Comissão Revisora reúne para definir presidente

Os membros da comissão mista que irá revisar o texto da Constituição do Estado definirão seu presidente e relator durante a primeira reunião de trabalho do grupo, marcada para esta sexta-feira (18), às 15h, no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).
A comissão, que é composta por parlamentares e operadores do Direito, vai atualizar a Carta Magna do Amazonas, que não é revista desde 1989, ano em que foi promulgada. No primeiro encontro, os integrantes irão definir estratégias e calendário de encontros para os próximos meses.
Conforme estimativa do autor da proposta e presidente da ALE-AM, deputado Ricardo Nicolau (PSD), os trabalhos poderão ser concluídos em novembro deste ano. A comissão produzirá um projeto de sugestões de alterações a pontos defasados da Constituição. O estudo terá tramitação normal e será votado em Plenário.
Do Poder Legislativo fazem parte da comissão revisora os deputados estaduais Belarmino Lins (PMDB), Marco Antônio Chico Preto (PSD), Conceição Sampaio (PP), Luiz Castro (PPS) e Orlando Cidade (PTN).
Entre os juristas estão Ronnie Stone, juiz auxiliar do Tribunal de Justiça (TJ-AM); Clóvis Frota Junior, titular da Procuradoria-Geral do Estado (PGE); Roosevelt Braga, procurador da PGE; Vander Góes e Suely Almeida, respectivamente, procurador-geral e procuradora adjunta da ALE-AM.

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