O programa de Regularização Fundiária promovido pelo governo do Amazonas pretende alcançar mais 4 mil propriedades rurais no interior do Estado, ainda neste ano. O trabalho vem sendo realizado pela SPF (Secretaria de Estado de Política Fundiária), em parceria com o governo federal. Nesta terceira matéria da Série Especial JC, publicada às terças-feiras no Mundo dos Negócios, Caderno B do Jornal do Commercio, o leitor tem um panorama dos resultados obtidos pela SPF no triênio 2014-2016, podendo ultrapassar a marca de 10 mil títulos definitivos de terra entregues há agricultores, nas zonas rurais do Amazonas.
Para se ter uma ideia, a regularização fundiária no interior começou há três anos. Através do convênio celebrado como extinto MDA (Ministério de Desenvolvimento Agrário) por meio do Incra (Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária) a SPF expediu, só no ano passado, 4.654 títulos definitivos distribuídos em 19 municípios amazonenses.
Maués, no Baixo Amazonas, foi o município com a maior quantidade de título de terras entregues, com 962 famílias beneficiadas, seguido por Boa Vista do Ramos, na mesma região, com 791 títulos entregues. Este ano, deve começar a ser feita a regularização de terras nos municípios de Eirunepé, Envira e Ipixuna.
De acordo com o secretário de Política Fundiária do Amazonas, Ivanhoé Mendes, aumentar a regularização de terras no interior é uma determinação do governo do Estado. “Estamos buscando novos convênios para aumentar o número de beneficiados. O governador José Melo é um homem do interior e sabe a importância da terra para o agricultor”, afirmou.
Benefícios
Segundo a SPF, o título definitivo garante segurança jurídica sobre a posse da terra e acesso a financiamentos da Afeam (Agência de Fomento do Estado do Amazonas), além de suporte técnico do Idam (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas) para melhorar a produção rural.
Ivanhoé Mendes ratifica que no interior do Amazonas, o programa de Regularização Fundiária é primordial para o projeto do governo do Estado, que visa estimular a economia dos municípios com incentivo à agricultura familiar. “E à produção rural de um modo geral”, salientou o secretário de Política Fundiária.
A regularização da propriedade também melhora o controle ambiental, uma vez que o Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas) acompanha a entrega para fazer o CAR (Cadastro Ambiental Rural) de todos os beneficiados. “O que garante a obtenção da licença ambiental, suspensão de multas aplicadas até 2008 e acesso a créditos e financiamentos bancários”, destacou Mendes.
Agricultores
Em Boa Vista do Ramos, a agricultora Maria das Dores recebeu direto das mãos do governador José Melo o seu título definitivo de terra. Moradora da comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, ela disse que após anos de luta a conquista é herança dos netos. “Vai ficar de presente para os meus netos. Estou feliz de receber o título que nunca tive. Estou feliz da vida porque tenho meu pedaço de terra”, comemorou. O agricultor Manoel Braga Farias, aos 59 anos, disse que mora há 22 anos na comunidade Santo Expedito, no município de Parintins. Agora, com o título nas mãos entregue pelo secretário Ivanhoé Mendes, confessa que naquele momento realizou um sonho antigo. “Agora vamos conseguir projetos melhores, mais recursos para investir na terra e tenho a segurança de que a propriedade é minha”, observou.
Triênio 2014-2016
Em 2014, foram entregues 1.978 títulos rurais, distribuídos em 12 municípios do interior do Amazonas, sendo eles: Itacoatiara, Parintins, Careiro, Careiro da Várzea, Autazes, Silves, Itapiranga, Manacapuru, Iranduba, Caapiranga, Maués e Boa Vista do Ramos.
No ano passado, 19 cidades foram contempladas, incluindo a zona rural de Manaus. Foram expedidos 4.654 títulos rurais, distribuídos nos municípios de Anamã, Anori, Autazes, Boa Vista do Ramos, Barreirinha, Careiro da Várzea, Careiro, Caapiranga, Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga, Manacapuru, Maués, Novo Airão, Parintins, Rio Preto da Eva, Silves, Urucurituba, Manaus (zona rural).
Neste ano, o desafio é entregar mais 4 mil títulos definitivos de terras na zona rural do Estado do Amazonas. Os municípios de Eirunepé, Envira e Ipixuna foram os escolhidos para receberem os respectivos títulos definitivos de terra, tanto do Estado quanto da União. A expectativa é de encerrar o triênio 2014-2016, com aproximadamente 10.632 títulos definitivos entregues em 34 municípios, beneficiando mais de centenas de famílias amazonenses.
