6 de dezembro de 2021

II Fórum Internacional de Educação Fiscal

Na próxima quinta-feira, 25 de novembro, a partir das 9 horas da manhã (horário de Brasília), acontece o II Fórum Internacional de Educação Fiscal. Organizado pelo Grupo Estadual de Educação Fiscal do Tocantins – GEEF, o evento acontecerá por meio digital, através da página do Youtube do GEEF e é aberto ao público de todos os Estados.

O objetivo do Fórum, a exemplo do I Fórum que foi realizado em 2020, é trazer uma visão diversificada da Educação Fiscal, tanto em contexto mundial, quanto nacional e estadual, a fim de mostrar todos os seus vieses, suas perspectivas inovadoras e atualizadas em diversos lugares da América Latina. Com isso, destacando a importância do imposto e do controle social na destinação do que é arrecadado.  

O evento contará com palestras e painéis que mostrarão boas práticas de Educação Fiscal, no contexto nacional e internacional, muitas delas desenvolvidas por instituições parceiras do Grupo. 

A programação conta com a participação de Breno Oliveira Simonassi, Promotor de Justiça do Estado do Tocantins, Luiz Zanon, Educação Fiscal GT66, Jorge Couto, Presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Tocantins (Audifisco) e vice-presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), David Jerazano Carvajal, Educação Fiscal de Honduras, Raul Zambrano, Educação Fiscal do Panamá, Danila Duarte, Observatório Social do Brasil, Aline Rigoni, Controladoria Geral do União (CGU-TO), Eduardo Augusto Caimbro, Receita Federal e outros representantes da Educação Fiscal local e do Brasil.

Participe deste grande evento que será transmitido ao vivo no Canal Geef Tocantins pelo link: https://cutt.ly/aTHEakm 

Para saber mais e ver a programação completa acesse: https://cutt.ly/xTHRBjZ 

190 já recebeu mais 188 mil trotes

O serviço emergencial 190, do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), registrou mais de 478,4 mil ligações de janeiro a agosto deste ano. Principal canal da população de Manaus com a Polícia Militar, a central de serviços é acionada para diversos tipos de ocorrência e recebeu mais de 188,9 mil trotes e ligações “por engano”. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM).

Só de ligações falsas, os conhecidos trotes, o serviço de 190 recebeu 108 mil chamados, o equivalente a 16,3% dos acionamentos do período. As ligações classificadas como “engano” somaram outras 80,8 mil. Passível de multa e prisão por até oito anos, o trote é crime previsto no Código Penal Brasileiro. Gera prejuízos ao sistema de segurança, desperdiçando horas de trabalho e, em alguns casos, gerando até o deslocamento de policiais para locais onde não há ocorrência.

O Ciops tem o levantamento dos números telefônicos que realizam as chamadas falsas e deve encaminhar para abertura de inquérito pela Polícia Civil. Na maioria dos casos, as ligações são feitas por crianças e adolescentes, o que pode gerar até punições aos pais.

O serviço emergencial 190 deve ser acionado em casos emergenciais que exijam a presença das forças policiais. O cidadão deve ligar quando o fato já ocorreu ou quando há suspeitas sobre a conduta de cidadãos no bairro onde mora, ou região onde está.

Informações no site da Secretaria de Segurança Pública através do link https://cutt.ly/bTHYeof 

Atenção! Aberta a consulta ao lote de restituição

Foi aberta a consulta ao lote residual do Imposto de Renda de novembro2021. O pagamento da restituição será realizado no dia 30/11. A consulta pode ser feita através do link https://cutt.ly/tTHOU7P

Vídeos sobre CPF

A Receita Federal (RFB) disponibilizou, em seu canal no Youtube, vídeos explicativos sobre como obter o comprovante de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), como consultar a situação do seu CPF, como alterar ou regularizar seu CPF e como obter a Certidão Negativa (CND).

São vídeos com linguagem simples e direta para que as pessoas possam acessar os serviços prestados pela Receita Federal sem nenhuma dificuldade e podem ser assistidos através do link https://cutt.ly/fTHUCWF 

V Simpósio Nacional de Ouvidorias 

A 5ª edição do Simpósio Nacional de Ouvidorias promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) será transmitido ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM (Facebook, Instagram e YouTube). O evento será realizado nos dias 25 e 26 de novembro, a partir das 8h30 (horário de Manaus).

O simpósio é gratuito e tem como público-alvo membros das instituições públicas de todas as esferas e Poderes do Estado brasileiro, bem como de ensino, além de gestores, servidores públicos, comunidade acadêmica, imprensa, movimentos sociais e a sociedade civil em geral. As inscrições podem ser feitas no site: https://moodle.tce.am.gov.br/login/index.php 

Idealizado pela Ouvidoria do TCE-AM, o evento terá a parceria do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Rede de Ouvidorias do Amazonas, do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e da Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE-AM.

Mais informações pelo link: https://cutt.ly/CTH3g3t 

Contato da coluna

[email protected] ou  [email protected] 

Autores: Augusto Bernardo e Moisés Hoyos

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