O curso Estado e Tributação foi produzido pela extinta Escola de Administração Fazendária (Esaf) em parceria com o Programa da União Européia – EUROSOCIAL, estando inserido no contexto do Programa Nacional de Educação Fiscal e disponibilizado pela Escola Virtual.Gov e Escola Nacional de Administração Pública – ENAP.
O curso aborda conhecimentos relacionados concepção histórica de Estado como entidade e seus fundamentos, o surgimento, evolução e a crise do Estado do Bem-Estar Social, bem como as novas concepções sobre tributação pós-crise.
O evento é destinado a estudantes universitários, especialmente àqueles de cursos afins aos temas de Sociologia, Economia, Direito, Administração, Contabilidade, Finanças e Orçamento, com interesse em se aprofundar na temática de educação fiscal, estado e tributação.
Para mais informações e inscrição basta acessar o link https://www.escolavirtual.gov.br/curso/172
O Ministério Público e a sociedade organizada na concretização dos direitos
Amanhã, 13/08, irá ocorrer Webinário sobre e inclusão e acessibilidade, promovido pelo Tribunal de Contas da União, com início às 17h e transmitido pelo Youtube. O objetivo do evento é reconhecer a importância da atuação do Ministério Público e da sociedade civil organizada para a concretização dos direitos das pessoas com deficiência.
Para saber mais acesse: https://portal.tcu.gov.br/eventos/lista-de-eventos/webinarios-sobre-inclusao-e-acessibilidade.htm
Educação Fiscal, em Goiás, realiza videoconferência com secretária Fátima Gavioli
A secretária da Educação de Goiás, Fátima Gavioli, será a convidada do Programa de Educação Fiscal da Secretaria da Economia, na nova edição do Circuito de Lives. Hoje, 12/08, às 18 horas, a secretária vai realizar videoconferência sobre o tema “Os desafios da educação pública durante a pandemia”.
A sala virtual estará disponível a partir das 17h40, pelo link: https://us02web.zoom.us/j/86042024646.
Enap lança websérie sobre como uma escola de governo pode se reinventar durante uma pandemia
Está sendo disponibilizada uma websérie produzida pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap): “Desafios de uma escola de governo na pandemia: nós continuamos e não vamos parar. E você?”.
Serão quatro episódios ao vivo em agosto e setembro para contar como as escolas estão se reinventando nestes tempos tão difíceis. Para participar, basta se inscrever: https://bit.ly/Webserie_desafios. O primeiro episódio será dia 14/08, às 11h com o tema “Transposição de cursos presenciais para ensino remoto – Educação executiva e pós-graduação”.
Inscrições abertas para o programa da Samsung de capacitação online para empreendedores
O Samsung Ocean, programa de inovação e capacitação tecnológica da Samsung Brasil, lança a terceira edição do Ocean Lab, iniciativa que contempla exclusivamente a região da Amazônia Ocidental e do Amapá. As equipes selecionadas receberão treinamentos e mentorias para desenvolver projetos de tecnologia e empreendedorismo que ofereçam soluções inovadoras para os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site https://www.oceanbrasil.com/oceanlab3 até o dia 23/08.
Polos da Defensoria Pública do Estado no interior do AM somam mais de 157 mil atos de atendimentos
Os cinco polos permanentes de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no interior somaram 157.212 atos de atendimentos desde o início do processo de interiorização, quando foi inaugurado o Polo do Baixo Amazonas, com sede em Parintins. Com outros polos inaugurados ao longo de 2018, a Defensoria fechou com 41.150 atos de atendimento no interior. Em 2019, com mais dois polos, este número saltou para 82.360. E, somente no primeiro semestre de 2020, os polos já contabilizam 33.702 atos.
Por trás dos atos, que são as petições, recursos, audiências e outros procedimentos, estão as pessoas carentes que vivem no interior e que dependem da Defensoria para ter acesso à Justiça.
Projeto “Conectando Cidadania”
O Projeto “Conectando Cidadania” consiste na gravação de vídeos, que serão postados, nas redes sociais da Escola de Administração Tributária da Paraíba – ESAT, produzidos por profissionais com os conhecimentos necessários para disseminar conteúdos relacionados à origem, aplicação e o controle dos recursos públicos, capazes de despertar o interesse do cidadão pela cidadania ativa, estimulando o cumprimento voluntário das obrigações tributárias e criando condições para o desenvolvimento do espírito crítico, no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.
Para saber mais e acompanhar o projeto acessem o link https://www3.sefaz.pb.gov.br/esat/informacoes-gerais/
Taxa de Verificação de Funcionamento
A Prefeitura de Manaus publicou na edição nº 4.883, do Diário Oficial do Município (DOM), o decreto que regulamenta o lançamento e os prazos para recolhimento da Taxa de Verificação de Funcionamento (TVF), o Alvará 2020. Conforme a publicação, o vencimento da cota única, com 10% de desconto, fica para o dia 14/08.
Para consulta ou emissão das guias de pagamento da TVF, o contribuinte poderá acessar o portal Manaus Atende (http://manausatende.am.gov.br). Após acessar o ícone da Semef, o contribuinte deverá clicar na opção “empresa”, em seguida “pagamento de Alvará”.
