A saída do coronel Alfredo Menezes da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) surpreendeu a todos. Envolto em pressões tanto de políticos locais quanto de simpatizantes do governo federal, a atuação do ex-superintendente não vinha agradando a algumas lideranças políticas e empresariais no Amazonas, segundo fontes mais próximas da indústria no Estado.
Nas discussões em bastidores, o consenso geral era que a gestão de Alfredo Menezes esteve muito aquém das expectativas – uma esperança tão alimentada quando ele assumiu o cargo há quase dois anos. E todos apostaram alto que sua administração teria uma defesa intransigente da Zona Franca.
Na prática, as sucessivas intervenções do ministro da Economia, Paulo Guedes, na Suframa, teriam engessado o ex-superintendente em seguir adiante nas suas propostas de fortalecer a autarquia e promover mais sua independência, avaliam consultores econômicos e políticos.
O problema é que o ministro Paulo Guedes já se mostrou avesso à concessão de benefícios fiscais e promete rever esses incentivos na reforma tributária que vem por aí no Brasil.
Considerado um grande referencial em termos de Zona Franca, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB-AM) falou exclusivamente ao Jornal do Commercio sobre a situação da Suframa, abordando ainda a atual crise política entre os poderes no Brasil.
Jornal do Commercio –O superintendente Alfredo Menezes deixou a Suframa nem antes de completar dois anos à frente do cargo. Um período tão curto que é praticamente impossível empreender medidas. Como o sr. avalia esse afastamento?
Serafim Corrêa – É, realmente, uma questão muito delicada. Mas a mim cabe apenas registrar e lamentar essa situação. É um cargo de confiança do presidente da República e só ele pode decidir pela nomeação, como entender melhor.
JC – E os impactos contra a ZFM?
SC – É muito preocupante, desesperador. Um momento muito delicado. Tinha que ter logo um substituto após a exoneração do superintendente. Isso é muito ruim para a Suframa. Passa uma imagem de abandono da autarquia, sem que um titular esteja à frente da pasta. A ZFM já tem tantos problemas de comunicação. E, com essa decisão, soma-se mais um. É muito danoso.
JC – Tem a ver com a atual crise política com o governo Jair Bolsonaro envolvendo os três poderes da República….?
SC – Eu lamento profundamente que haja esse conflito. Na pandemia era para todos estarem unidos na defesa de uma pauta. Mas o presidente fez uma opção pela briga. Ele quer permanentemente estar brigando, agredindo as instituições, os princípios da República, a democracia, os poderes. Tudo isso é muito ruim para todos nós.
JC – Esses conflitos são ruins para a Zona Franca, principalmente?
SC -Isso é ruim para o Brasil, de um modo geral, e de forma particular para a Zona Franca de Manaus…..
JC – As empresas da ZFM suspenderam parte das atividades por conta da pandemia de coronavírus. E muitas delas anunciam que amargarão muitos prejuízos este ano, mesmo após o relaxamento das medidas de isolamento social. Como o sr. pode mensurar essa perda?
SC – Isso é inevitável. As empresas ficaram paradas durante dois, três meses, e é natural que isso gere adversidades, como de resto para a indústria nacional. O que se espera é que na retomada haja comprador para os nossos produtos. Só vamos ter uma primeira ideia neste dia dos namorados, quando se compra e ganha presentes. Temos que esperar os próximos dias para ter um reflexo desse movimento. O Amazonas depende expressivamente das operações das empresas na ZFM.
JC – Como o sr. avalia a reforma tributária que vem por aí?
SC – A Câmara dos Deputados tem uma proposta de reforma e o Senado, outra. Mas o governo federal não tem ainda. O ministro Paulo Guedes vive falando de reforma o tempo todo, mas o único projeto que ele teve até agora foi o de ressuscitar a CPMF.
JC – E a proposta de fusão de impostos….?
SC – A primeira coisa que o governo federal deve fazer é unificar os seus próprios impostos. Numa segunda etapa, faria com os Estados e municípios. Depois elaboraria uma legislação só. Mas isso leva tempo, discussão no Congresso. Então, seria um bom começo começar com as reformas dos tributos federais. É precisa costurar um grande acordo e o Bolsonaro não tem aptidão, cacife, pra isso. Ao contrário, ele vive alfinetando os governadores que divergem dele, como aconteceu com o do Rio de Janeiro e do Pará. Wilson Witzel e Hélder Barbalho ergueram suas vozes contra o presidente da República e, no dia seguinte, saiu uma operação da Polícia Federal na saúde, nesses Estados. É muito estranho, muita coincidência. Quero ressaltar que não estou livrando a cara de ninguém, mas é muita coincidência, estranho, acontecer exatamente com governadores que se opuseram à política do presidente.
JC – E no caso da Susam….?
SC – Olha só, eu não falarei agora sobre esse assunto porque faço parte de uma CPI. Nós estamos trabalhando e, quando houver alguma novidade, o presidente da comissão chamará a imprensa para dar informações….
JC – O sr. é a favor das eleições municipais deste ano?
SC – Defendo que as relações sejam realizadas este ano e que não haja a prorrogação de mandatos. Mas não vejo chances de o pleito acontecer na data marcada por conta da pandemia.
JC – sr. será um pretenso candidato a prefeito nas próximas eleições?
SC – É um assunto que deve ser decidido no momento próprio, o partido vai decidir….Não é hora de falar ainda…..
JC – A MP que dá mais liberdade para atuação das ZPEs é vista como prejudicial à ZFM. Como avalia essa medida?
SC – É claro que essa medida prejudica muito. Vamos ver se ela vai ser aprovada no Congresso. Eu mesmo alertei sobre esses riscos. As ZPEs têm que vender para o exterior. E, na hora, que elas forem autorizadas para comercializar no mercado interno, vamos convir que essas zonas ficam em condições de competir mais favoráveis que a ZFM.
JC – Como o sr. avalia o atual governo do Amazonas?
SC – Com uma sucessão de equívocos, de estratégias equivocadas. Vamos dar tempo ao tempo. O tempo é o senhor da razão. Na hora, vai dizer quem está certo e quem está errado…..
