundação Estadual do Índio), Edvaldo Munduruku, o preconceito contra as populações indígenas ainda é muito acirrado. Eles continuam invisíveis, sofrendo praticamente as mesmas mazelas que atingem as pessoas de baixa renda, situação agravada com a pandemia.
“O tratamento dado às questões indígenas ainda está longe do que almejamos. Claro, nada que se compare ao que viveram nossos antepassados. Populações foram massacradas por questões territoriais, pelas riquezas da biodiversidade. A atividade econômica foi construída com muito sangue. Fomos vilipendiados ao longo dos séculos”, diz Edvaldo Munduruku.
Hoje, são aproximadamente 87 entidades que representam os índios só no Estado. E a FEI é uma delas. Na capital, muitos deles continuam ocupando áreas irregulares. Não por opção, mas sim por necessidade. E daí, vivenciam toda sorte de infortúnios.
A pandemia tirou um dos seus principais sustentos – a comercialização de artesanatos e a realização de eventos que fomentam o turismo, gerando renda. “Se não fosse a ajuda do Estado e do governo federal, a situação estaria pior”, ressalta Munduruku.
O grande gargalo é que as políticas públicas voltadas para os indígenas não observam as peculiaridades de cada etnia. De acordo com Munduruku, o contexto dos índios aldeados é muito diferente dos que vivem nas cidades.
“Essas medidas foram muito programadas para os índios que estão nas aldeias. Não é a mesma realidade dos que vivem nos centros urbanos. Por isso, as demandas não atendem adequadamente a todas as etnias”, acrescenta ele.
Hoje, as etnias lutam para fazer valer seus direitos e obrigações com base em dois artigos da Constituição de 88 e nas leis internacionais. E também sobre o que diz a OIT (Organização Internacional do Trabalho).
Toda e qualquer atividade econômica ou exploração das riquezas naturais nas terras indígenas demarcadas só deve ser viabilizada mediante muita discussão entre a sociedade civil e os índios, apregoam essas legislações. Mas na prática, não é isso o que acontece, salienta Munduruku.
Ele falou exclusivamente ao Jornal do Commercio.
Jornal do Commercio – Os índios enfrentam muitas adversidades. Como estão hoje as políticas públicas voltadas para as questões indígenas?
Edvaldo Munduruku – Como todo segmento, falta muita coisa, enfrentamos muitas deficiências nas políticas. O Estado brasileiro ainda tem muito o que fazer quando se trata de questões indígenas.
No Amazonas, é uma diversidade muito grande de etnias, de idiomas ainda falados, diversos níveis de integração, sem contextualização na sociedade. Em Manaus, tem sido uma preocupação frequente. É uma grande massa de pessoas que continuam invisíveis na capital e também no interior do Estado.
A capital tem mais de 40 mil indígenas sob as mais diversas fases de contato – temos índio gestor e aqueles ainda que estão num grau de inseguridade social muito grande. Mas essas políticas estão melhorando gradativamente.
Muitos continuam ocupando áreas irregulares. Mas há um empenho muito forte de órgãos como o próprio Ministério Público Federal que tem chamado para discussão dessas questões em diversos segmentos.
O objetivo é sentar e discutir uma política adequada para esses parentes indígenas que estão na capital. O contexto deles é muito diferente dos índios que estão aldeados.
Algumas políticas foram muito programadas para os índios que estão nas aldeias, dentro das terras indígenas, em áreas demarcadas.
O que não é uma realidade para os índios que vivem em Manaus. Temos algumas áreas aqui demarcadas e ainda outras cujos processos demarcatórios ainda não foram concluídos.
Algumas políticas não chegam a essas pessoas que estão nessas condições.
JC – A pandemia agravou a situação…..?
EM – As dificuldades aumentaram com a pandemia. Mas temos nos mobilizado para suprir essas demandas junto ao governo do Amazonas que tem sido sensível aos nossos problemas.
Desde que surgiu o primeiro pico da pandemia, no ano passado, a FEI foi uma das primeiras entidades a tomar medidas de segurança com a questão humanitária. Distribuímos cestas básicas, máscaras, álcool em gel. Fomos pioneiros nessa iniciativa para os parentes da área urbana e os aldeados. É um trabalho que continua.
É importante que todos eles mantenham suas tradições, seus costumes. As vendas de artesanato e realização de eventos foram suspensas com a pandemia. Tudo isso fomentava o turismo, gerando renda. Estamos agora mapeando a realidade de cada etnia para compartilhar uma política de atenção mais adequada.
JC – Vimos que o governo do Amazonas está ajudando com equipamentos. Foi suficiente para fomentar a atividade econômica?
EM – Sim, essa ajuda foi providencial. Mas para nós ficou ainda muito confusa, já que não tínhamos ainda as vacinas. Mas agora, graças a Deus, já temos boa parte das aldeias totalmente vacinadas, inclusive com a segunda dose.
Essa parte econômica começamos efetivamente agora. Em São Gabriel, que é uma das regiões mais distantes, os índios têm o que chamamos de PGTA (Programas de Gestão Territorial e Ambiental), elaborado pelos próprios parentes.
Eles planejam tudo – projetos que vão da implantação até o final da cadeia produtiva. Lá, temos produção de artesanato, piaçava, piscicultura. E eles mesmos vigiam os territórios onde os projetos são implantados
E pedem algumas infraestruturas da FEI pra executar os projetos. E o nosso papel é potencializar essas atividades
JC – Nesse cenário de pandemia, é preciso se reinventar para manter as atividades econômicas. Para isso, há necessidade de novas ferramentas tecnológicas. Portanto, é um grande desafio. Como essa questão está sendo trabalhada entre as comunidades indígenas?
EM – Hoje, temos a maior diversidade em termos de potenciais, até inimagináveis, para nós e para o mundo. Como acontece com produtos como o pirarucu manejado em áreas indígenas. No ano passado, conseguimos fazer uma feira de pirarucu. Foi um sucesso. Mas quando chegamos ao final da cadeia, ainda não conseguimos engrenar, infelizmente.
Em nosso Estado, existe o que chamamos de sistema econômico que exclui os índios e os próprios ribeirinhos. Produzimos 200 toneladas de pirarucu por ano que não chega sequer a um preço adequado à mesa do próprio manauara.
Percebi isso na última feira. Conseguimos vender direto ao consumidor, ganhando mais pelo produto. Às vezes, eles vendem por um preço irrisórios para os atravessadores. Com a feira, o consumidor conseguiu comprar o pirarucu a um preço mais acessível em relação aos supermercados.
A produção de açaí nativo é uma cadeia invisível. Quando chega à capital, a figura do atravessador acaba onerando o produto. O mesmo acontece com a castanha, farinha d´água. A Sepror e o Idam nos ajudam na questão do beneficiamento, até o final da cadeia produtiva.
Temos mercados através da Funai no Brasil e no exterior, mas a pandemia acabou prejudicando essas atividades. Mesmo assim, estamos muito otimistas. Nossa missão é organizar e potencializar essas atividades. E agora trabalhamos para a certificação desses produtos da floresta.
JC – O Amazonas depende 95% da Zona Franca. E, hoje, busca-se um novo viés de desenvolvimento. A mineração pode ser uma saída para outra matriz econômica. As terras indígenas são muito ricas em minérios. É possível desenvolver atividades nessas áreas?
EM – É um assunto muito polêmico no mundo. Os principais minérios estão dentro das terras indígenas. Eles já se esgotaram em outras áreas. O que mais priorizamos é a nossa relação com o meio ambiente. A terra é o mais sagrado que temos. O princípio de tudo
Na visão econômica, é diferente. Prevê o lucro e muitas vezes sem pensar como fazer. É aquele dito popular – economia e lucro a qualquer custo. Entre os índios, a economia tem que existir, mas não deve ser a qualquer custo. No Amazonas, todos sabemos que no início da colonização o ouro era a borracha.
O povo manaos virou história. Antes, era a febre da borracha, hoje é a febre da mineração. Chegou muita gente que explorou a borracha, girando a economia. Eles sofreram massacres. Mas a história oficial não conta. Então, os índios partiram para áreas de difícil acesso. Foram cuidar de seu território, do seu patrimônio na natureza. A riqueza está lá.
Há muitas divergências sobre a mineração. A FEI orienta que é preciso pra nós fazer valer o que diz a convenção 69 da OLT, uma lei internacional da qual Brasil é signatário. Principalmente mineração de baixo impacto. Precisa ser discutida essa pauta que envolve o futuro deles. Muitos exemplos acabaram em catástrofes naturais.
Então, existe uma certa divisão. Muitos parentes indígenas são a favor e outros que não aprovam a mineração. Isso precisa ser respeitado. Já está em discussão uma lei nacional pra regulamentar a mineração dentro das terras indígenas. Os índios já estão preparados para isso. Tem a questão da soberania nacional. Outros interesses econômicos. Os pós e contras dessa discussão devem ter bons encaminhamentos.
JC – Temos outro imbróglio sobre a BR-319 que corta terras indígenas. Qual a sua opinião sobre a recuperação da estrada, já plenamente estabelecida?
EM– Também é uma pauta muito polémica. Já conversei com muitas aldeias no perímetro da BR-319.
O que eles mais querem saber quais serão os impactos das migrações com o empreendimento e ainda também os resultados do ponto de vista econômico. Claro, vão baratear os custos dos produtos, mas haverá coisas ruins pras aldeias, para nossa capital.
O que eles defendem é uma ampla discussão sobre o assunto. Quais os planos pra segurança pública ao longo da rodovia….Pra não acontecer, por exemplo, o atropelamento de animais que vejo muito na BR-174. Como serão compensados esses impactos, sejam eles ambientais e sociais….
Nunca vi nenhum indígena ser contra. Se não há discussão, é melhor não aceitar logo de cara. A questão é respeitar o que a lei diz, conversar com os povos indígenas. Eles podem contribui também para o projeto.
JC – A impressão que se tem é que, a cada ano, o Dia do Índio passa a ter menos importância. O que está acontecendo?
EM – O dia é um momento de muita reflexão por todas as nossas histórias de luta de nossos antepassados, antigos anciãos.
Hoje, a nossa geração discute ainda assuntos de pessoas que já até morreram. Conseguimos avanços na Constituinte de 88. São dois artigos importantes na Constituição – o 231 e o 232, falando sobre nossos direitos e obrigações.
Foi um momento muito oportuno na época. Mas a própria população considera o índio como um nativo não civilizado. Lutamos muito por nossos territórios, educação e saúde diferenciadas. O preconceito ainda é muito forte contra os índios. A gente sonha que isso acabe um dia. Já aprendemos muito com a sociedade não-indígena.
Mas a sociedade tem também muito a aprender com a gente. Nossas histórias, nossos costumes, nossas tradições….Dizem que somos um atraso para o desenvolvimento do País. Isso nos ofende muito. Não é possível que pessoas humildes, que moram em casas humildes, dentro de aldeias, representem uma ameaça à soberania nacional.
Estamos amparados em nossos direitos na Constituição e até mesmo em leis internacionais. Aqueles que são contra que venham conhecer nossa realidade. Nunca houve necessidade de conflito. É essa mensagem que deixamos pra sociedade nesse dia especial.
O respeito precisa prevalecer entre nós, mas só começará a ser construído quando nos conhecermos melhor.
Foto/Destaque: Divulgação
