Governo flexibiliza exigência em concessões

Concessões vão ser flexibilizadas para atrair mais empresas, principalmente estrangeiras

Os editais para os leilões de concessão de rodovias vão ter exigências flexibilizadas para atrair a participação de mais empresas, principalmente estrangeiras e de pequeno e médio porte. Empresas com sede fora do país não vão mais precisar abrir uma subsidiária no Brasil para participar como líderes de consórcio. A exigência de documentação técnica também será menor, o que tende a atrair também empresas de menor porte. A intenção foi anunciada pelo Ministério dos Transportes nesta quinta-feira (13) após audiência pública na Câmara dos Deputados em que o ministro Antônio Carlos Rodrigues apresentou um panorama dos investimentos no setor.
Segundo a secretária-executiva do ministério, Natália Marcassa, a intenção do governo é aumentar o número de empresas participantes. O motivo apontado por Marcassa não é a crise criada pela Operação Lava Jato, em que várias empreiteiras nacionais estão sendo investigadas pela prática de corrupção. “Era uma demanda de empresas estrangeiras que relatam em outros leilões dificuldades de entrar. Com o aumento das concessões, vamos precisar de novas empresas. [Antes] O mercado nacional dava conta. Hoje temos um conjunto de 16 rodovias e vamos precisar de mais empresas”, afirmou Marcassa.
As mais importantes mudanças nos editas que estão sendo preparados, contudo, é nas exigências de investimentos que terão que ser realizadas ao longo da concessão. Na última rodada de licitações, realizada em 2013, o governo exigiu que toda a duplicação das estradas fosse realizada em cinco anos, sendo 10% no primeiro ano.
Segundo Natália, agora não deverá haver mais uma regra única e cada concessão será avaliada separadamente para saber se há condições de fazer toda a duplicação da estrada e em qual prazo. “Cada projeto está tendo um olhar específico. Provavelmente não teremos mais uma regra geral”, disse Marcassa.
A flexibilização é necessária porque, com a regra da rodada anterior, os pedágios poderiam ficar muito caros, o que poderia inviabilizar a concessão. Isso ocorre porque as estradas que vão ser leiloadas agora têm movimento menor que as anteriores e precisam de obras de maior porte.
Além disso, também contribui para que o preço do pedágio fique maior a piora nas condições dos financiamento que estão sendo oferecidos.
O ministro ainda manteve na apresentação aos deputados o cronograma de fazer mais quatro leilões de rodovias este ano. Mas, provavelmente, apenas um será realizado -o da BR-476/153 entre Paraná e Santa Catarina-, por ser o único que já teve as audiências públicas iniciadas.

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