6 de dezembro de 2021

Receita Federal comemora 53 anos

Na última sexta-feira, 20/11, a Receita Federal completou 53, uma data para ser sempre comemorada em face da importante trajetória da Instituição.

Formada a partir da fusão e da consolidação de diferentes secretarias e órgãos de fiscalização, a Receita Federal despontava em 1968 como elemento inovador, pela organização e pela eficiência de seus processos. Apesar das circunstâncias políticas daquele conturbado ano de 68, a Receita surge desde o início como uma instituição sólida, sopro de modernidade na administração pública brasileira. O uso da tecnologia, por exemplo, sempre foi uma das marcas da Receita Federal, um dos primeiros setores do Estado a estar presente na internet, desenvolvendo soluções em TI que descomplicam, cada vez mais, a vida do cidadão.

Apesar da administração tributária e aduaneira no Brasil ter uma atuação centenária a data de 20 de novembro de 1968 é o marco para a criação da Secretaria da Receita Federal que alterou a estrutura da fiscalização federal em todo o território nacional. Na capital do Amazonas as mudanças ocorreram conjuntamente a criação da SUFRAMA, construção do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, apogeu da Zona Franca, construção do edifício sede do Ministério da Fazenda e outras inúmeras ações governamentais favoráveis ao estado do Amazonas.

Foram anos de grandes mudanças sociais, políticas e econômicas que contaram com o trabalho realizado pela Receita Federal, tanto nas questões tributárias quanto nas questões aduaneiras e o órgão se fez presente, cumprindo sempre, da melhor forma possível, o seu papel, o qual cumpre até hoje. Em 53 anos a Receita Federal acompanhou o desenvolvimento da sociedade, atualmente globalizada e completamente interligada e online, exigindo agilidade, rapidez, simplicidade e transparência dos órgãos públicos no atendimento de suas necessidades.

Fundamental para o País, a Receita Federal é formada por profissionais sérios, de diversas áreas, espalhados nos quatro cantos do território: são servidores que participam diariamente, em portos, aduanas, fronteiras e escritórios, do desafio de construir uma nação mais próspera e solidária; uma nação que, para se desenvolver mais e crescer com equilíbrio, precisa conhecer de fato as suas riquezas, a fim de distribuir melhor o que o esforço de todos produziu. Não há sociedade justa sem a participação de todos: é pensando assim que a força plural da Receita Federal se faz, com a presença ativa de cada um de seus servidores e com a consciência de que, cumprindo bem o seu papel, ela tem parte concreta na melhoria da vida das pessoas, de norte a sul do Brasil.

Parabéns, Receita Federal.

Receita Federal recebe título de “Amigo do Batalhão”

No dia 4 de novembro, o 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas (1ºBtlOpRib) completou 36 anos de existência. Para comemorar foi realizada na sede do Batalhão, no dia 11 de novembro, uma cerimônia militar alusiva à data, com a entrega do Diploma “Amigo do Batalhão”.

O evento, que contou com a presença dos titulares e oficiais representantes das organizações militares da área de Manaus (AM), de diversas autoridades civis e militares, homenageou a Receita Federal (RFB) com a honraria “Amigo do 1ºBtlOpRib”. A RFB foi representada pelo delegado da Alfândega do Porto de Manaus, auditor-fiscal José Alves Dias e o delegado adjunto da Alfândega do Porto de Manaus, Marcelo Calbo. 

Por se tratar de uma Organização Militar de cunho estratégico para o Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN), o 1ºBtlOpRib tem como suas principais missões realizar Operações Ribeirinhas, prover guarda e proteção às instalações navais e civis de interesse da Marinha na região e realizar ações de segurança interna, a fim de contribuir para a segurança da área sob jurisdição do Com9ºDN. A Receita Federal, dentro de suas possibilidades, sempre contribui para que o 1ºBtlOpRib realize suas ações em prol da sociedade amazonense.

Receita Federal realiza a operação “Francamente”

A Operação Francamente foi deflagrada dia 17/11, em ação integrada da Receita Federal com a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e os Ministérios Públicos dos Estados do Mato Grosso e do Amazonas. 

A ação teve o objetivo de desarticular esquema de fraude na fruição de benefícios fiscais relativos ao IPI, PIS, COFINS e ICMS concedidos na comercialização de veículos de carga (caminhonetes) que deveriam ser utilizados exclusivamente na Zona Franca de Manaus – ZFM. Os tributos evadidos com a saída irregular de 373 caminhonetes da ZFM são estimados em R$ 26 milhões. Porém, a estimativa global da fraude, considerando todos os tipos de veículos de carga desviados para as mais diversas regiões do país, pode atingir a cifra de R$ 500 milhões.

Para saber mais acesse https://cutt.ly/jTA4Q2B 

Arrecadação de tributos federais no Amazonas em Outubro de 2021

A arrecadação de impostos e contribuições administrados pela Receita Federal do Brasil – RFB, no estado do Amazonas, alcançou R$ 1,7 bilhão em outubro de 2021, contra R$ 1,8 bilhões de igual período de 2020, registrando contração nominal de 5,79% e, consequentemente, recuo real de 14,88%. A participação do Amazonas na arrecadação da 2ª RF foi de 43,12% no mês de outubro/2021, enquanto em outubro/2020 essa participação ficou em 47,86%. A 2ª RF é composta pelos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima.

No período acumulado de janeiro a outubro de 2021 a arrecadação amazonense atingiu R$ 16 bilhões, contra R$ 13,2 bilhões do mesmo período de 2020, revelando uma expansão nominal de 21,64% e real de 12,91%. A participação do Estado na composição da arrecadação da 2ª RF nos 10 meses do ano, situou-se em 43,81%, contra 45,12% do ano passado. 

A arrecadação por unidades da Receita Federal em Manaus em outubro de 2021 foi R$ 1,59 bilhão da Delegacia da Receita Federal, R$ 128,8 milhões da Alfândega do Porto de Manaus e R$ 25,16 milhões da Alfândega do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. Respectivamente a arrecadação de cada unidade, durante o período de janeiro a outubro, foi de R$ 14,54 bilhões, R$ 1,21 bilhão e R$ 309,11 milhões.

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