A partir de agora o empreendedor individual a exemplo de sapateiro, doceiro e vendedor ambulante vão ser estimulados a migrar para a formalidade. Eles somam no Amazonas em torno de 200 mil, entre micro e pequenas empresas e empreendedores individuais informais, conforme o Sebrae-AM (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). A Frempei-AM (Frente Parlamentar Estadual de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Empreendedor Individual), oficializada na quarta-feira pela ALE (Assembleia Legislativa do Estado) vai auxiliar esses profissionais a se qualificarem a partir da realização de seminários e palestras. A intenção da ALE é implementar a iniciativa em todos os municípios amazonenses.
Segundo o superintendente do Sebrae-AM (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Nelson Rocha, o Amazonas é o primeiro Estado brasileiro a oficializar a Frente Parlamentar incorporando o empreendedor individual. “A Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas está presente em 11 Estados brasileiros dos quais dois se encontram na região Norte (Acre e Amazonas)”, informou, ressaltando que a iniciativa da ALE é fundamental para apoiar os pequenos empresários, principalmente, o empreendedor individual a sair informalidade.
Rocha destacou ser importante vendedores ambulantes, sapateiros, doceiros, entre outras profissões, se formalizarem à categoria de EI (Empreendedor Individual), lançada recentemente no Amazonas pelo Sebrae-AM.
Meta da Femicro é alcançar 3 mi de formalizados no país até 2010
A presidente da Femicro-AM (Federação das Associações de Microempresários de Pequeno Porte do Amazonas), Raimunda Rodrigues de Lima, disse que o foco da entidade é buscar a melhoria para os microempreendedores do Estado. Ela disse que a partir de 1º de julho, cabeleireiros, chaveiros, pipoqueiros, artesãos, ambulantes, vendedores porta a porta, feirantes, donos de botecos, fiteiros, entre tantas outras categorias que hoje trabalham por conta própria e faturam menos de R$ 36 mil por ano, poderão legalizar seu ramo de negócio pagando menos de R$ 60 por mês.
Raimunda Lima informou que a partir dessa taxa única, o microempresário terá direito à aposentadoria, CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), nota fiscal, facilidades para tomar empréstimos e não correrá o risco de perder sua mercadoria por funcionamento informal, pois o valor também inclui o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o ISS (Imposto sobre Serviços).
A expectativa da Femicro em nível nacional é alcançar 3 milhões de formalizados até 2010. As inscrições são feitas através do site: www.portaldoempreendedor.gov.br.
Apoio ao desenvolvimento
A Frempei-AM vai ser liderada pelo presidente da Coft (Comissão de Orçamento Finanças e Tributação) da ALE, deputado Adjuto Afonso (PP), tendo como vice-presidente Luiz Castro (PPS), e a secretária-executiva, Conceição Sampaio (PP), que ficarão na direção da entidade no biênio 2009/2010.
O parlamentar disse que a oficialização da Frempei-AM vai reforçar os trabalhos desenvolvidos pela ALE, que apoia o desenvolvimento econômico e social do Estado. “Perderíamos muito esforço se esse tratamento simplificado e diferenciado não fosse implementado. É importante ter um trabalho conjunto entre esses empresários e os parlamentares, uma vez que somos nós que fazemos as leis, e nosso envolvimento nas questões relacionadas às micro e pequenas empresas, certamente, terá resultados positivos para o segmento” assinalou.
Raimunda Lima também apoia a Frente Parlamentar Estadual e torce para que dê certo porque vai ajudar os pequenos e microempreendedores a se regularizarem no mercado de trabalho formal.
Levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2007, por intermédio da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), aponta que 19,2 milhões dos brasileiros são empresários individuais do mercado informal, pouco mais de 10% da população do país, que é de 189,8 milhões.
