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Eleições em tempos de pandemia

Eleições em tempos de pandemia

O Brasil entrou para um grupo de 70 países que adiaram suas eleições, previstas antes da ocorrência da pandemia da Covid-19, conforme dados sistematizados na página do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA), uma organização intergovernamental que tem como missão difundir a democracia como uma aspiração universal, uma coalizão de governos do qual o Brasil faz parte desde 2016.

O país tem vários desafios nas eleições municipais: em primeiro lugar, realizar as eleições regulares com segurança sanitária e com ampla liberdade de escolha. Em segundo, garantir ampla participação popular com acesso ao fundo partidário, destinando igualmente os recursos para as candidaturas femininas previstas na cota de candidatas mulheres. Em terceiro, garantir a lisura e segurança do voto eletrônico, além de enfrentar e repelir energicamente as fake news e todo tipo de engodo proveniente dessa conduta ilegal.

A lisura de todo o processo é essencial para a legitimidade das pessoas escolhidas e para a recuperação da confiança nas instituições democráticas. O negacionismo ao resultado eleitoral é uma estratégia que, em grande parte, consiste em alegações nunca fundamentadas em fatos reais e técnicos, portanto, uma forma de desestabilização do processo democrático.

Em relação aos partidos políticos, os candidatos terão de enfrentar a baixa credibilidade do Parlamento, acrescido da dificuldade de reunir pessoas sem aglomerações nos bairros e no centro. A propaganda gratuita de rádio e televisão deve subir significativamente de importância. Os candidatos mais conhecidos, a exemplo de parlamentares, influenciadores digitais e artistas, têm uma vantagem inicial, mas terão o desafio de serem viáveis eleitoralmente.

No mundo, alternativas de votação têm sido testadas com êxito, como a votação por correspondência e a votação antecipada, usadas em Queensland (Austrália) e Baviera (Alemanha). Mas nada é igual ao que ocorreu na Coreia do Sul, que conseguiu profissionalizar estratégias de testagem e vigilância sanitária altamente eficientes e, com isso, gerou na população uma segurança tão importante que a participação eleitoral cresceu em comparação com as eleições anteriores.

O Direito Constitucional e o Eleitoral asseguraram os passos necessários para que tudo ocorra de uma forma transparente e rápida. É necessário um planejamento básico em saúde preventiva, para ajudar no achatamento da curva e em eleições seguras, esses dois fatores serão fundamentais para o aumento da participação nas próximas eleições e o fortalecimento da democracia.

Redação

Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.
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