A Assembleia Legislativa do Amazonas deve instalar a CPI da Amazonas Energia para investigar denúncias de consumidores sobre possíveis irregularidades na concessão do serviço em Manaus e no interior do Estado.
Até a quarta-feira (01), a proposta, do deputado estadual Sinésio Campos (PT), já contava com o apoio de dez dos 24 parlamentares da Assembleia. E a expectativa é que a instalação da nova comissão seja aprovada por unanimidade.
“Decidi aceitar a admissibilidade dessa CPI destinada a investigar a possível violação dos direitos básicos dos consumidores amazonenses na prestação de serviços públicos da Amazonas Energia”, anunciou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Roberto Cidade (PV), durante a última sessão plenária do Parlamento.
Segundo Roberto Cidade, são muitas as reclamações contra os serviços da empresa tanto na capital como nos municípios do interior. “É unanimidade não só em Manaus como nas cidades ribeirinhas. Eles (concessionária) não estão dando conta, as tarifas aumentaram, mas infelizmente os serviços estão cada vez piores na região”, afirmou o parlamentar.
O requerimento propondo a instalação da CPI diz que “o objetivo é apurar irregularidades no fornecimento de energia elétrica por parte da concessionária Amazonas Energia que ocasionam, além das perdas econômicas, graves transtornos para a população consumidora na capital e nos municípios do interior do Estado”.
Até a última quarta-feira, haviam assinado o documento os deputados estaduais Sinésio Campos (PT), Roberto Cidade (PV), Serafim Corrêa (PSB), Fausto Jr. (MDB), João Luiz (Republicanos, Dermilson Chagas (Podemos), Wilker Barreto (Podemos), Therezinha Ruiz (PSDB), Álvaro Campelo (Progressista) e Carlos Bessa (PV).
“Greve e CPI acontecem quando se chega a situações extremas, quando não há condições de acordar, conviver de uma forma harmônica”, afirmou o deputado Sinésio Campos. “Então, se não vem pelo amor, pelo diálogo, vem pela dor”, acrescentou ele.
A comissão deve realizar seus trabalhos num prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais seis meses, mediante a aprovação da maioria de seus membros. Segundo parlamentares, a CPI não julga e nem tem competência de punição, mas pode encaminhar seu relatório final para os órgãos de controle pedindo as devidas providências contra eventuais culpados.
“Recebo denúncias de Manaus e do interior do Estado contra os serviços da Amazonas Energia. A região do Juruá está sendo afetada com até oito horas de apagões, prejudicando a população”, afirmou o deputado Álvaro Campêlo. “Aqui em Manaus, temos reclamações de pessoas que estão tendo o fornecimento de energia elétrica interrompido sem ao menos serem notificadas”, acrescentou o parlamentar.
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, deputado João Luiz, afirmou que a concessionária Amazonas Energia é a empresa campeã em denúncias recebidas no Parlamento. Só no último mês de agosto foram 364 reclamações.
“São vários tipos de denúncias, como cortes indevidos, racionamento, valores abusivos. Visitamos alguns municípios e a situação é a mesma, como foi o caso de São Paulo de Olivença (distante 985 km de Manaus em linha reta), que quando chegamos lá e estava tendo racionamento de energia. Fomos questionar o porquê do racionamento e para nossa surpresa, o próprio colaborador da empresa informou que os motores não eram suficientes para abastecer a cidade, isso é um absurdo”, contou o parlamentar.
Foto/Destaque: Hudson Fonseca/Aleam
