A primeira ação da presidente Dilma Rousseff será a criação do PAC do combate à miséria.
Ela se reuniu com 12 ministros ontem, pela manhã, e pediu que organizem o programa de forma a garantir que haja metas, prestação de contas e monitoramento das medidas.
Segundo a ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), que coordenará o novo PAC, o programa partirá de iniciativas como a ampliação das redes sociais e das políticas de transferência de renda e inclusão produtiva.
“A presidente pediu que não se faça anúncios que não tenham consistência. Vamos estabelecer metas objetivas para vocês [jornalistas] cobrarem”, disse Campello, em entrevista após a reunião.
O Bolsa Família integrará o novo PAC, que ainda não tem nome definido pelo governo.
Campello disse que a ideia do PAC não é “apagar” programas sociais já existentes, mas ampliar as medidas em curso e o atendimento a pessoas que vivem em situação de pobreza extrema.
Ana Fonseca, responsável pela criação do Bolsa Família, em 2004, foi anunciada como secretária executiva do Ministério de Desenvolvimento Social e caberá a ela coordenar o novo PAC.
Fonseca disse que na reunião com Dilma não foi definido os recursos e a fonte do Orçamento para o programa.
Além de Campello e Fonseca, participaram da reunião os ministros Antonio Palocci (Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda), Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário), Fernando Haddad (Educação), Miriam Belchior (Planejamento), Mário Negromonte (Cidades), Alexandre Padilha (Saúde), Carlos Lupi (Trabalho), Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), e o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho.
Temer e o PMDB
Enquanto a presidente Dilma organiza as ações de governo, no Congresso, o clima esquenta. Discussões infindáveis sobre a sucessão na presidência da Casa e composição de bancadas, continuam tomando conta dos corredores de Brasília. Esta semana, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) sinalizou apoio à reivindicação do PMDB por um assento na reunião de coordenação do governo.
“Não tenho objeção”, disse Temer, que se encontrou ontem com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), no Palácio dos Bandeirantes.
Segundo o peemedebista, qualquer um dos seis ministros do PMDB pode representar o partido na coordenação.
Ele explicou que o PMDB ficou incomodado após a foto da primeira reunião da coordenação mostrar vários ministros do PT e apenas Temer do PMDB no encontro. “É um governo de coalizão, não só o PMDB, mas todos os partidos querem ser representados”, disse o vice.
Na avaliação da cúpula do PMDB, Temer não pode ser considerado representante da legenda pois, como vice-presidente, precisa estar fechado com o governo.
O vice também falou sobre eleição à presidência da Câmara e afirmou que o PMDB vai apoiar o candidato oficial do governo, deputado Marco Maia (PT-RS). “Vale o documento, o compromisso firmado [de apoio ao candidato do PT]”.
Salário mínimo
Sobre o impasse em torno do valor do salário mínimo, Temer afirmou que não há desgaste para o governo.
Ele reiterou que o assunto será discutido pelo PMDB no Congresso, mas que só será votado o quer for possível para o Tesouro Nacional.
“Não há desgaste algum, posso dizer tranquilamente que não há desgaste”.
Deputados divergem do salário mínimo de R$ 540, fixado pelo governo, e querem apresentar emendas à MP (Medida Provisória) 516/10 propondo valores maiores. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pretende apresentar emenda com o valor de R$ 560, enquanto o líder do PDT e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (SP), vai sugerir R$ 580. A MP sobre o salário mínimo deve ser votada logo no início da nova legislatura, em fevereiro.
Porém, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já avisou que vai vetar valores maiores que R$ 540, por causa do cenário de contingenciamento orçamentário para 2011. “O salário mínimo de R$ 540 é o cumprimento de uma política de aumento salarial que foi acertada pelos trabalhadores. Portanto, ela deve ser posta em prática, senão fica uma brincadeira. Nesse momento, é temerário aumentar o valor. Se vier alguma coisa diferente, nós vamos simplesmente vetar”.
Em resposta, Cunha disse que vai apresentar uma proposta de emenda à Constituição com o objetivo de alterar o rito de tramitação dos vetos.
