O Amazonas vai precisar de R$ 621,1 milhões em investimentos, até 2035, para universalizar o abastecimento de água, sendo R$ 150 milhões (24,15%) em produção e R$ 471,1 milhões (75,85%) em distribuição. O diagnóstico vem da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), e é amparado no Atlas Águas – Segurança Hídrica do Abastecimento Urbano, lançado nesta segunda (18), durante o 31º Congresso da ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental).
O estudo indica os investimentos necessários para o abastecimento urbano de água em todas as 5.570 sedes municipais do Brasil, considerando vulnerabilidade de mananciais, capacidade dos sistemas produtores de água, e desempenho dos sistemas de distribuição. Isso foi feito mediante a análise de 4.063 pontos de captação de águas superficiais e 14.189 captações subterrâneas, visando o melhor planejamento dos municípios. A base de dados envolveu o Ministério do Desenvolvimento Regional, prestadores de serviços e instituições públicas e privadas no território nacional.
No total, os 62 municípios do Amazonas contam com população urbana de aproximadamente 3,5 milhões de habitantes. A ANA aponta que 28% dos municípios amazonenses, onde residem 77% da população do Estado, foram classificadas com média ou baixa segurança, correspondendo ao segundo e terceiro níveis mais críticos do ISH-U (Índice de Segurança Hídrica Urbano). O investimento necessário para universalizar o abastecimento no Estado, por outro lado, representa 9,2% do aporte necessário para a mesma ação em toda a região Norte (R$ 6,8 bilhões) e 0,56%, em todo o país (R$ 110 bilhões).
A sondagem reforça ainda que a maioria dos prestadores do serviço de saneamento dos municípios do Amazonas é constituída por autarquias e serviços municipais, os quais estão presentes em 47 sedes urbanas que abastecem cerca de 1 milhão de habitantes. A Cosama (Companhia de Saneamento do Amazonas) é responsável pelo abastecimento de 14 sedes urbanas, atendendo uma população de cerca de 239 mil habitantes. A Águas de Manaus, por outro lado, responde pelo abastecimento de água para a população residente na capital.
O diagnóstico da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico é que, além dos R$ 621,1 milhões previstos para a universalização dos serviços no Estado até 2035, podem ser necessários investimentos adicionais de até R$ 864,9 milhões, para a reposição de ativos. “Dentre as infraestruturas em produção de água recomendadas, pode-se destacar a implantação de novos poços em Manaus, a ampliação do Sistema Produtor de Parintins e a ampliação do Sistema Produtor de Eirunepé”, salientou o texto do Atlas.
Situação nacional
A situação não é muito diferente na média nacional, onde a ANA calcula que serão necessários R$ 110 bilhões até 2035, em infraestrutura de produção e distribuição de água, reposição de ativos das infraestruturas, controle de perdas do recurso e medidas voltadas à gestão da segurança hídrica. O Sudeste e o Nordeste representam 76% dessa demanda, em virtude de concentrarem os maiores contingentes populacionais.
A maioria dos brasileiros (77,3 milhões, ou 36% da população urbana) vivem em 1.975 cidades com abastecimento de água classificado com segurança hídrica média. Em torno de 50,8 milhões residem em 785 cidades com segurança baixa ou mínima, enquanto outros 50,2 milhões estão em 2.143 sedes urbanas com segurança alta. Uma fatia mínima de 7 milhões moram em 667 cidades com segurança hídrica máxima.
A boa notícia é que a vulnerabilidade dos mananciais, no aspecto de segurança hídrica, eventos críticos (como secas e enchentes), mudanças climáticas e resiliência, não é um problema para 56% das cidades e 105,6 milhões de brasileiros. Nas demais 44%, há mananciais com vulnerabilidade, sendo que as fontes de água com alta vulnerabilidade atendem a 5,8 milhões de habitantes. Em 39% das localidades, há sistemas produtores de água considerados satisfatórios, mas em 42% são necessárias ampliações das unidades e, em 19%, há necessidade de adequações nos sistemas.
Em relação às perdas no abastecimento, 22% das cidades brasileiras utilizariam os recursos hídricos de modo ineficiente, 13% necessitam reduzir vazamentos, 19% têm potencial para “melhorias significativas” e 46% precisam realizar avaliações para confirmar a efetividade das melhorias nos índices de perdas. Nenhum município brasileiro está imune. Só 64,16% das cidades (3.574) têm índices de cobertura superiores a 97%.
Gargalo no esgoto
Em nota, a Águas de Manaus respondeu à reportagem do Jornal do Commercio que já investiu R$ 466 milhões no sistema, em três anos como responsável pelo abastecimento de água e esgotamento sanitário da capital amazonense. Segundo a concessionária, até 2025 serão investidos mais R$ 1 bilhão em saneamento, atingido a universalização do abastecimento. O gargalo no esgoto tratado, entretanto, sinaliza maior demora para ser resolvido. A estimativa é que a faixa da população atendida pela cobertura do serviço passe dos atuais 26% para apenas 40%, no mesmo período.
A empresa ressalta que 98% dos manauaras contam com água tratada regularmente, com volume diário de 630 milhões de litros de água captados e tratados. “O volume é suficiente para abastecer quase duas metrópoles do tamanho de Manaus. A ampliação e modernização do sistema acompanha o desenvolvimento da cidade, que recebe investimentos, como novos 260 km de redes de água, com benefício direto a 236 mil moradores de áreas de expansão e comunidades recentemente regularizadas”, frisou a nota.
A Águas de Manaus destaca que o abastecimento chegou pela primeira vez em “regiões vulneráveis” da capital, como becos, palafitas e rip-raps, alcançando 110 mil moradores, a partir da implantação de 100 km de redes de água. Ao citar pesquisa do Instituto Trata Brasil, a concessionaria indica que 97% dos moradores dessas comunidades relataram aumento do sentimento de dignidade, a partir do acesso à água potável.
“O maior desafio apontado pelo Atlas da Agência Nacional das de Águas e Saneamento Básico, está no interior do Amazonas. Líder em saneamento no país, a Aegea, holding, que administra a Águas de Manaus, acredita na parceria entre as iniciativas pública e privada para atingir a universalização, levando mais dignidade à população. A companhia está presente em 153 municípios do país, atendendo mais de 21 milhões de pessoas de Norte a Sul do Brasil”, encerrou a nota.
A reportagem do Jornal do Commercio procurou a Cosama, por meio de sua assessoria de imprensa, para ouvir o posicionamento da estatal a respeito do diagnóstico e recomendações da ANA, bem como o detalhamento dos cronogramas de ação da empresa e possíveis dificuldades para sua implementação. Mas, não recebeu mais resposta, até o fechamento desta edição.
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