Comitê discute reforma tributária

O prefeito Serafim Corrêa participou na última segunda-feira da reunião do Comitê de Articulação Federativa, em Brasília, defendendo iniciativas como o Programa Municipal Universidade para Todos, que tem como objetivo viabilizar o acesso ao ensino superior a estudantes carentes de Manaus através de compensação para as faculdades particulares em caso de débito com impostos municipais como o IMTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).
Presidida pelo ministro José Múcio, das Relações Institucionais, a reunião realizada no Palácio do Planalto dividiu-se em dois momentos.
Pela manhã, os integrantes do Comitê –18 representando o governo federal e 18 pelo lado dos municípios brasileiros– discutiram projetos sociais com ênfase na qualificação profissional, ponto em que Serafim destacou, ainda, o trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Manaus e que foi responsável em 2007 pela formação de 25 mil pessoas.

Proposta
de reforma

À tarde, ainda no Palácio do Planalto, a proposta de reforma tributária encaminhada ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a ser o centro das discussões. Serafim voltou a referir-se ao projeto como “um avanço sem precedentes” em uma questão historicamente polêmica. Segundo o prefeito de Manaus, o projeto traz consigo uma possibilidade inesgotável de discussão mas precisa ser votado, o que naturalmente passa por um processo de aperfeiçoamento na medida em os congressistas sobre ele se debruçam e para ele contribuem com suas sugestões.
“O Brasil não pode ficar inerte em uma espera interminável”, afirmou Serafim enfatizando e estimulando o processo de discussão em torno da proposta para que a reforma tributária venha a se tornar a realidade de que o país precisa há muito tempo.

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