O ponto alto da segunda reunião do CAS (Conselho de Administração da Suframa) em 2009, ocorrida ontem, foi o anúncio da superintendente Flávia Grosso de que a autarquia está com um déficit orçamentário mensal de R$ 4 milhões, seguido do pedido de descontingenciamento dos recursos ao secretário executivo do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Ivan Ramalho, que comandou a reunião.
A Suframa está com dificuldade de pagar despesas básicas como água, luz, telefone e de honrar compromissos com fornecedores importantes como alguns contratos de cessão de tecnologia. “Há mais de 45 dias estamos com dificuldades para honrar nossos compromissos”, admitiu a superintendente.
O orçamento da Suframa para este ano é de R$ 334 milhões –que chega a R$ 448 milhões com as emendas. Desse total, R$ 171 milhões é para são para despesas com a máquina administrativa e o restante com os projetos como o CBA (Centro de Biotecnologia da Amazônia), CT-PIM, o Distrito Agropecuário, entre outros.
Valores insuficientes
Segundo Flávia Grosso, mensalmente o Ministério da Fazenda libera um montante de recursos para a Suframa, que ela preferiu omitir o valor, mas admitiu que está sendo muito menor do que a autarquia necessita para honrar seus compromissos. Isso vai impedir, segundo ela, que a autarquia opere e mantenha convênios de infraestrutura básica com o governo do Estado e a Prefeitura de Manaus.
Flávia Grosso é a primeira superintendente da Suframa a trabalhar com recursos contingenciados que somam R$ 748,17 milhões de 2002 para cá. Até então, todo valor arrecadado pela autarquia com taxas administrativas cobradas das empresas do PIM (Polo Industrial de Manaus) era utilizado pelos superintendentes baseado nos critérios estabelecidos pelo CAS para aplicação de recursos. “Antes de 2002 o total do que era arrecadado era aplicado no financiamento da máquina administrativa e em projetos de desenvolvimento regional”, disse a superintendente, lembrando que em 2008, por ocasião da Fiam (Feira Internacional da Amazônia), o órgão estava passando por uma situação inerente. “Sabendo dessa situação o presidente Lula e a ministra Dilma Roussef fizeram algumas ações que culminaram na liberação de parte do recursos”, disse.
Solução está próxima
Diante do apelo da superintende, Ivan Ramalho informou que no último dia 5 de maio houve uma reunião entre o ministro do Mdic, Miguel Jorge, e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para tratar sobre o assunto. Ramalho acredita que a solução está perto de sair e que brevemente a Suframa vai poder comemorar a liberação de parte do recurso contingenciado. “Mesmo assim, vamos levar essa situação ao ministro Miguel Jorge que inclusive está se empenhando para resolver o assunto”, disse, ressaltando que trouxe com ele para esta reunião o secretário de orçamento do Mdic para acompanhar de perto essa problemática da Suframa.
Aprovação total
O CAS aprovou por unanimidade a pauta da 238ª reunião com 45 projetos industriais e de serviços, o que corresponde a investimentos globais de US$ 512,5 milhões e investimentos fixos de US$ 90,8 milhões. Os projetos aprovados devem gerar 920 novos postos de trabalho, além de garantir a manutenção de cerca de 1,8 mil empregos e exportações de US$ 196,7 milhões num prazo de três anos.
O aumento do montante de investimentos de projetos aprovados pelo CAS de US$ 300 milhões (na primeira reunião do ano, ocorrida em março) para US$ 500 milhões (na atual) foi destacado pelo secretário executivo do Mdic, Ivan Ramalho. Segundo ele, esse crescimento considerável no volume de investimentos demonstra que o PIM, embora não esteja imune aos efeitos da crise financeira mundial, está conseguindo passar pelo turbilhão com mais conforto.
Ivan Ramalho disse ainda que o governo federal pretende retomar a meta de crescimento do nível de investimento do país, que é de 18% do PIB (Produto Interno Bruto), como previsto em uma das quatro macrometas definidas pela PDP (Política de Desenvolvimento de Produção), lançada no ano passado. “Existe a preocupação de todas as autoridades da área econômica de alcançarmos essa meta e voltarmos a apresentar crescimento do nível de investimento. Aqui em Manaus, indiscutivelmente, isso está acontecendo e esperamos que possa ocorrer no restante do país”, avaliou.
A superintendente Flávia Grosso fez questão de ressaltar a aprovação dos projetos das empresas JVC do Brasil, para produção de câmera de vídeo e autorrádio com toca-discos digital a laser, e da NCR, para fabricação de dispensador de cédulas (papel-moeda), que contam com investimentos estrangeiros. “Neste momento de crise, é importante ter investimentos estrangeiros no PIM, sobretudo porque demonstra confiança no modelo ZFM (Zona Franca de Manaus)”. Ela comentou ainda sobre a aprovação do projeto de bem de capital da empresa Bering V. da Silva para fabricação de balsas empurradoras e estruturas flutuantes, o que, de acordo com a superintendente, deverá contribuir para o fortalecimento do setor naval no Estado.
Também foram aprovados os projetos de implantação da empresa Santa Terezinha Indústria de Isoladores da Amazônia, produtora de isolador elétrico de transmissão e Amazonbio, para produção de água de colônia, creme nutritivo para a pele entre outros, além de projetos de prestação de serviços em transportes de veículos e coletor de resíduos sólidos.
