O Amazonas é a unidade federativa brasileira com maior proporção de favelas, invasões e moradias irregulares em geral, contabilizando 393.995 domicílios com esse perfil, o que equivale a 34,6% do total. Manaus (53,4%), por sua vez, tem 348.684 imóveis em igual condição, sendo o segundo município com mais de 750 mil habitantes com o maior percentual nessa lista, perdendo apenas para Belém (55,5%).
Os dados estão no mapeamento preliminar do IBGE para os Aglomerados Subnormais, feito como preparação para a operação do Censo Demográfico 2020 – adiado para 2021, por força da pandemia de Covid-19. As informações foram cruzadas também com o levantamento de unidades de saúde do Cadastro Nacional de Unidades de Saúde. O objetivo dessa antecipação dos resultados é fornecer, à sociedade, informações para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus.
O IBGE define os “aglomerados subnormais” como formas de ocupação irregular de terrenos de propriedade alheia (públicos ou privados) para fins de habitação em áreas urbanas e, em geral, caracterizados por um padrão urbanístico irregular, carência de serviços públicos essenciais e localização em áreas que apresentam restrições à ocupação. Lá, residem populações em condições socioeconômicas, de saneamento e moradia em estado precário – além da elevada densidade demográfica e de edificações.
Em números absolutos, o Amazonas está na quinta posição do ranking nacional dos Estados com mais domicílios nessas condições. São Paulo (1.066.883), Rio de Janeiro (717.326) e Bahia (469.677) encabeçam a lista, enquanto Roraima (3.003), Mato Grosso do Sul (6.766) e Tocantins (9.733) estão nos últimos lugares. Em termos proporcionais, o Estado está em primeiro lugar, seguido por Espírito Santo (26,10%) e Amapá (21,6%). Na outra ponta estão Mato Grosso do Sul (0,74%), Santa Catarina (1,46%) e Goiás (1,55%).
Entre os 62 municípios amazonenses, 28 possuem “aglomerados subnormais”. Embora Manaus lidere com maior proporção, Santo Antônio do Iça está na segunda posição, com 34%. Coari, Itacoatiara, Iranduba, Tonantins, Tefé e Amaturá, por sua vez, possuem fatias de favelas, invasões e imóveis irregulares que vão de 20% a 28% do total.
Favelas e saúde
Manaus está na quarta posição em números absolutos, entre as capitais com mais domicílios em aglomerados subnormais. Perde apenas para São Paulo (529.921), Rio de Janeiro (453.571) e Salvador (375.291). Em contraste, Boa Vista (3.003), Campo Grande (4.516 domicílios) e Palmas (6.534) figuram no rodapé. Em números proporcionais, a capital amazonense perde para Belém e está à frente de Salvador (41,83%), ficando bem à frente dos últimos lugares do ranking – Campo Grande (1,45%), Goiânia (2,47%) e Boa Vista (3,31%).
Considerando os municípios com maiores proporções de domicílios localizados dentro de “aglomerados subnormais”, em 2019, Manaus é a sétima do país, em um grupo liderado por Vitória do Jari no Amapá (74%). Entre as favelas, invasões e loteamentos irregulares em geral com maior número de domicílios, a Rocinha (Rio de Janeiro) lidera o ranking nacional, com 25.742 domicílios. Cidade de Deus/Alfredo Nascimento em Manaus é a quarta maior “aglomeração subnormal” do país, com 16.721 domicílios.
Já a média das distâncias entre os “aglomerados” e as unidades de saúde em todo o país é de 500 metros, na maioria dos casos (41%). Outro grupo está a um quilometro de distância (38,5%) e o restante está distante entre dois e cinco quilômetros desses serviços. O IBGE-AM não informou os dados do Amazonas e de Manaus, neste cenário.
“Os dados têm um objetivo, que é mostrar as distâncias entre os aglomerados subnormais e as unidades de saúde. Mas, fica evidente que a ocorrência do tipo de ocupação, mostra a fragilidade das cidades amazonenses. A posição desconfortável é fruto de uma falta de planejamento na ocupação para habitação das moradias populares. É causada por construções em terrenos impróprios para moradia, em lotes sem documentação e na construção desordenada”, arrematou o supervisor de disseminação de informações do IBGE-AM, Adjalma Nogueira Jaques.
Fonte: Marco Dassori
