Liderados pelo presidente Roberto Cidade (PV), deputados estaduais se reuniram com uma comissão representativa dos manifestantes que protestaram em frente à sede da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta terça-feira (16). A principal reivindicação é o impeachment do governador Wilson Lima (PSC), tendo como justificativa o colapso do sistema de saúde do Estado face à pandemia de Covid-19. Treze pedidos de impeachment tramitam na Casa, e estão sendo analisados pela procuradoria jurídica do Poder Legislativo. Ao lado dos deputados Dermilson Chagas (Podemos), Wilker Barreto (Podemos), Delegado Péricles (PSL) e Felipe Souza (Patriota), o presidente explicou o rito que os processos de afastamento precisam seguir, de acordo com a legislação. “Até os processos que estavam parados aqui, desde maio do ano passado, estão sendo analisados. Mas temos que ter muita cautela porque é um procedimento bastante complexo”, disse ele, lembrando que, além do Legislativo, caso seja aprovada em Plenário, a questão ainda precisará ser encaminhada e votada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas.
LEILÃO
A Agência de Fomento do Estado do Amazonas promove, no próximo dia 24 de fevereiro, às 9h, um leilão público virtual de bens móveis e imóveis. O edital do leilão está disponível no site da Leilões do Norte, empresa contratada para viabilizar o evento. Nesta edição, serão leiloados um prédio, apartamentos, sítios, galpão e terrenos localizados em Manaus, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Humaitá e Manicoré. São imóveis dados em garantia de empréstimo, que foram tomados judicialmente depois que seus proprietários não honraram a dívida.
CRESCENDO
O estado do Amazonas teve crescimento de 15% de sua Receita Total em 2020, se comparado ao ano de 2019, apesar da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus. Repasses federais; ajustes tributários, sem aumento de carga para o contribuinte; e aperfeiçoamento de sistemas de fiscalização; contribuíram para o resultado, fundamental para fazer frente às despesas necessárias ao combate à pandemia da covid19.
RECEITA
De acordo com o relatório apresentado pela Sefaz, a receita executada de 2020 foi de R$ 22,7 bilhões, enquanto que o de 2019 foi de R$ 19, 8 bilhões, um incremento de 15% que correspondeu a R$ 2,9 bilhões a mais. Também cresceram os repasses legais aos poderes (R$ 184 milhões a mais ou 11%), a distribuição constitucional aos municípios (R$ 201 milhões a mais ou 7%) e a despesa com pessoal (R$ 410 milhões ou 5%).
APORTE
A Coca-Cola Brasil fez um novo aporte financeiro para as ações de combate à Covid-19 no Amazonas. O recurso é destinado para a compra de 10 mil cestas básicas e botijões de gás. A ação, em parceria com o Instituto Coca-Cola Brasil, será realizada em duas fases, e vai atender três grupos prioritários: famílias em situação de vulnerabilidade, entidades sociais e a classe artística.
CPI DA ENERGIA
O vereador Rodrigo Guedes (PSC) apresentou um requerimento solicitando a instalação de Comissão Especial Parlamentar de Inquérito para investigar a empresa Amazonas Energia. Durante discurso na tribuna da Câmara Municipal de Manaus, Rodrigo Guedes afirma que a CPI vai apurar as práticas abusivas cometidas pela empresa, como cortes indevidos do fornecimento de energia elétrica durante o estado de calamidade pública na cidade de Manaus, bem como o descumprimento criminoso de decisões judiciais.
COMPOSITORAS
O livro digital “Mulheres Compositoras: Cartografias e Relações de Poder”, pesquisa que reflete sobre as compositoras atuantes em Manaus, será lançado nesta quinta-feira (18/02), às 15h, em uma live no YouTube, no canal da autora da obra, a artista e pesquisadora Kely Guimarães. Após a live, que discutirá a importância da pesquisa e o processo de produção, a obra ficará disponível gratuitamente no site da editora Nova Cartografia Social da Amazônia.
DIGITALIZADO
O acervo do arquivo central técnico administrativo do Instituto Municipal de Planejamento Urbano tem mais uma fase completa com 100% de digitalização e gestão da informação, somando mais de 12 milhões de imagens de documentos processadas em formato até A3. A digitalização de processos vem sendo realizada pela Prefeitura de Manaus como um passo rumo à desmaterialização de papéis, que hoje já nascem eletrônicos. Mas o acervo de processos físicos, que incluem 6 mil caixas de 20 quilos de documentos, passou por gestão detalhada, organização, limpeza e descontaminação. No acervo, há processos datados a partir de 1968.
SANITIZAÇÃO
Em 40 dias, a Prefeitura de Manaus já realizou o serviço de sanitização em mais de 150 pontos de grande fluxo de pessoas. A ação é uma medida preventiva, para a descontaminação dos ambientes no combate ao novo coronavírus.
FRASES
“A Assembleia Legislativa não está omissa. Estamos aqui buscando soluções para dar a resposta que o povo tanto quer e espera de nós.” Roberto Cidade (PV), presidente da Assembleia Legislativa
“O mês de fevereiro é suficiente para dar um posicionamento sobre o impeachment. ” Wilker Barreto (Podemos), deputado estadual
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