Esta semana se realiza o mutirão de conciliação no Judiciário, onde a meta principal é encerrar processos que se arrastam há anos na Justiça.
A Justiça Federal concentra o maior número de processos, sendo a maioria do Sistema Financeiro da Habitação. As audiências de conciliação serão realizadas durante toda a semana e os juízes tentarão que mutuários e a Caixa Federal cheguem a um consenso para encerrar as ações.
Relações de consumo
O dirigente do Ibedec (Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo), José Geraldo Tardin destacou que é positiva a iniciativa do Judiciário de tentar encerrar os processos. “Mas vemos o mutirão concentrado em apenas uma semana como desgastante aos advogados e aos mutuários, que lotarão os fóruns de todo o país, esperando por audiências que sempre atrasam e que poderiam ser marcadas durante o decorrer do mês com mais tempo, inclusive para as partes refletirem sobre os termos dos acordos que serão propostos”, disse.
Ele lembrou que o STJ está julgando em sede de recursos repetitivos vários pontos questionados no Judiciário sobre os contratos do SFH. Este julgamento deve ocorrer até o fim do ano e pode trazer significativas reduções nos saldos devedores dos contratos que estão na Justiça.
“O momento oportuno para esta Semana da Conciliação, deveria ser após a definição do STJ sobre estes pontos. Fazer o acordo antes do julgamento do STJ é uma loteria, o mutuário pode sair ganhando ou perdendo”, destacou Tardin.
Para chegar a um acordo, os bancos têm feito uma avaliação no imóvel e do saldo devedor dos financiamentos, levando em consideração também se há depósitos judiciais.
